Te queria inteira, paineira

Te queria inteira, paineira....
Viu crescer gerações, a cidade mudou
Vizinha do trem, envelheceu com ele.

Sabes, paineira, o trem também se foi.....

Conhecias bem aqueles que te amavam
E a eles, premiavas com flores,
Presentes para ocasiões especiais,

Sabes, paineira, ainda guardo teus regalos...

O que escondias no teu tronco
Que te fez adoecer?
As dores do mundo, a falta de amor?

Sabes, paineira, choravas por dentro...

Te queria inteira, paineira....
Mas teu ciclo acabou, estavas cansada
Um século é muito tempo...

Sabes, paineira, também envelheci...

Fotos - Tatu

TCE condena ex-prefeito

Todos conhecem a luta do povo de Águas da Prata para defender o Balneário. por três vezes impedimos sua venda ou concessão, por várias razões: preço vil, irregularidades nos editais, fraude na licitação, etc.

Pedimos, por diversas vezes as contas da suposta reforma do Balneário - nunca fomos atendidos. Fomos ao Ministério Público e nossa representação foi indeferida. A Câmara Municipal condicionou a permissão para a concessão à apresentação das contas, que apresentava várias irregularidades - foi ao MP e, da mesma forma, teve seu pedido indeferido.

Quando o DADE liberou a primeira parcela, foi pago ao arquiteto Walter Toscano cerca de 125 mil reais pelo projeto de reforma. O tempo passou, a reforma não foi feita, as contas não foram prestadas e diante disso o DADE está exigindo a devolução de perto de 1 milhão de reais.

Agora, finalmente, o Tribunal de Contas apontou irregularidades também na licitação para contratação da empresa que deveria reformar o balneário e condenou o ex-prefeito, em sentença publicada no DO de 28/01/2011.
Veja a íntegra da sentença:

http://www2.tce.sp.gov.br/arqs_juri/pdf/109172.pdf

Quando vamos acordar?

Águas da Prata tem tudo para ser modelo de preservação ambiental. Porém a realidade mostra que não há vontade nem preocupação em cuidar desse santuário ecológico que recebemos.
Ainda não percebemos que, além do dever cidadão de preservar a natureza, esse cuidado pode nos trazer dividendos econômicos, turísticos, gerar empregos e fazer mais conhecida nossa terrinha.
Não gostaríamos de dividir essa tristeza, mas é preciso. Nossa nota vem caindo e nossa classificação despencando, ano a ano.
Quando vamos acordar?

http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/evolucao-2008-2010.pdf

Instituto Ethos - Nota Pública

Nota Pública

Nota pública do Instituto Ethos sobre indicação de ministro para o STF

O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social vem a público manifestar sua opinião de que a indicação do ministro a preencher a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) seja feita por meio de intensa consulta e participação da sociedade brasileira.

A sociedade civil brasileira está mobilizada em milhares de organizações que promovem uma constante e crescente pressão pelo aprimoramento das instituições democráticas. São exemplos disso as redes de organizações sociais como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci) e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.

A construção de mecanismos democráticos de participação no processo de escolha dos ministros do STF, prática comum nos países democráticos, contribui para aprimorar os sistemas nacionais de integridade.O cargo aberto no STF com a aposentadoria do ministro Eros Grau é uma oportunidade para aperfeiçoarmos a democracia brasileira, com a participação efetiva da sociedade nas decisões de Estado.

Jorge Luiz Numa Abrahão

Presidente-executivo

Marlon Reis no STF é garantia de seriedade

Campanha "Márlon Reis como Ministro do STF".
Vamos remeter milhares de e-mail's. Participem!

Senado: http://www.senado.gov.br/senadores/

Câmara: http://www2.camara.gov.br/deputados/pesquisa

Ministério da Justiça: http://portal.mj.gov.br/main.asp?View
{1CACECAA-5C65-423A-B6BA-47D878BDA09D}

Presidenta: https://sistema.planalto.gov.br/falepr2.../index.php

Senado Federal do Brasil - Portal Senadores - Parlamentares em exercício ordenados por seus nomes

www.senado.gov.br

Lista de Senadoras e Senadores em exercício no Senado brasileiro em ordem alfabética por nomes e suas informações institucionais no Congresso Nacional

Álvaro Dias quer sálarios retroativos. Pode?

Com aposentadoria, Dias quase dobra patrimônio

Senador tucano pede salários retroativos por ter governado o Paraná; em Minas, dois ex-governadores acumulam benefício com verbas de estatais

Dono de uma das vozes mais contundentes da oposição durante os oito anos da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no que dizia respeito aos gastos públicos, o senador Álvaro Dias (PSDB) pretende receber do Estado do Paraná valores retroativos de aposentadoria por ter sido governador entre 1987 e 1991.

O incremento, se obtido, pode acrescentar cerca de R$ 1,6 milhão (13 salários anuais) ao seu patrimônio de R$ 1,9 milhão, conforme declarado à Justiça Eleitoral em 2006.

A aposentadoria como ex-governador lhe rende R$ 24,8 mil ao mês desde outubro do ano passado. No Senado, Dias recebe R$ 26,7 mil. De acordo com o governo do Paraná, a solicitação de valores retroativos relativos aos últimos cinco anos feita pelo senador deve ser analisada pela Procuradoria-Geral do Estado.

O senador foi procurado na quinta-feira, 20, mas não foi localizado. No Paraná, além de Dias e de Roberto Requião (PMDB), senador eleito, também são beneficiados com a aposentadoria os ex-governadores Paulo Pimentel, João Mansur, Emílio Gomes, Jayme Canet, João Elísio Ferraz de Campos, Mário Pereira e Jaime Lerner. Outras quatro viúvas também recebem pensão, entre elas a mãe do atual governador, Beto Richa (PSDB), em razão de José Richa ter ocupado o cargo entre 1982 e 1986.

