Mídia Cidadã brasileira é premiada

Projeto de mídia cidadã da Asajan, de Januária/MG, será o primeiro financiado pela Global Voices no Brasil.

Rising Voices tem o prazer de anunciar os cinco mais novos membros de sua comunidade global de mídia cidadã, ganhadores de patrocínio para seus projetos. Cada projeto selecionado será contemplado com uma pequena verba para colocar em prática o ensino de como diversas ferramentas de mídia cidadã podem ser usadas.

Nesta última rodada da competição tivemos uma quantidade substancial de concorrentes de todas as partes do mundo. No total, o Rising Voices recebeu mais de 750 projetos de mais de 90 países, e foi uma decisão muito difícil limitar a seleção a somente cinco escolhidos. Houve vários projetos merecedores, com grandes ideias focadas nas necessidades específicas de comunidades locais, os quais infelizmente não pudemos financiar.

Os cinco projetos selecionados são diversos entre si e representam quatro continentes diferentes. Cada um tem uma proposta original no seu próprio contexto e achamos que eles irão acrescentar muito para a nossa comunidade. Os cinco escolhidos são:

Bandim e Enterramento (Guiné-Bissau) Em Guiné-Bissau, país localizado no oeste da África, a organização Associação Amigos das Crianças (AMIC) construiu uma relação forte com os jovens nos bairros de Bandim e Enterramento, localizados na periferia da capital, Bissau. De acordo com a AMIC, os residentes destas comunidades enfrentam desafios tais como falta de água potável, sistema de saneamento deficiente, infraestrutura educacional carente e poucos lugares seguros onde as crianças possam brincar. No entanto, nestes mesmos bairros, há também um forte espírito de criatividade e expressão artística, graças ao trabalho da AMIC em colaboração com o grupo cultural local “Netos de Bandim.” Juntos, eles têm oferecido atividades culturais alternativas tais como arte, dança e oficinas de teatro como forma de ocupar os jovens que vivem nesses dois bairros. Sob a liderança de Ector Diogenes Cassamá, um artista e ativista local, a AMIC terá também a opção digital de contar história junto às outras atividades culturais disponíveis aos jovens da vizinhança. O projeto busca ensinar aos jovens desses dois bairros o uso da fotografia e de vídeo digitais como forma de registrar a vida na comunidade. Embora os dois bairros de Bandim e Enterramento não fiquem um do lado do outro, o projeto permitirá aos jovens dos diferentes bairros a interagirem e aprenderem com os jovens da outra parte de Bissau. Ao pesquisar sobre a comunidade e entrevistar os demais residentes, eles poderão desenvolver uma compreensão mais aprofundada da história do bairro. Eles também estarão em contato com os desafios presentes na sua comunidade e poderão se preparar para assumir um papel na construção de seu próprio futuro.

Amigos de Januária (Brasil) A pequena cidade de Januária localizada na região norte do estado brasileiro de Minas Gerais tem uma história recente de dificuldades com o governo local. No espaço de seis anos, a cidade teve sete prefeitos.

Vários deles foram removidos do cargo por causa de atos ilegais, incluindo muitas vezes má gestão do dinheiro público. Porque esta pequena cidade, com uma população de 65.000 habitantes, fica longe de muitos centros urbanos no Brasil, o governo local recebe pouca ou nenhuma cobertura da imprensa, a qual muitas vezes está muito longe para investigar a responsabilidade dos funcionários públicos locais perante seus eleitores.

Desde 2004, uma organização local chamada Associação dos Amigos de Januária (Asajan) tem conscientizado os moradores da cidade sobre as questões que envolvem o governo local.

Através do trabalho de jornalismo investigativo e campanhas de conscientização pública, a Asajan tem conquistado transparência e responsabilidade para o governo local de Januária. Muito deste trabalho foi possível graças a um dos fundadores da Asajan, Fábio Oliva, que é blogueiro e tem escrito sobre assuntos tais como participação civil.

Em 2008, as jornalistas multimídia brasileiras Amanda Rossi e Jamila Venturini filmaram um documentário sobre o trabalho da Asajan e sobre as necessidades contínuas da comunidade local, com foco no trabalho que a organização tem feito em responsabilizar funcionários públicos por seus atos. A Asajan agora busca incluir uma maior participação local no seu trabalho de acompanhamento do governo municipal e do seu orçamento, bem como o aprendizado sobre formas de acessar informação pública sobre sua cidade.

O projeto será liderado por Rossi e Venturini, em estreita colaboração com Oliva, Asajan, e outros, o que irá envolver moradores da cidade, com especial atenção aos jovens, que terão aulas de como usar as ferramentas de mídia cidadã para uma maior participação cívica.

Os participantes usarão blogs, vídeo digital e fotografia como forma de documentar os problemas que afetam a cidade e para monitorar a resposta do governo local à essas necessidades.

