No encontro realizado em Brasilia, nos dias 9 e 10 de dezembro, no auditório do Tribunal de Contas, foram apresentadas denúncias de violência contra membros da Rede de Controle Social, agora reunidas na Abracci. Já foram vítimas: Flávio Macedo, de Montalvânia, Fábio Oliva de Januária e agora Sônia Dota de Analândia. Como os responsáveis em Montalvânia e Januária já respondem, foi encaminhada ao Ministério da Justiça, a covarde violência a Sônia Dota.
Segue, notícia, cópia da denuncia e fotos do momento da entrega. A denúncia foi encaminhada por Arimatéia Dantas, que faz um trabalho maravilhoso no Piaui.
Há 8 anos Arimatéia, nas suas férias, percorre uma média de 250 km, a pé, visitando entra 8 a 10 cidades. Em 2009 foi realizada a marcha de número 9. É comovente o amor à Patria desse "combatente", como ele gosta de ser chamado. Além de tudo é um amigo muito querido por todos nós. Para conhecer esse apostolado clique no link abaixo.
EXMO. SR. MINISTRO DA JUSTIÇA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
DENUNCIA DE AMEAÇA CONTRA ATIVISTA
DE DIREITO HUMANOS DO COMBATE À CORRUPÇÃO.
A FORÇA TAREFA POPULAR, articulação da sociedade civil que objetiva o exercício pleno da democracia direta por meio do controle social fiscalizando as contas públicas, por seu ativista e coordenador JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA, brasileiro, solteiro, advogado OAB/PI 1613/86, com endereço na rua 04 de Outubro, 399, Esperantina-PI., vem perante expor e requerer o que segue:
Nos dias 09 e 10 de dezembro de 2009 reuniram-se em Brasília várias entidades de militam no combate à corrupção participando do seminário “Superando a Cultura da Corrupção” organizado pela ABRACCI – Articulação Brasileira Contra Corrupção e Impunidade.
No evento foi exposto a situação de ativista da ABRACCI , SONIA MARIA DOTTA, brasileira, solteira, aposentada, RG 9912559, residente na rua H, 351, Portal da Samambaia, município de Analândia-SP. A ativista depois que iniciou o trabalho de fiscalização das contas públicas municipais criando a ong AMASA – Amigos Associados de Analândia passou a receber ameaças.
No dia 10 de novembro de 2009 em sessão da Câmara de Vereadores de Analândia o Sr. Beto Perin, ex-prefeito, falando na Tribuna Livre relatou sua insatisfação com as denuncias feitas pela ativista e foi taxativo em afirmar que: “... então a senhora é a primeira que assinou a lista de denuncia? É a primeira que esta em minha lista e um por um vai dar conta disto!”. Referia-se a lista de cidadãos que assinaram denúncia de irregularidades da sua gestão que fora entregue a Promotoria de Justiça da comarca. Neste mesmo dia no final do evento afirmou que a mesma sumisse da cidade.
Por volta da zero hora do dia 11.11.09, isto é, horas depois das ameaças, a residência da combatente foi atacada com pedras que danificaram o telhado e causaram grande momento de terror. A situação se agravou com o fato da cidade se encontra as escuras devido ao apagão.
O fato foi denunciado a Policia local e feita o boletim de ocorrência, cuja copia segue anexa.
A situação de ameaça e obstrução ao exercício constitucional do controle social via fiscalização das contas públicas foi exposto no encontro da ABRACCI motivando a preocupação coletiva pela integridade física e pela vida da militante Sonia Dotte. O fato será divulgado pela entidade e comunicado aos órgãos do Estado brasileiro.
Ante o exposto, comunica-se oficialmente ao Estado brasileiro a situação da ativista, para que tome as medidas pertinentes para que as ameaças não sejam cumpridas.
Pede-se de forma especial que este ministério notifique a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para as medidas pertinentes e que a noticia crime esboçada no boletim de ocorrência seja apurada com rigor peculiar ao Estado Democrático de Direito.
Os ativistas da luta contra a corrupção articulados em todo Brasil acompanham atentamente os acontecimentos em Analândia e sabemos do risco real que esta prática cívica está sujeita impera o reforço, ainda mais, da vigilância do Estado e da sociedade civil.
Brasilia, 11 de dezembro de 2009.
José Arimatéia Dantas Lacerda
-ADVOGADO-
DENUNCIA DE AMEAÇA CONTRA ATIVISTA
DE DIREITO HUMANOS DO COMBATE À CORRUPÇÃO.
A FORÇA TAREFA POPULAR, articulação da sociedade civil que objetiva o exercício pleno da democracia direta por meio do controle social fiscalizando as contas públicas, por seu ativista e coordenador JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA, brasileiro, solteiro, advogado OAB/PI 1613/86, com endereço na rua 04 de Outubro, 399, Esperantina-PI., vem perante expor e requerer o que segue:
Nos dias 09 e 10 de dezembro de 2009 reuniram-se em Brasília várias entidades de militam no combate à corrupção participando do seminário “Superando a Cultura da Corrupção” organizado pela ABRACCI – Articulação Brasileira Contra Corrupção e Impunidade.
No evento foi exposto a situação de ativista da ABRACCI , SONIA MARIA DOTTA, brasileira, solteira, aposentada, RG 9912559, residente na rua H, 351, Portal da Samambaia, município de Analândia-SP. A ativista depois que iniciou o trabalho de fiscalização das contas públicas municipais criando a ong AMASA – Amigos Associados de Analândia passou a receber ameaças.
No dia 10 de novembro de 2009 em sessão da Câmara de Vereadores de Analândia o Sr. Beto Perin, ex-prefeito, falando na Tribuna Livre relatou sua insatisfação com as denuncias feitas pela ativista e foi taxativo em afirmar que: “... então a senhora é a primeira que assinou a lista de denuncia? É a primeira que esta em minha lista e um por um vai dar conta disto!”. Referia-se a lista de cidadãos que assinaram denúncia de irregularidades da sua gestão que fora entregue a Promotoria de Justiça da comarca. Neste mesmo dia no final do evento afirmou que a mesma sumisse da cidade.
Por volta da zero hora do dia 11.11.09, isto é, horas depois das ameaças, a residência da combatente foi atacada com pedras que danificaram o telhado e causaram grande momento de terror. A situação se agravou com o fato da cidade se encontra as escuras devido ao apagão.
O fato foi denunciado a Policia local e feita o boletim de ocorrência, cuja copia segue anexa.
A situação de ameaça e obstrução ao exercício constitucional do controle social via fiscalização das contas públicas foi exposto no encontro da ABRACCI motivando a preocupação coletiva pela integridade física e pela vida da militante Sonia Dotte. O fato será divulgado pela entidade e comunicado aos órgãos do Estado brasileiro.
Ante o exposto, comunica-se oficialmente ao Estado brasileiro a situação da ativista, para que tome as medidas pertinentes para que as ameaças não sejam cumpridas.
Pede-se de forma especial que este ministério notifique a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para as medidas pertinentes e que a noticia crime esboçada no boletim de ocorrência seja apurada com rigor peculiar ao Estado Democrático de Direito.
Os ativistas da luta contra a corrupção articulados em todo Brasil acompanham atentamente os acontecimentos em Analândia e sabemos do risco real que esta prática cívica está sujeita impera o reforço, ainda mais, da vigilância do Estado e da sociedade civil.
Brasilia, 11 de dezembro de 2009.
José Arimatéia Dantas Lacerda
-ADVOGADO-
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