Renda dupla

Em Minas, além do direito a um benefício mensal vitalício, dois ex-governadores engrossam seus vencimentos participando de conselhos de administração de empresas estaduais. São os casos de Francelino Pereira e Rondon Pacheco, que integram, respectivamente, os conselhos da Companhia Energética do Estado (Cemig) e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

A função de conselheiro não exige comparecimento regular às empresas. De acordo com o governo mineiro, Francelino, que ocupou o Palácio da Liberdade de 1979 a 1983, recebe da Cemig R$ 4,3 mil por mês. Já Rondon Pacheco, governador de 1971 a 1975, ganha R$ 4,5 mil mensais para atuar como conselheiro do BDMG. Ambos foram governadores na ditadura militar, eleitos de forma indireta.

Em Minas, a espécie de aposentadoria - ou pensão, no caso de viúvas e filhos - vitalícia não é paga automaticamente e deve ser requerida após o término do mandato. O governo de Minas não divulga quem fez o requerimento e os gastos com os ex-governadores, alegando que a legislação estadual proíbe.

Dos sete ex-governadores mineiros vivos, três - Itamar Franco (PPS), Aécio Neves (PSDB) e Newton Cardoso (PMDB) - afirmaram ontem ao Estado que não requereram o benefício. O ex-governador e senador Eduardo Azeredo (PSDB) admitiu que recebe e criticou a disposição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que promete contestar as leis estaduais no Supremo.

"Acho que se deve seguir o que a lei prevê. Agora, a OAB sabe também que existe aposentadoria vitalícia deles, milhares de juízes, desembargadores, muitos deles também por muito pouco tempo (de serviço)", afirmou Azeredo. O benefício foi criado pela lei 1.654, de 1957, durante o governo de Bias Fortes. Os ex-governadores têm direito a salário integral, que atualmente é de R$ 10,5 mil. Já as viúvas e filhos têm direito a 50% da remuneração do chefe do Executivo. Além do salário integral, também têm direito a benefícios como manter um militar da ativa como ajudante de ordens após o término do mandato.

Evandro Fadel, Eduardo Kattah e Marcelo Portela, de O Estado de S.Paulo

Lição de Cidadania

D. Manuel Edmilson da Cruz, bispo de Limoeiro do Norte CE, recusa comenda no Senado

Márlon Jacinto Reis Ministro do STF?

Márlon Jacinto Reis Ministro do STF?
por Affonso Ghizzo,

Inicialmente cumpre observar que a idéia do colega Márlon Reis vir a ocupar uma vaga de Ministro do STF surgiu a partir de uma sugestão/reflexão de um colega da ABRAMPPE (Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais).
A indicação certamente não é descabida ou corporativista, representando, ao contrário, o reflexo de uma liderança e de um trabalho que ganhou substância, experiência e reconhecimento nacional a partir de ações práticas para o fortalecimento do Regime Democrático de Direito.

Como fazer?
O primeiro passo é acreditar e divulgar amplamente a idéia. Não temos quaisquer dúvidas que o colega Márlon Reis está plenamente capacitado para ocupar elevado e importante cargo do nosso Judiciário nacional. Não só pela competência técnica de magistrado estudioso do direito, mas, primordialmente, pelo comportamento prático pautado pela ética e pela luta contínua para o fortalecimento da democracia.

O segundo passo requer uma mudança de paradigma no processo de indicação de juristas para a Corte Suprema (STF). Sem generalizar, independente de partidos políticos e presidentes da República, as indicações muitas vezes seguem um ritual "de forças e de indicações políticas" tendo como principal e decisivo critério a "fidelidade partidária e/ou pessoal" do suposto candidato em relação ao Chefe do Executivo Federal.

Portanto, a "bandeira" da candidatura do colega Márlon Reis ao cargo de Ministro do STF, além da qualificação técnica e jurídica, em si, que autoriza, representa uma inédita mudança de paradigma na indicação de juristas ao STF, ou seja, uma indicação técnica, no caso, de um Juiz de Direito que hoje conta com o reconhecimento e o apoio popular, especialmente pelas ações efetivas concretizadas ao longo de sua carreira profissional e sua vida pessoal, com especial destaque para a articulação espontânea no chamado projeto "Ficha Limpa".

É preciso, pois, depois de fortalecer a idéia – com diversos apoios e adesões junto à sociedade civil organizada – inaugurar a indicação popular ao STF junto ao atual Chefe do Executivo.

Mãos à obra!
Ajude você também a divulgar essa idéia.

Affonso Ghizzo Neto, Membro da ABRAMPPE, Promotor Eleitoral e Idealizador do Projeto "O que você tem a ver com a corrupção?".

Analândia - suspeito de matar vereador é encontrado

Suspeito de matar vereador de Analândia é encontrado após sofrer acidente

André Picanto estava foragido; ele foi atropelado perto do litoral paulista
17/01/2011 - 14:22
EPTV