Chennai Transparente (Índia) Chennai Transparente (Transparent Chennai, em inglês) é uma organização local, que vem agregando, coletando e exibindo dados que são do interesse público sobre a cidade indiana de Chennai. O acesso a estas informações ajuda aos moradores a melhor entender as necessidades da cidade, assim como ao governo local a melhor responder à essas necessidades. Grande parte dos dados está disponível através de mapas interativos com várias camadas de informação sobre a cidade: social, política, jurídica e ambiental. Funcionários e voluntários da Chennai Transparente já fizeram grande parte da coleta de dados existente, apesar de haver um convite aberto para o público em geral a apresentar informações próprias ao banco de dados. Para este projeto-piloto, Chennai Transparente irá adicionar novos elementos ao seu trabalho existente, focando de forma específica no envolvimento de duas outras vilas (kuppams) de pescadores, no sul de Chennai. Os moradores de Usur e Olcott participarão de forma ativa em oficinas, onde irão aprender como contribuir para o mapa, marcando os limites da sua aldeia, os padrões de uso da terra, e especialmente como diferentes meios de subsistência são usados pela comunidade em espaços fora de suas casas. Irão também identificar recursos locais, assim como a água, locais de importância histórica ou rituais e falhas na infra-estrutura local ou nos serviços do governo. Os jovens das aldeias também terão participação ativa, usando câmeras digitais para fotografar a vida em Kuppam, e postando fotos como uma forma de criar uma outra camada de imagens georreferenciadas no mapa. O projeto irá envolver estas duas vilas que foram engolidas pela expansão das fronteiras da cidade de Chennai. Apesar das leis em vigor para proteger a costa do desenvolvimento desenfreado e para preservar os direitos das comunidades de pescadores tradicionais à sua terra, tanto Urur e Kuppam Olcott correm atualmente risco de serem despejadas para abrirem caminho para uma via expressa elevada que o governo está planejando construir ao longo da cidade costeira. Os líderes do projeto têm discutido o projeto proposto com líderes dos pescadores locais (panchayats) ou conselhos administrativos e ambos concordam que é importante trazer outras vozes e outras percepções sobre a cidade para a conversa local e global, de modo que essas vozes também possam ser valorizadas e preservadas como parte essencial da Chennai moderna.

Blind Dates “Encontro às cegas”(Grécia) A escola para cegos Salônica, na Grécia, recentemente enfrentou a incerteza do fechamento devido a restrições orçamentárias. Mesmo que um acordo com as autoridades nacionais tenha sido finalmente fechado, garantindo o funcionamento contínuo da escola, muitos alunos sentiram-se frustrados com o fato de que suas vozes não foram ouvidas durante o debate que afetou diretamente suas vidas. Vários voluntários da escola abordaram os alunos sobre a possibilidade de usarem a mídia cidadã para expressar suas opiniões sobre o estado da escola, assim como outros problemas enfrentados pela comunidade de cegos do norte da Grécia. Como a tecnologia para os usuários cegos de computadores continua avançando, o uso dessas ferramentas de mídia cidadã torna-se mais e mais fácil para os deficientes visuais. Por exemplo, através de leitores de tela, um software que permite traduzir arquivos de texto em áudio possibilitando ouvir em voz alta as palavras que se escreve ou digita, o usuário pode enviar e-mails, navegar na web, bem como manter blogs pessoais. Gravações de voz para podcasts são outra forma de expressão de pensamentos e idéias online disponíveis para deficientes visuais. O projeto “Blind Dates” será conduzido por Alexia Kalaitzi, que é voluntária na escola, em estreita colaboração com o estudante Stefanos Tokatlidis. Tokatlidis bloga [el] há pouco mais de um ano, e está ansioso para ensinar aos seus colegas como criar e gerenciar seus próprios blogs utilizando algumas das tecnologias disponíveis para alunos cegos. Além de ensinar aos estudantes como blogar, o projeto receberá o apoio técnico da ONG local Sociedades Unidas dos Bálcãs para transmitir os podcasts em uma estação de rádio online. O conteúdo gerado pelos alunos cobrirá uma ampla gama de assuntos, incluindo notícias sobre a escola, questões relativas à acessibilidade e políticas públicas relacionadas à comunidade de cegos do norte da Grécia. Ségou Villages Connection (Mali) Muitas comunidades rurais do Mali são separadas por grandes distâncias dos centros urbanos, incluindo a capital Bamako. Em muitos casos, a infra-estrutura precária, as estradas ruins e a eletricidade limitada podem fazer as distâncias parecem ainda maiores. O surgimento de ferramentas de comunicação como telefones celulares a preços acessíveis, no entanto, pode ajudar a fortalecer os laços entre os moradores de vilas rurais e cidades maiores. Esse assunto é especialmente importante, pois muitos malianos deixam suas comunidades em busca de melhores oportunidades educacionais e econômicas em Bamako. Blogueiro prolífico do Mali, Boukary Konaté é originário da região de Ségou, que está localizada ao longo do rio Níger. Mesmo vivendo e trabalhando em Bamako, ele ainda mantém fortes elos de ligação com a sua comunidade natal. Ele tem atuado como uma líderança local, inovando no uso de ferramentas de mídia cidadã para manter os residentes na região de Ségou informados sobre as novidades que ocorrem na capital e em todo o mundo. Por exemplo, ele divulgou ao vivo, em atualizações do Twitter, notícias e placares dos jogos da Copa do Mundo de 2010 realizados na África do Sul. Essas mensagens, escritas em francês e na língua nativa Bambara, forneceram notícias valiosas para os torcedores de Ségou que não tinham aparelhos de televisão. O projeto de Konaté visa dar continuidade a este fluxo de comunicação com os moradores das aldeias de Ségou, mas o projeto vai contar com um componente educacional extra, onde os moradores vão aprender a enviar suas próprias notícias e informações para Bamako. Através de workshops práticos que acontecerão em várias aldeias, Konaté vai ensinar aos residentes como usar seus celulares para enviar notícias sobre as comunidades para os moradores que vivem na capital. Eles também vão receber feedback e comentários dos leitores, sendo que todas as informações serão coletadas em um portal da comunidade, disponível em francês e bambara. Esta comunicação de duas vias fortalecerá os laços entre os residentes nas aldeias e aqueles que agora vivem na capital.