Um dos suspeitos de ter matado o vereador de Analândia Evaldo Nalim foi encontrado pela polícia, no domingo (16), após sofrer um acidente em uma rodovia perto de Carapicuíba, no litoral paulista.
Segundo a polícia, André Picanto, que tinha prisão decretada e estava foragido, teve que parar o carro no acostamento para trocar um pneu e foi atingido por um carro desgovernado. Ele foi socorrido e levado para o Hospital das Clínicas em São Paulo. Picanto, que estava com documentos falsos, está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e vai ser preso assim que sair.
Assassinato
O vereador foi morto com sete tiros em sua casa por dois homens no dia 9 de outubro do ano passado. O político vinha recebendo ameaças. Em um discurso gravado durante uma sessão da Câmara de Vereadores, a vítima diz que uma das ameaças foi feita pelo ex-prefeito da cidade e atual chefe de gabinete, José Roberto Perin.
Na gravação, o vereador Evaldo Nalim acusa o ex-prefeito de perseguí-lo. “Está me ameaçando. Tendo em vista as perseguições que ele está fazendo com relação a minha pessoa, tentando me transferir de Analândia”, dizia um trecho. Perin negou todas as acusações.
Nalim questionou a prestação de contas da prefeitura, em 2008. Ele pedia à presidência da Câmara que as contas passassem por auditoria, além de investigar outros indícios de irregularidades.
O irmão de José Roberto Perin, Luiz Carlos Perin, o Chiba, já está preso desde novembro do ano passado por suspeita de envolvimento no crime.
Saiba mais:
Polícia ouve depoimentos em caso de coação de testemunhas

Trapaça Eleitoral

Prefeito e Vice de Januária inelegíveis por oito anos

Assessor Alexandre Rêgo, que escrevia as matérias, não sabia das consequências do seu ato.

Na foto , à esquerda, Maurílio e Arruda.

O Juiz Eleitoral Alex Matoso, da 148ª Zona Eleitoral, multou em R$ 1 mil e deixou inelegível por oito anos o prefeito de Januária, Maurílio Neris de Andrade Arruda, e seu vice, Afonso José dos Santos (Afonso do Sindicato), ambos do PTC, por “uso indevido de meios de comunicação e efetivação de propaganda irregular em desequilíbrio do pleito” de 2008. A sentença foi prolatada no dia 10 de janeiro, nos autos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta por Manoel Jorge de Castro (PT) e Sidnei Magalhães Pereira (PCdoB), candidatos derrotados a prefeito e vice, e pela “Coligação Januária é Possível”, formada pelo PT, PTN, PCdoB e PRB.
Na sentença de 15 laudas, o Juiz Alex Matoso reconhece que a Folha de Januária, um jornal que se encontrava desativado há vários anos, foi reativado para dar suporte à campanha eleitoral de Arruda e Afonso do Sindicato. Desde então, passou a publicar dezenas de matérias, com fotos dos acusados, criando uma atmosfera política favorável à candidatura de ambos. O depoimento da proprietária do jornal, Rita de Cássia Moreira foi decisivo para o deslinde do processo.

Ela admitiu que em troca da cessão do jornal recebeu materiais de construção e mão-de-obra para a ampliação de sua casa. Os acusados tentaram desacreditar o depoimento dela, classificando-a de “inimiga política”, mas o Juiz assinalou Rita também havia sido arrolada como testemunha pelos próprios investigados.
A dona do jornal Folha de Januária informou que durante o período em que o jornal esteve cedido para a campanha de Arruda e Afonso, as matérias veiculadas eram elaboradas por Alexandre Sá Rêgo, coordenador da campanha. Na época o assessor não fazia ideia das consequências que poderiam advir de suas trapalhadas.

Matoso observou que “a reativação do jornal Folha de Januária para fins de utilização em benefício da campanha dos investigados, considerada a tiragem do periódico em 300 exemplares por edição, por si só, não seria suficiente para interferir no equilíbrio do pleito”. Porém, salientou, “considerando-se a repetição das edições, bem assim aquele fato referente ao encarte publicado no jornal A Voz do Povo, concluo que se trata de uma situação especial e capaz, sim, de causar desequilíbrio na disputa, pois de grão em grão...”.

O encarte a que o Juiz Matoso se refere na sentença foi distribuído apenas três dias antes da eleição. O panfleto afirmava falsamente que o candidato Manoel Jorge havia sido cassado pelo Ministério Público no TRE-MG. Para o Juiz, uma simples leitura do encarte “é suficiente para demonstrar o propósito de induzir o eleitor a erro”, fazendo-o acreditar na “ocorrência da desistência ou esvaziamento da candidatura do principal opositor dos investigados”.
Para o magistrado, “não há como considerar” a divulgação de panfleto com notícia inverídica de que Manoel Jorge havia sido cassado pelo Ministério Público no TRE-MG “como simples veiculação de informação, agasalhada pela garantia da liberdade de imprensa”. Segundo Matoso, “o fato em exame configura sim propaganda eleitoral irregular em detrimento do candidato opositor e em benefício dos investigados, e, pois, uso indevido de meios de comunicação”.
Da decisão cabe recurso para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Leia a íntegra da sentença:

http://www.scribd.com/doc/46800264/Sentenca-AIJE-jornal-uso-indevido-candidato-1801-091

Diga não a Belo Monte

Caros Amigos,
O Presidente do IBAMA se demitiu ontem devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.

Assine a petição para impedir o que pode se tornar um crime - ajude a evitar.
https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl

Abelardo Bayama Azevedo, que renunciou à Presidência do IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado, e a própria Marina Silva também renunciou ao Ministério do Meio Ambiente por desafiar Belo Monte.

A Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades. Porém, em uma democracia, os interesses financeiros não podem passar por cima das proteções ambientais legais – ao menos não sem comprarem uma briga.

A hidrelétrica iria inundar 100.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência.

O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.

Um pouco de poesia e de Bach

Caetano Veloso, Fábio Venturini e Johan Sebastian Bach

Aproveite a promoção e inscreva-se

Promoção "Eu também quero passar alguns dias de férias por conta do Ministério da Defesa"

Está lançada a promoção. Basta você mandar um REQUERIMENTO (texto abaixo) para o Ministro da Defesa, Senhor Nelson Jobim (PMDB), solicitando um pacote de férias em alguma instalação militar brasileira.
O senhor Jobim, preocupado com nosso bem-estar, deverá, claro, atender a todos. O e-mail para contato da Assessoria de Comunicação do Ministério da Defesa é ascom@defesa.gov.br (vale destacar que o Ministro ou o seu gabinete não disponibilizam e-mail para contato).
Você pode, ainda, entrar em contato pelo fone:
(61) 3312-8544 ou pelo fax (61) 3225-4151






REQUERIMENTO

Exmo. Sr. Ministro da Defesa,


Considerando que o senhor Luís Inácio Lula da Silva, nosso ex-presidente, é, como já dito tantas vezes por ele, uma pessoa do povo;
Considerando que eu, que lhe envio essa mensagem eletrônica, também sou um cidadão comum;
Considerando todas as contribuições que dei para o desenvolvimento do país ao longo da minha vida;
Considerando que o senhor tem o poder discricionário de convidar pessoas para passar temporadas de férias, custeadas pelo erário, em instalações militares brasileiras;
Considerando que as necessidades que tenho para me manter e/ou a minha família me consomem grande parte dos meus recursos;
Considerando que, diferente do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, passei os últimos oito anos pagando por todos os meus gastos;
Considerando que esse ano de 2011 será de muito trabalho e/ou estudo para mim; Considerando a importância do lazer e do turismo para a qualidade de vida para todos e,
Considerando, por fim, que o Sétimo mandamento da ética do Ministério da Defesa, conforme sua página na Internet (https://www.defesa.gov.br/index.php/etica/os-dez-mandamentos-da-gestao-etica.html) é "Jamais tratar mal ou deixar à espera de solução uma pessoa que busca perante a Administração Pública satisfazer um direito que acredita ser legítimo."
Venho, mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que me conceda um pacote de apenas 10 (dez) dias de descanso em alguma instalação militar brasileira.
Fica desde já entendido que esse pacote deve incluir três refeições diárias, ser totalmente gratuito e realizado em alguma instalação militar litorânea com praia privativa ou que possibilite a realização de turismo ecológico. No aguardo de sua manifestação envio minhas cordiais saudações,


Atenciosamente,


Nome do cidadão
E-mail do cidadão


Fonte: Transparência Capixaba
www.transparenciacapixaba.org.br

Reforma política - sua opinião é muito importante

Máximo dois mandatos?

Sondagem de opinião – a difundir

Representação política: função ou profissão? A transformação da representação em profissão é comum no Brasil.

Será que ela pode ser considerada uma distorção da democracia representativa? Será que ela é uma das causas da baixa credibilidade dos nossos parlamentos - Senado, Câmara de Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores?

Será que cabe limitar o número de mandatos exercidos sucessivamente? Só no Poder Legislativo? Em cada um dos níveis desse Poder (Municipal, Estadual, Federal)?
Esta sondagem (questões abaixo) pretende verificar o que se pensa sobre isso, e identificar argumentos a favor ou contra a limitação do número de mandatos sucessivos.
Veja no blog maximo2mandatos.wordpress.com o que o grupo de pessoas que lança esta sondagem já discutiu.
Se você acha que vale a pena analisar estas questões, pedimos que:

1. Dê a sua opinião, dizendo-nos se é:
- a favor da limitação do número de mandatos sucessivos;
- a favor da limitação do número de mandatos sucessivos, com ressalvas, conforme o caso;
- contra a limitação do número de mandatos sucessivos;

2. Divulgue nas suas redes de relações esta mensagem, para que ela atinja o máximo possível de pessoas;

3. Se tiver tempo, apresente argumentos favoráveis ou contrários a essa limitação e/ou que tipo de limitação deveria ser criada. Seu texto será colocado no blog.

Envie-nos sua resposta para: maximo2mandatos@...)

Os resultados desta sondagem poderão levar a iniciativas concretas a respeito.
Você será bem-vindo(a) se quiser participar de nosso Grupo. Indique-nos como contatá-lo(a).
Grupo de Trabalho máximo2mandatos
São Paulo, 9 de dezembro de 2010

Para sua referência, participaram da primeira reunião de nosso Grupo, em 30 de agosto de 2010: Erminia Alonso, Fabio Konder Comparato, George Winik, José Carlos Salvagni, Marcia Golfieri, Maria do Pilar Costa Santos, Mauricio Piragino /Xixo, Miguel Angelo Brandi Jr., Odilon Guedes, Rafael Poço, Sonia Lins, Stella Whitaker, Tião Soares.

Artigos sobre transparência ENAPG !!

Mensagem enviada pela Karoline Mendes, do IFC, nosso anjo da guarda quando precisamos de retaguarda jurídica. Penso que pode ser do interesse daqueles que lutam por transparência nas contas públicas, e também para conhecer melhor a chamada Lei da Transparência (Lei Complementar 131/09.

Prezados,
Segue em anexo 2 artigos sobre a Transperência da Gestão Pública dos Grandes Municípios Brasileiros e Transparência Orçamentária Municipal via web após a Lei Complementar 131/09. Att, Karoline
2 de 2 arquivo(s)
EnAPG Transparência orçamentaria municipal.pdf
EnAPG Transparência municipios.pdf

Associações e ONGs combatem a corrupção em cidades brasileiras

O jornalista Fábio Oliva (foto) sentiu na pele o caos promovido em sua cidade por administrações corruptas: Morador de Januária, no Norte de Minas, viu seu pai morrer em uma ambulância que ficou sem combustível durante o trajeto para o hospital.
Anos mais tarde, observou um sobrinho que passava mal ser encaminhado para a cidade vizinha porque o posto de saúde local não tinha nem mesmo luvas descartáveis para o atendimento médico. Foi assim que decidiu reunir alguns parentes e fundar a Associação Amigos de Januária (Asajan).