Junte-se a nós parabenizando e saudando os novos projetos do Rising Voices. Estamos animados para ver como os trabalhos se desenrolarão e esperamos que você também esteja!

Relatório da CGU em Antonina do Norte

O bárbaro espancamento sofrido pelo Francisco e sua família, que os fizeram exilados em seu próprio país, agora começa a ser explicado. É a corrupção que ele teve a "audácia" de denunciar e que tirava alimento e remédios da população pobre da cidade. Às vezes pensamos que não existe justiça e que nem vale a pena exigir nossos direitos. Vale sim, a justiça é lenta mas chega e fica, naqueles que participam, o gosto bom do dever cumprido. RELATÓRIO DA CGU EM ANTONINA DO NORTE Pode-se verificar irregularidades em praticamente todos os itens fiscalizados, principalmente na educação, merenda escolar e saúde. Só não foram encontradas irregularidades nas ações sob a responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego. Veja a íntegra do relatório, clicando no link abaixo: RELATORIO DA CGU - ANTONINA.pdf

Barros Munhoz é condenado por improbidade

Presidente da Assembleia terá de devolver pelo menos R$ 150 mil aos cofres públicos O deputado Barros Munhoz (PSDB), presidente da Assembleia de São Paulo, foi condenado por ato de improbidade administrativa. Quando ocupava o cargo de prefeito de Itapira (SP), em 2000, ele contratou uma empresa de segurança sem licitação. Segundo ação do Ministério Público, Munhoz não fez nem prévio procedimento administrativo justificando a contratação. Em sentença de 9 de março último, a juíza Carla Kaari, da 2.ª Vara de Itapira, impôs ao réu pagamento de multa, fixada em 10 vezes sua remuneração naquela função, e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios e incentivos fiscais ou créditos pelo prazo de três anos. O deputado disse que vai recorrer. "A condenação se afigura necessária e suficiente para reprimir a conduta ilícita (de Munhoz) e evitar o cometimento de outros atos de improbidade", asseverou a juíza. Ela não decretou perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de Munhoz, como requerido pela promotoria. "Aparentemente, ele não obteve proveito patrimonial propriamente dito, talvez tenha adquirido algum proveito indireto difícil de se mensurar." O valor da multa que Munhoz terá de arcar "deverá ser entregue aos cofres públicos, devidamente corrigida até o efetivo desembolso, a ser apurada em regular liquidação". O contracheque atualizado de prefeito de Itapira é de R$ 15 mil - o presidente da Assembleia terá que pagar pelo menos R$ 150 mil. A SESG - Segurança Patrimonial Ltda foi contratada por R$ 27 mil, em valores da época, para prestação de serviços de vigilância de prédios da municipalidade. Seu proprietário, Antonio Carlos Tavares de Lima, foi condenado. A juíza amparou-se no artigo 10 da Lei 8.429/92 - constitui ato de improbidade que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial ou dilapidação dos bens das entidades públicas. Fonte: Estadão

Processo contra o prefeito de Antonina do Norte

Instaurado o primeiro processo contra o prefeito de Antonina do Norte por apropiação indébita do dinheiro publico movido pelas denunciad da ONG Alerta Antonina. link do tribunal de Justiça do Ceara: http://www.esaj.tjce.jus.br Consulta de Processos do 2ºGrau Dados do Processo Processo: 0000930-93.2011.8.06.0000 Classe: Inquérito Policial (0000930-93.2011.8.06.0000) Área: Criminal Assunto: Apropriação indébita Origem: Comarca de Antonina do Norte / Antonina do Norte / Vara Única Vinculada de Antonina do Norte Distribuição: Câmaras Criminais Reunidas Relator: PAULO CAMELO TIMBÓ Volume / Apenso: 1 / 0 Última carga: Origem: Gabinete do Magistrado / PAULO CAMELO TIMBÓ. Remessa: 21/03/2011 Destino: Serviço de Recursos Criminais / Serviço de Recursos Criminais. Recebimento: Apensos / Vinculados Não há processos apensos ou vinculados para este processo. Números de 1ª Instância Não há números de 1ª instância para este processo. Partes do Processo Autor: Movimento Popular Alerta de Antonina do Norte Indiciado: Edilson Afonso de Carvalho - Prefeito Mun. de Antonina do Norte Movimentações Data Movimento 21/03/2011 Remetidos Autos ao Serviço de Recursos Criminais 16/03/2011 Recebidos os Autos pelo Gabinete - Concluso ao Relator PAULO CAMELO TIMBÓ 14/03/2011 Concluso ao Relator 09/03/2011 Processo Distribuído por Sorteio equidade Órgão Julgador: 10 - Câmaras Criminais Reunidas Relator: 38 - PAULO CAMELO TIMBÓ 09/03/2011 Processo Apto a ser Redistribuído 21/03/2011 Remetidos Autos ao Serviço de Recursos Criminais 16/03/2011 Recebidos os Autos pelo Gabinete - Concluso ao Relator PAULO CAMELO TIMBÓ 14/03/2011 Concluso ao Relator 09/03/2011 Processo Distribuído por Sorteio equidade Órgão Julgador: 10 - Câmaras Criminais Reunidas Relator: 38 - PAULO CAMELO TIMBÓ 09/03/2011 Processo Apto a ser Redistribuído 09/03/2011 Processo Autuado Cadastro e Distribuição Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. Petições diversas Não há petições diversas vinculadas a este processo. Julgamentos Não há julgamentos para este processo.

Salva de palmas para Akatu Mirim

“Investir na educação infantil a partir do consumo consciente – num modelo informal e lúdico – pode significar o nascimento de um novo padrão social, menos consumista e menos predatório” Costumam dizer que as crianças são o futuro do mundo. Mas quando se trata de mudança de hábito, creio que elas estão mais para o presente. Mudar costumes e manias de uma criança é infinitamente mais fácil do que de um adulto, e isso porque (num linguajar moderno) o “HD” dos pequenos ainda não está tão lotado de informações e (pré-)conceitos como o dos adultos. Foi de olho nessa fatia da sociedade e nesse enorme potencial de mudança de hábito, que o Instituto Akatu pelo Consumo Consciente lançou nesta semana o portal Akatu Mirim. Iniciativa inédita, o portal merece destaque, pois se apresenta como uma fonte criativa para chamar a atenção do público mirim para o consumo consciente. O portal é dividido basicamente em quatro seções – jogos, vídeos, atividades e mural –, em que as crianças vão interagindo e se familiarizando com conceitos como redução de consumo e carona solidária. A intenção, segundo o instituto, é desenvolver nas crianças o consumo consciente e instigar que elas mesmas busquem soluções mais sustentáveis para o seu dia-a-dia. No site, a criança descobre, por exemplo, de onde vem o petróleo, para que serve esse minério, e qual é a importância do consumo consciente dos seus produtos derivados. Ela passa a saber que, além dos combustíveis, o petróleo está presente nas roupas, nos equipamentos eletrônicos, no chiclete, e que o descarte de produtos feitos a partir do petróleo não tem sido correto. A criança é chamada a pensar novas possibilidades.E qual a importância disso? Por que destacar essa iniciativa? Para os mais resistentes a mudanças (e talvez para os pessimistas), a ideia de um site para crianças sobre consumo consciente pode parecer mais uma tentativa de responsabilizar os cidadãos quanto à preservação dos recursos naturais (responsabilidade essa que, supostamente, deve ser depositada no governo). Um olhar mais amplo, no entanto, pode ver a iniciativa como um caminho de mudança nos padrões de comportamento insustentáveis da sociedade atual. Investir na educação infantil a partir do consumo consciente – num modelo informal e lúdico – pode significar o nascimento de um novo padrão social, menos consumista e menos predatório. Portanto, a iniciativa merece divulgação e aplausos. Fonte: Congresso em Foco

Hoje ele decidiu que estava na hora.....

José Alencar tinha muitos atributos para ser admirado. Poderia ser pela vida profissional. No início dela, chegou a dormir no corredor de uma pensão por não conseguir pagar o quarto. Terminou dono de um império têxtil com doze fábricas no Brasil e o controle de uma das maiores empresas do setor nos Estados Unidos.

Poderia ser pela vida política. De representante da classe empresarial, foi senador e depois vice-presidente do primeiro presidente brasileiro oriundo do operariado. Passou mais dias no exercício da Presidência da República do que o presidente Jânio Quadros. Sua presença no Planalto e o fraterno relacionamento com Lula simbolizavam uma união entre capital e trabalho.