Fábio é um exemplo entre muitos cidadãos que se organizam em pequenos grupos e associações para combater situações como essas, que ocorrem diariamente em várias cidades, resultado da corrupção de alguns governantes brasileiros.
Desde a fundação da Asajan, em 2004, sete prefeitos de Januária foram afastados devido a crimes como nepotismo, desvio de verbas públicas e improbidade administrativa.

O primeiro investigado foi condenado pelo uso indevido de R$ 375 mil do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recurso do governo federal que deveria financiar a boa formação de crianças em idade escolar no município.

Fábio atualmente é chamado para dar palestras no Brasil e já ajudou na criação de outras seis organizações não governamentais (ONGs) e associações de cidades próximas a Januária. “Contamos com a ajuda de uma rede profissionais da saúde, professores e empresários. São pessoas que participam dos conselhos municipais ou trabalham em órgãos públicos e, por se identificarem com a causa, fornecem informações e documentos para a associação”, explica. A Asajan tem cerca de 30 integrantes.

Situação semelhante à de Januária pode ser encontrada em outras cidades brasileiras. É o caso de Ribeirão Bonito, município de 12 mil habitantes no interior de São Paulo, onde a intenção de alguns ex-moradores em promover o desenvolvimento do lugar em que nasceram esbarrou no descaso do então prefeito, no início da década. Em meio a várias tentativas de ajuda negadas, surgiram denúncias de roubo de gasolina e de merenda escolar.

Foi quando o grupo percebeu que o problema não era a falta de recursos, mas sim o desvio de verbas públicas.
De tanto investigar, descobriram o envolvimento da prefeitura com uma quadrilha de roubo de cargas que atuava na região. “Aparecia uma nota fiscal de filé mignon e as cozinheiras contavam que faltava comida nas escolas. Daí começamos a perceber que o novelo era muito maior do que podíamos imaginar”, lembra Lizete Verillo, psicóloga e atual diretora da Associação dos Amigos de Ribeirão Bonito (Amarribo).

Três anos e muito esforço depois, em 2002, conseguiram cassar o prefeito e um vereador. Em 2007, cassaram mais quatro parlamentares da câmara e, no ano passado, processaram um prefeito por improbidade administrativa.

A história rendeu um livro que está na quinta edição, com 125 mil cópias distribuídas. A associação cresceu e a experiência acumulada na última década ajudou a formar 162 ONGs. O foco agora, segundo Lizete, é o acompanhamento do Legislativo e o treinamento dessas associações. “Tivemos uma democracia interrompida pela ditadura, estamos em processo de amadurecimento, reaprendendo o nosso papel participativo, o que é irreversível. E isso, infelizmente, não se aprende na escola.

Foi por acaso que Fernando Fernandes encontrou uma série de irregularidades em Sabinópolis, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. Para organizar a Festa do Rosário, ele reuniu amigos e levantou os recursos necessários por meio de incentivos federais.

Quando o dinheiro entrou na conta do município, no entanto, o prefeito disse que aplicaria os dividendos em atividades que poderiam render mais votos. Fernando, então, resolveu pedir a cassação do prefeito. Como a Câmara Municipal tinha rádio comunitária, a notícia ganhou as ruas e, claro, as rodas de conversas da cidade. Desse jeito informal foi que surgiu a Associação Brasil Legal.

Com dinheiro próprio, a ajuda de advogados e muita disposição, Fernando já moveu 15 ações, tornou um prefeito inelegível e desenvolveu 10 projetos de lei que enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais e ao Congresso Nacional. O objetivo agora é incluir no currículo escolar questões básicas da Constituição, que estabelece no artigo 5º o dever do cidadão de combater a corrupção. “Muitos querem mudar o político. Mas será que isso adianta?”, questiona Fernando. “Eu acho que a saída é mudar a postura da população. Precisamos acabar é com essa frase e o pensamento ‘não gosto de política’, isso sim.”

Fonte: Daniela Almeida - Estado de Minas

Ensino de música é obrigatório nas escolas

O presidente Lula sancionou a lei no dia 18 de agosto de 2008. A partir de então, as escolas terão 3 anos para adaptar seu currículo na área de artes

Portanto, a partir de agosto de 2011 todas as escolas do ensino fundamental e médio deverão oferecer aulas de música.
Partituras musicais e instrumentos já podem fazer parte da lista de material escolar do seu filho. E não estranhe se ele estiver praticando percussão e argumentar que é lição de casa. O ensino de música, tão importante para o estímulo da criatividade infantil, tornou-se novamente obrigatório nas escolas.

Sancionada no dia 18 de agosto de 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei nº 11.769 passou a valer para o ensino fundamental e médio de todas as escolas brasileiras, que têm, a partir de então, 3 anos para adaptar seu currículo na área de artes. Essa lei altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) que determina o aprendizado de arte, mas não especifica o conteúdo.

O projeto de lei para o retorno dessa disciplina foi proposto pela senadora Roseana Sarney e surgiu com a mobilização do Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música (GAP), formado por 86 entidades, como universidades, associações e cooperativas de músicos.

O objetivo não é formar músicos profissionais, mas sim, reconhecer os benefícios que esse ensino pode trazer para o desenvolvimento e a sociabilidade das crianças. Sandra Peres, do grupo Palavra Cantada, acha a decisão bastante válida, mas questiona a maneira com que a música será ensinada nas escolas. "O que realmente vai fazer diferença é a maneira com que as escolas despertarão o apreço das crianças pela música", diz.