Poderia ser por um monte de outras virtudes. No lado pessoal, o harmônico casamento de 53 anos com Mariza Gomes da Silva, a família bem estruturada com três filhos e cinco netos, a formação de um herdeiro talvez até mais empreendedor do que o pai, Josué Gomes da Silva.

Não deixa de ser louvável que um homem de pouca instrução formal (completou apenas a escola primária) tenha investido tanto na formação dos filhos, e cobrado deles a aplicação nos estudos. Seu talento e conhecimentos foram reconhecidos em seu Estado, Minas Gerais, com dois títulos de Doutor Honoris Causa.

Mas depois que o destino fez a cruzada pessoal contra o câncer se sobrepor a todo esse admirável passado, as lições que Alencar eternizou na memória coletiva da nação decorrem da luta pela vida: a fleuma diante da adversidade, a assunção de riscos pessoais, a ponto de se tornar cobaia de um remédio experimental, e a superação de momentos críticos como a cirurgia de 17 horas há exatos dois anos e dois meses.

Foram tantas batalhas elegantemente vencidas que, para médicos e jornalistas que o acompanharam mais de perto, a derrota para o câncer, que no inicio chegou a ser tida como breve, havia se transformado em impossível. Era como se José Alencar não sentisse dores, nem medo. Uma espécie de calvário público para ensinar a todo mundo que a pior das circunstâncias será sempre superada com coragem, disciplina e bom humor. E seu humor era tanto que o vice-presidente fazia troça dele.

– Outro dia uma mulher veio me dar os parabéns dizendo que o jeito que eu enfrento a doença é um exemplo para o Brasil. Eu disse para ela: “Obrigado, mas o que eu quero é ficar bom” – contava ele, com uma expressão característica que ficava a meio caminho entre a graça e a seriedade, como se oferecesse a cada interlocutor a opção que lhe fosse mais conveniente.

– As pessoas falam que eu tenho muita coragem. Mas não é coragem. É porque não tenho outra opção – dizia sobre a sucessão de cirurgias, com uma entonação entre o chiste e a resignação, novamente duas opções à escolha do ouvinte. Uma nação sabe reconhecer seus homens fortes. O Brasil hoje perdeu um dos grandes.

Autor: Luciano Suassuna Tags: José Alencar

Vem aí a I Consocial

A CGU encaminhou um comunicado sobre a convocação da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social, a Consocial.

Algumas organizações da ABRACCI participarão da Comissão Organizadora Nacional da I Consocial.

São elas: Inesc, Movimento Voto Consciente, Instituto Ethos, Artigo 19, Amarribo, MCCE e CBJP.

A primeira reunião da Comissão Organizadora deve acontecer nas próximas semanas.

Confira abaixo o comunicado da CGU, e o site oficial da 1ª Consocial no link:www.cgu.gov.br/consocial

A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza este ano a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social (Consocial), que tem como tema “A sociedade no acompanhamento da gestão pública” e deverá, com a participação de todos os segmentos da sociedade, traçar diretrizes de atuação para assegurar a efetividade das políticas públicas de promoção da transparência pública e da participação social, bem como fazer um diagnóstico sobre a adoção e implementação dessas políticas nos âmbitos municipal, estadual, distrital e federal.

O encontro nacional será realizado entre os dias 13 e 15 de outubro, mas a mobilização da sociedade já começa agora em meados do mês de março com os preparativos para as conferências municipais que devem acontecer a partir de maio. Os encontros estaduais estão planejados para começar em julho.

A 1ª Consocial deverá estimular os órgãos públicos a:

- implementar mecanismos de transparência e acesso à informação pública; - debater e propor formas de sensibilização, mobilização e capacitação da sociedade em prol da participação e acompanhamento da gestão pública, que utilizem inclusive ferramentas e tecnologias de informação;

- desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores envolvidos nessas atividades.

Fique atento ao site da 1ª Consocial (www.cgu.gov.br/consocial) para acompanhar as notícias e obter mais informações sobre a conferência.

Em breve serão publicados no site a Portaria do Ministro de Estado Chefe da CGU com a nomeação da Comissão Organizadora Nacional e, tão logo seja aprovado, o Regimento Interno da 1ª Consocial.

Atenciosamente,

Coordenação-Executiva da 1ª Consocial Diretoria de Prevenção da Corrupção Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas Controladoria-Geral da União

História do Dia Mundial da Água

O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.
Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo).

Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.

No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento:

Declaração Universal dos Direitos da Água

Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.

Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.

Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

Bom por b.... Ele é o cara

Governo de São Paulo reestrutura polícia e fecha delegacias

O governo de São Paulo deu início a um pacote de mudanças na estrutura da segurança pública no Estado que deve afetar praticamente todas as 645 cidades paulistas e a forma de trabalhar das duas polícias estaduais.

Segundo reportagem de Rogério Pagnan e Venceslau Borlina Filho publicada na edição desta sexta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL), a "reengenharia" do governo prevê o fechamento de delegacias nas cidades com menos de 10 mil habitantes e a aglutinação de distritos nas cidades de maior porte, o que inclui a capital.

Nas cidades pequenas, 43% dos municípios paulistas, a PM vai registrar boletins de casos de menor gravidade --que dispensam ação imediata dos investigadores. Policiais civis que ficarão nas grandes cidades serão acionados quando houver crimes mais graves, como homicídios e flagrantes.

Com o fechamento de pelo menos 96 delegacias no interior, 279 cidades ficarão sem unidades da Polícia Civil. O governo quer completar as mudanças até o final do ano. "Há cidades que registram 80 ocorrências num ano", disse o delegado-geral, Marcos Carneiro Lima. "Isso não significa que elas deixarão de ser prestigiadas."

Venha celebrar conosco!

“Antes era apenas uma teoria científica, previsões questionáveis, citações religiosas.... Hoje é uma realidade: O planeta grita,
ruge e estremece em agonia”

Vamos fazer a nossa parte

DIA DA ÁGUA

VENHAM PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DE COMEMORAÇÃO
DO DIA MUNDIAL, DA ÁGUA EM ÁGUAS DA PRATA

DIA 19 DE MARÇO

APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTÁRIO “BLUE GOLD – WORD MATER WARS” OURO AZUL – GUERRA MUNDIAL DA ÁGUA
LOCAL: CINECLUBE DE ÁGUAS DA PRATA
GRANDE HOTEL PRATA
PRAÇA GASTÃO VIDIGAL, 9 - CENTRO
HORÁRIO: 20 HS
APÓS O FILME, CÍRCULO DE DEBATES SOBRE O TEMA.

DIA 20 DE MARÇO

LOCAL: PRAÇA BASÍLIO CESCHIN
EM FRENTE AO BOSQUE MUNICIPAL

EVENTOS:

Das 14 ÀS 16 HS: ATIVIDADE LÚDICO EDUCATIVA NA TEMÁTICA DE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL E DA IMPORTÂNCIA DA ÁGUA PARA A VIDA.

PARTICIPAÇÃO DA ARTE EDUCADORA, Profa. Suindara.

Das 16 ÀS 17 HS: ATIVIDADES CULTURAIS

MÚSICAS
BRINCADEIRAS
DANÇA CIRCULAR
APRESENTAÇÃO DO GRUPO TAMBORIFLOR

Após o evento será elaborada a “Carta de Águas da Prata” protocolo de intenções que será enviado às autoridades e à imprensa

Participação/apoio: SOS-Serra das Água, Projeto Prata Ativa, Cineclube de Águas da Prata, Instituto Aryanã, Instituto Prata Viva e Escola de Samba Mocidade Unidos da Vila São João da Boa Vista.

Para manter acesa a chama da indignação...

Mesa da Câmara estendeu benefícios de plano de saúde para os sem-mandato

As benesses dos ex-deputados federais e ex-senadores não se restringem às boas aposentadorias, conforme revelou o Estado na semana passada.
Ex-parlamentares contam com um sistema privilegiado de saúde. Na Câmara, os deputados aposentados têm direito a um plano de saúde familiar ao preço de R$ 280 por mês. No Senado, a mordomia é maior: ex-senadores usufruem pelo resto de suas vidas de um sistema de saúde bancado pelos cofres públicos. Os senadores no exercício do mandato não têm limite de gastos com saúde.

Ato da Mesa Diretora da Câmara de 27 de janeiro último permitiu que deputados não reeleitos e ainda não aposentados, mas que já estavam filiados ao plano de saúde, continuem com o benefício. Até agora, 18 ex-deputados optaram por permanecer no Pró-Saúde. A contribuição deles, no entanto, será em torno dos R$ 900 mensais.
Isso ocorre porque o deputado não reeleito tem de arcar com a parte patronal da Câmara para o plano de saúde.

O ex-deputado que está aposentado paga o valor de R$ 280 pelo plano de saúde. Essa é a mesma quantia paga pelos deputados com mandato e os servidores ativos e inativos da Câmara. O plano nesse valor beneficia toda a família do ex-deputado: a mulher e os filhos menores de 21 anos.

O Pró-Saúde usa a mesma rede credenciada do plano dos funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF). Atualmente, a Câmara tem 580 ex-deputados aposentados e 526 pensionistas de ex-parlamentares que se beneficiam do plano de saúde do Congresso.

Sem limite.

O sistema de saúde para os 81 senadores e os cerca de 300 ex-senadores e seus pensionistas é bem mais generoso que o da Câmara. Os ex-senadores têm despesas hospitalares e psicológicas limitadas a R$ 32,9 mil por ano.
Com dentista, eles podem gastar até R$ 25,9 mil anuais. Já os senadores com mandato não tem limite de gastos com saúde.