O importante, portanto, é que as aulas sejam baseadas na proximidade com o universo infantil. "Até 5 ou 6 anos de idade, o ideal é que elas tenham uma iniciação musical e sejam apresentadas a diferentes instrumentos musicais, para que, mais tarde, descubram de qual elas mais gostam", afirma Sandra.

Lula vetou o artigo que previa a formação específica de professores na área musical para ministrar a disciplina. A justificativa é que a música é uma prática social e, no Brasil, há diversos profissionais sem formação acadêmica específica ou oficial na área e que são reconhecidos nacionalmente. Paulo Gomes é professor de iniciação musical na Escola Estilo de Aprender e concorda que a formação superior em música não é o principal para definir um bom músico. "O importante é que o professor saiba passar conhecimentos teóricos e práticos para os alunos. E no momento de contratá-lo, cabe à escola verificar se ele se adapta à proposta curricular", diz.

Fonte: Revista Crescer

É hora de comprar material escolar

Saiba quais são os seus direitos na hora de comprar material escolar:

Escolas não podem exigir produtos de uso coletivo.
Reaproveitar produtos e pesquisar preços são algumas das dicas.

Lápis, caneta, papel e calculadora são imprescindíveis para a árdua tarefa de comprar o material escolar neste início de ano.
Pesquisar os preços exigidos pelas escolas em vários pontos de vendas, não se deixar levar pelas tentações dos filhos em adquirir produtos “da moda” e estar alerta para itens na lista que não são de responsabilidade dos pais são alguns conselhos dados pelos órgãos de defesa do consumidor.

Muitas escolas adotam a prática de incluir no meio de pedidos de livros, cadernos canetas ítens que não são de uso pedagógico, como papel ofício, cartucho para impressora, álcool em gel, sabonete e papel higiênico. Isso é contra as leis de defesa do consumidor.

O diretor do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo, José Geraldo Tardin, alerta que a escola só pode exigir material didático de uso individual. “A escola não pode pedir para os pais comprarem materiais de uso coletivo como giz, pincéis para quadro branco, material de higiene ou taxas para suprir despesas com água, luz e telefone, pois todos estes custos já estão incluídos no cálculo da mensalidade”, explica.

A Fundação Procon-SP lembra ainda que a escola não pode exigir a aquisição de produtos de marca específica, determinar a loja ou livraria onde o material deve ser comprado.

Com a lista de material escolar em mãos, é importante ver quais produtos a criança já tem e podem ser reaproveitados. Livros didáticos podem ser trocados com pais de filhos com idade escolar diferente. O Procon-SP recomenda ainda reunir os pais para fazer uma compra coletiva e, com isso, negociar com os estabelecimentos melhores descontos para compras em grande quantidade.

Os consumidores podem exigir que a escola especifique o período que aquele determinado material escolar será utilizado, podendo assim, adquirir o produto somente na unidade ou semestre que for necessário.

Chuva causa enchente em São João da Boa Vista

Moradores de São João da Boa Vista, a 216 km de São Paulo, enfrentaram água na altura do pescoço dentro de casa nesta quinta-feira (6) após as fortes chuvas que atingiram a cidade. O córrego são João transbordou e cobriu as ruas do Centro do município.
Em um dos imóveis, os donos não podiam ir até os fundos pois seriam encobertos pela enchente. Os móveis boiaram, e era possível nadar dentro de casa. No total, 20 imóveis foram alagados.

Jornalista mostra como foi o atentado, em Aguaí

Atentado em Aguaí - novas informações

Novas informações sobre o atentado em Aguaí. O jornalista Ignácio Garcia Júnior, do jornal O Município, acrescenta:

Um absurdo! Na noite de ontem, dia 4, o jornalista e assessor de imprensa da Prefeitura de Aguaí, Jorge Chahad, sofreu um atentado. Cinco tiros foram disparados contra o veículo do jornalista, que estava dentro da garagem de sua casa. Segundo a polícia, os projéteis encontrados são de arma calibre 38 e foram disparados a um metro de distância.
O jornalista, em depoimento na Delegacia de Polícia, afirmou que não tem nenhum inimigo ou motivos para receber tal ameaça a não ser políticos. Disse que estava assistindo TV com a esposa quando escutou um barulho de moto na porta de sua casa e em seguida os cinco fortes estrondos que ecoaram pela casa. “Nos jogamos no chão da sala com medo de mais tiros, mas, no primeiro momento, não pensamos ser em nossa direção” afirmou Chahad, que disse morar em um bairro muito tranquilo da cidade. Jorge ainda disse: “Peço aos colegas de profissão, peço aos amigos de imprensa e mídia que divulguem o fato, tornem publico o atentado, pois a imprensa forte assusta os covardes”.

Aguaí - Assessor de imprensa da prefeitura é vítima de atentado

Assessor de imprensa da prefeitura é vítima de atentado
Cinco tiros foram disparados contra o carro do jornalista dentro de sua casa
05/01/2011 - 16:04
EPTV
Um assessor de imprensa da Prefeitura de Aguaí, na região Central de São Paulo, teve o carro alvejado por cinco tiros na madrugada desta quarta-feira (5).

O carro do jornalista Jorge Chahad estava dentro da garagem de sua casa. Ele disse à polícia que assistia televisão com a esposa quando ouviu um barulho de moto e, em seguida, os tiros que atingiram a placa do carro e o para-choque.

Chahad também escreve para um jornal da cidade e afirmou que, em 20 anos de profissão, esse foi o primeiro atentado sofrido. “Eu não tenho inimigo, não tenho desavenças. Foi um atentado político e contra a liberdade de imprensa”, disse.
Durante a madrugada, a perícia esteve no local. Segundo a polícia, os disparados foram feitos de uma arma calibre 38.