Para se tornar um ex-senador e ter direito a usar pelo resto da vida o sistema de saúde bancado pelos cofres públicos é preciso ocupar o cargo por apenas seis meses. Antes de 1995, as regras eram ainda mais favoráveis: bastava ter ficado na suplência por apenas um dia.

O pagamento das despesas médicas de senadores e ex-senadores e seus dependentes é regulamentado pelo ato número 9, de 8 de junho de 1995.
A norma prevê que o Senado arca com todas as despesas dos senadores, sem limites de gastos. Estabelece inclusive o pagamento de cirurgias e tratamento médico no exterior. Tudo tem de ser autorizado pela Mesa Diretora da Casa, que raramente nega o pedido de gastos médicos feitos pelos atuais parlamentares e ex-senadores.

Aposentadorias

Além do sistema privilegiado de saúde, ex-deputados e ex-senadores vão para casa com generosas aposentadorias e, em alguns casos com apenas 50 anos de idade.
As aposentadorias de ex-deputados e ex-senadores são de no mínimo R$ 6,9 mil (valor proporcional) e podem chegar a R$ 26.723,13 (integral), valor correspondente à remuneração dos deputados federais e senadores.
Os valores estão bem distantes do benefício máximo pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social, que hoje é R$ 3,6 mil.
Esses valores de aposentadorias são concedidos a todos os parlamentares que contribuíram em algum momento para o extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) até 31 de janeiro de 1999.
O valor mínimo do benefício é de R$ 6.948,01 mil mensais, isso depois de o parlamentar ter cumprido somente oito anos de mandato e já ter completado 50 anos de idade.

Mais rigor

Somente os parlamentares que assumiram o primeiro mandato no Congresso a partir de 1.º de fevereiro de 1999 é que serão obrigados a cumprir as regras de aposentadoria do atual Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC): 35 anos de contribuição e 60 anos de idade.
Em fevereiro, como mostrou a reportagem publicada no Estado na semana passada, pelo menos, nove deputados e cinco senadores se aposentaram pelo Congresso.

Fonte: Eugênia Lopes – O Estado de S.Paulo
Qui, 10 de Março de 2011 12:47

E você? Vai ficar aí parado?

MP pede que ex-prefeito devolva R$ 700 mil ao município

MP pede que ex-prefeito de Mococa devolva R$ 700 mil ao município

Ação questiona lei que perdoava juros e multas de contribuintes com impostos atrasados.
O Ministério Público de Mococa, na região Central do Estado de São Paulo, pede que a administração passada devolva R$ 700 mil para a cidade. Segundo a promotoria, há indícios de irregularidades em uma lei que perdoava juros e multas de contribuintes com IPTU e ISS atrasados.

Pelas contas feitas pelo promotor André Vitor de Freitas, entre agosto de 2007 e fevereiro de 2008, o município deixou de arrecadar R$ 700 mil. “A lei diz que o município deve prever mecanismos de recompensa desse valor e nada disso foi feito”, disse.
O MP propôs uma ação para que a prefeitura cancele a lei criada em 2007. A promotoria também pede que o prefeito da época, Aparecido Espanha, devolva para os cofres público o que deixou de ser arrecado.

Um relatório mostra o exemplo de um contribuinte que devia R$ 7 mil. Os descontos foram acima dos R$ 4 mil, incluindo R$ 400 de honorário. Um outro documento mostra que três bancos ganharam descontos no último dia de mandato de Espanha.
Outro problema identificado pelo MP é que o prefeito autorizou descontos e assinou a concessão depois do dia 18 de fevereiro daquele ano, data em que teria terminado a validade da lei por falta de um decreto.

O ex-prefeito disse que na época tudo foi feito com o orientação do Departamento Jurídico da prefeitura e, com os descontos, o município arrecadou mais. Ele não soube informar quanto, mas disse que tudo foi investido em saúde.

Sobre a validade questionada pela promotoria, Orestes Maziero, advogado do ex-prefeito, diz que a lei foi aprovada na câmara com validade de 180 meses e que não há irregularidades. Apesar disso, ele reconhece a necessidade de decretos para que a lei vigorasse até o fim do mandato. “Neste caso pode ter ocorrido um erro administrativo, mas não improbidade administrativa”, disse.
Fontes: EPTV e Blog do Ronco

Carta à Procuradora de Justiça do estado do Ceará

AM016-2011
Ribeirão Bonito, 5 de março de 2011.

A Dra.
Maria do Perpetuo Socorro França Pinto
Procuradora Geral de Justiça
Rua Assunção, 1100 – José Bonifácio
60050-011 – Fortaleza - Estado do Ceará
Fax: 85-3452-4522


Prezada Dra. Maria do Socorro:

Recebemos com profunda preocupação a notícia do espancamento do Presidente da organização ALERTA ANTONINA, Sr. Francisco Fernandes, de Antonina do Norte, Estado do Ceará. Além do mesmo, que sofreu diversos ferimentos e foi internado em um hospital local, diversos de seus familiares foram também brutalmente espancados.