A Polícia Civil já abriu um inquérito e agora tem 30 dias para investigar o caso. A espera por respostas gera insegurança, contudo o jornalista disse que não pretende parar de escrever. “Isso não vai me calar. Eu vou continuar trabalhando contra a corrupção”, disse.

Link imperdível

Uma preciosidade para quem está estudando, recordando, prestando vestibular ou apenas quer aumentar seus conhecimentos.
Uma série de vídeos de todas as matérias, abordando vários assuntos e dando dicas.
Vale a pena conferir:
http://g1.globo.com/videos/vestibular-e-educacao/#/Disciplinas/F%C3%ADsica

Gente nossa fazendo bonito!

Recebemos, com muita alegria e orgulho, o mais novo trabalho da Dra. Denise Martins Moretti*, pratense que vem se destacando na área do Direito por sua competência, sua determinação e conhecimento.

O livro “Direito à Educação: Igualdade e Discriminação no Ensino” que foi publicado em dezembro de 2010, numa associação entre a UNRSCO e a Edusp, traz um artigo da Denise que versa sobre a discriminação econômica no ensino superior.

Nesta publicação vocês vão encontrar também artigos relacionados ao tema das ações afirmativas, cotas raciais/sociais, acesso ao ensino para os deficientes físicos, entre outros temas interessantes e atuais.

Denise tem seu mestrado voltado para a área do direito à educação e os artigos que costuma publicar trazem o resultado de suas pesquisas, o que contribui sobremaneira para o estudo do tema por estudantes e para o conhecimento dos profissionais que atuam nessa área: professores, diretores e todos aqueles que entendem que fortalecer a educação e o trabalho dos professores, oferecer oportunidade de acesso à educação de qualidade a todos, sem distinção, é o único caminho para a construção de um país soberano e de uma democracia verdadeira.

Parabéns, Denise. Muito sucesso e pode contar com o Blog para divulgar suas conquistas.
Baixe os anexos e..... Boa Leitura! ( o artigo da Denise está ná página 107)

direito à educacao 2_final.pdf
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capa direito a educacao 2 CTP.pdf
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*
Denise Martins Moretti é bacharel em direito e mestranda em Direitos Humanos pela Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É pesquisadora financiada pela
Fapesp, atuando na área do direito à educação, em especial, na educação superior brasileira.
Contato: dmmoretti@usp.br A autora agradece à Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de São Paulo – Fapesp pelo apoio dado a esta pesquisa.

Procura-se

Publicado edital de citação de André Picanto, homicida do Vereador Evaldo José Nalin, de Analândia‏

Seg, 03 de Janeiro de 2011 13:19

A Justiça publicou no Diário Oficial de hoje (03.01.2011) edital citando André Picanto para responder à acusação de homicídio contra o Vereador Evaldo José Nalin, de Analândia.

André Picanto
Pedimos a gentileza de divulgarem esta notícia, se possível com a foto de André Picanto . Quem o vir deve acionar a PMSP pelo telefone nº. 190. Há mandado de prisão expedido contra ele no Foro Distrital de Itirapina.

O(A) Doutor(a) MARIO MASSANORI FUJITA, MM(ª) Juiz Substituto da Vara Única - de Itirapina - FAZ SABER a todos quantoo presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Co-Réu ANDRÉ PICANTO , RG 61080840, filho(a) deLAURINDO PICANTO e SUELI APARECIDA PICANTO, nascido(a) em 17/02/1986, sexo Masculino, cor Branca, com endereço(s)Residencial: Av. 09, 729 - Guanabara - Rio Claro - SP por infração ao(s) artigo(s):

Artigo: 121, §2º, I (por 2 vezes) e IV do(a)Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitamos autos da Ação Penal nº 283.01.2010.007040-0/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias.

Na resposta, o acusado poderá argüir preliminarese alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolartestemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Códigode Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: No dia 09 de outubro de 2010, por volta das 22 horas e 15 minutos, na Rua 03, nº 350, Centro, na cidade de Analândia, ANDRÉ PICANTO, agindo em concurso e idênticos desígnios com outra pessoa ainda não identificada, mediante paga, por motivo torpe e usando de recurso que impossibilitou a defesa do ofendido, mataram EVALDO JOSÉ NALIN.

Noticia, ainda queLUIZ CARLOS PERIN concorreu para o crime acima descrito, contratando André Picanto e outro homicida não identificado para matarem Evaldo José Nalin. Segundo restou apurado, Evaldo José Nalin era escrivão da polícia civil do Estado de SãoPaulo e vereador da pacata cidade de Analândia.

No regular exercício da vereança, Evaldo José Nalin promovia a constante fiscalização da atividade da administração pública municipal tanto em sessões da Câmara, quanto por meio de representações junto ao Ministério Público, noticiando eventuais irregularidades praticadas pelo Poder Executivo analandense. No entanto, a atividade fiscalizadora exercida por Evaldo José Nalin causou o inconformismo de LUIZ CARLOS PERIN, que vislumbrou no ofendido um obstáculo na manutenção de seus familiares no poder da administração pública municipal daquela pequena cidade.

LUIZ CARLOS PERIN, além de ser funcionário público, é irmão de José Roberto Perin e primo de Luiz Antonio AparecidoGarbuio, respectivamente chefe de gabinete e prefeito de Analândia. É dos autos que José Roberto Perin, conhecido como BetoPerin, exerceu três mandados como prefeito de Analândia.

Além destes, outros familiares próximos de LUIZ CARLOS PERINtambém ocupam cargos no Poder Executivo municipal. Destarte para LUIZ CARLOS PERIN, Evaldo José Nalin e sua atividade fiscalizadora eram um incômodo ao continuísmo do poder naquela cidade, motivo esse de retaliação às atividades de Evaldo José Nalin, que constantemente contrariava os seus interesses e os de sua família, resolvendo LUIZ CARLOS PERIN dar caboà vida do ofendido.

Colocando em prática seu intento homicida, LUIZ CARLOS PERIN decidiu contratar os executores, o que de fato se concretizou. Assim, LUIZ CARLOS PERIN encomendou junto a ANDRÉ PICANTO e outra pessoa não identificada a morte do ofendido, pagando a eles quantia não delineada para o cometimento do homicídio mercenário.

Atendendo às ordensexpressas de LUIZ CARLOS PERIN, para exterminar Evaldo José Nalin, no dia 09 de outubro de 2010, por volta das 22 horase 15 minutos, ANDRÉ PICANTO, e seu outro comparsa, usando de uma motocicleta Honda Hornet, provindos da cidade de RioClaro, ingressaram na pacata Analândia e de imediato rumaram para a casa de Evaldo José Nalin, situada na Rua 03, nº 350,Centro daquela cidade.

ANDRÉ PICANTO e seu comparsa desembarcaram da motocicleta e entraram na casa de Evaldo JoséNalin, surpreendendo-o deitado no sofá da sala. Em seguida, ANDRÉ PICANTO e seu comparsa, ambos munidos de armas de fogo de calibre 38 efetuaram diversos disparos contra Evaldo José Nalin. A rapidez da ação criminosa e a multiplicidade de disparos contra régios vitais do corpo impediram qualquer tipo de reação de defesa do ofendido.

Evaldo José Nalin foi atingido por sete projeteis na região do peito, na mão esquerda e na região da face, com características típicas de execução, na forma encomendada por LUIZ CARLOS PERIN.

Consumada a morte de Evaldo José Nalin, ANDRÉ PICANTO e seu comparsa fugiram usando a motocicleta Honda Hornet. O homocídio foi cometido mediante paga, uma vez que Luiz Carlos Perin contratou os matadores mercenários André Picanto e seu comparsa ainda não identificado.

A morte de Evaldo José Nalim foi provocada pormotivo torpe, pois LUIZ CARLOS PERIN determinou o homicídio do ofendido simplesmente porque, no exercício regular de sua vereança , ele atentava contra seus interesses e de seus familiares, noticiando irregularidades no Poder Executivo municipal.

Por fim, o homicídio foi praticado mediante recurso que impossibilitou a defesa do ofendido, pois ANDRÉ PICANTO e seucúmplice agiram de inopino, alvejando o ofendido enquanto estava deitado no sofá de sua residência, não permitindo qualquer chance de defesa a Evaldo José Nalin.

Ante o exposto, denunciamos a Vossa Excelência ANDRÉ PICANTO como incurso no artigo 121, § 2º inc. I (por duas vezes: mediante paga e motivo torpe) e IV (recurso que impossibilitou a defesa do ofendido) do Código penal e LUIZ CARLOS PERIN, vulgo Chiba, como incurso no artigo 121, §2º, inc. I (por duas vezes: mediante paga emotivo torpe) e IV (recurso que impossibilitou a defesa do ofendido), c.c. art. 29 ambos do Código Penal; requerendo que sejarecebida e autuada este (...)

Rol de testemunhas: 1) Marcos Garcia Fuente; 2) Kátia Silmara Wicher Nalin; 3) Felipe Sorencen;4) Adilson de Oliveira; 5) Antonio Cassiano Neto; 6) Vanderlei Vivaldino Junior; 7) Aires Aparecido Amaral Filho; 8) Sebastião Donizete Ferreira. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que serápublicado e afixado na forma da lei. Itirapina - , 30 de dezembro de 2010. Processo nº 283.01.2010.007040-0/000000-000 e controle nº 4168/2010.

Por: Fábio Oliva - Jornalista Investigativo

Ladrão devolve imagem furtada

O arrependimento de um ladrão, que havia furtado uma imagem do presépio da Prefeitura Municipal, chamou a atenção dos sanjoanenses, na manhã de ontem. Ele furtou um singelo carneirinho de pedra sabão, avaliado em R$ 3 mil, na madrugada da última segunda-feira e, arrependido, decidiu devolver a peça à encenação, montada na Praça Governador Armando Salles de Oliveira.

A estátua, que é de propriedade da Prefeitura, compunha o cenário do nascimento do Menino Jesus desde o começo de dezembro. Junto com a decoração típica do final de ano, também chegaram dois vigias contratados para cuidar das peças durante o período noturno.

Mesmo com um deles sendo responsável pela segurança das imagens do presépio, o ladrão conseguiu sair da praça com o objeto, sem ser incomodado. No Boletim de Ocorrência, o funcionário afirmou que se ausentou de seu local de trabalho por alguns momentos. O vigia é um trabalhador terceirizado e atua na empresa contratada pela prefeitura para o serviço, a JR Gramas.

O furto se deu às 4h30 da madrugada, mas os vigias somente procuraram a polícia para registrar a ocorrência às 9h15 da manhã. Após a devolução, a peça continua exposta no coreto central da praça que, desde ontem, tem segurança reforçada.

(Fonte O Município)

Nota de Blog - Águas da Prata teve pior sorte: levaram daqui quase o presépio todo - deixaram apenas um carneiro, um rei e o Menino Jesus órfão e sozinho.

Isso aconteceu em 2007, o presépio pertencia à prefeitura e ficava nas dependências da estação ferroviária.

O ladrão chegou, se apresentou como padre de uma paróquia de São João, pediu as imagens emprestadas e ainda contou com ajuda para colocar tudo no caminhão.

Sabe o que aconteceu? Nada, ficou por isso mesmo.