A organização ALERTA ANTONINA é parte da Rede Amarribo, e atua no controle social para combater o desvio de recursos públicos, e promover a probidade.

A organização presidida por Francisco Fernandes já vinha sendo vítima de ameaças por parte de Grupos que devem estar envolvidos em desvio de recursos públicos e querem portanto ver a organização calada para que possam prosseguir nos seus vis intentos de se apoderar do estado e desviar recursos que seriam aplicados na melhoria de vida dos cidadãos daquela cidade. Diversos boletins de ocorrência foram lavrados nesse sentido.

É imperativo que o Ministerio Público cumpra as suas prerrogativas constitucionais de proteger a democracia e proteger os cidadãos que se propõem, a despeito dos riscos, a lutar por um país mais justo e mais equânime. Isso poderia ser conseguido, apenas com o término das práticas de desvio dos recursos arrecadados de impostos dos cidadãos brasileiros. São contra essas práticas criminosas que a ALERTA ANTONINA e a AMARRIBO lutam contra.

O Brasil não pode permitir que atos de barbárie como os acontecimentos relatados perdurem. E que quadrilhas de bandidos imperem nas cidades brasileiras impunemente e à revelia dos poderes constituídos. Isso é uma vergonha para o país.

A AMARRIBO é autora do livro O COMBATE À CORRUPÇÃO NAS PREFEITURAS DO BRASIL, e foi recentemente escolhida pelo Governo Brasileiro e pela Transparencia Internacional para realizar a 15ª Conferencia Mundial de Combate à Corrupção no Brasil em 2012.

Contamos com o seu apoio para que, os cidadãos de bem, unidos, possamos dar a nossa contribuição para melhorarmos o nosso país, fazendo que os recursos sejam utilizados para os fins a que são destinados, e para que os cidadãos possam livremente praticar a democracia e exercer a cidadania, em um ambiente sem violência e sem intimidação.

É fundamental que as denúncias feitas pela ALERTA ANTONINA sejam investigadas, e que os cidadãos daquela organização seja dada a proteção adequada, e a garantia de integridade física que o Estado deve proporcionar.

É fundamental que os perpetradores dos atos barbáricos contra o Sr. Francisco Fernandes sejam identificados e punidos exemplarmente. O Brasil não pode continuar a ser o país da impunidade, como é conhecido hoje internacionalmente.


Atenciosamente,


Josmar Verillo
Presidente do Conselho

Nota de repúdio - Rede Amarribo

Todas as 190 Ongs de Controle Social da rede Amarribo vem a público prestar solidariedade ao companheiro Francisco e seus familiares.

A AMARRIBO condena radicalmente as ações de barbárie contra membros da Rede de Controle Social. Somente os que não são capazes de conviver com a Democracia e acham que o dinheiro publico foi feito para beneficiar a poucos podem ser capazes de fazer alguma coisa semelhante.
Hoje foi o Francisco Fernandes e vários membros de sua família que foram espancados em plena praça publica de Antonina do Norte. Francisco desmaiou logo e só quando acordou no hospital que veio a saber que membros de sua família também haviam sido agredidos.
Há meses, a ONG Antonina do Norte vem fazendo denuncias que incomodam o Executivo e o Legislativo local. Vem recebendo ameaças todo esse tempo, vários BOs já foram registrados, precisou tirar sua família da cidade para protegê-la, mas a ONG não esmoreceu e continuou fazendo denúncias, com provas e fotos.
É uma barbárie o que fizeram com Francisco e sua família e não se preocupam nem em se esconder. São pistoleiros profissionais a serviço dos que estão se sentindo pressionados com as denuncias da ONG Alerta Antonina.
Esses bandidos não tem armas da Democracia, que é a de se defender perante a Justiça, reconhecer e pagar por seus erros. Eles só conhecem as armas da força, da violência e da opressão. Testemunhas devem existir muitas, pois foi em praça publica. Pergunto, será que alguma terá coragem de depor?
A rede de Controle Social formada por Amarribo- IFC em 2003, é responsável por grandes avanços no combate a corrupção nesses 8 anos de atuação e isso, é claro, incomoda a corruptos que utilizam-se de armas que agridem ou tiram a vida dos membros da rede e seus familiares.
Foi assim com Mangaratiba-RJ, Guarujá-SP, Diamantina- MG, Analândia-SP, Corumbaíba-GO, Orlândia-SP e tantas outras. Porque será que incomodamos tanto? Porque a Justiça não prioriza os casos de corrupção e ameaças relacionadas aos mesmos? Resolveríamos tantas questões de Alimentação e Saúde, Educação e Moradia para o Brasil.
Solicito que todos divulguem em seus sites. Pedimos ajuda a todas as autoridades e membros que fazem parte da rede para nos auxiliar na proteção do Francisco e família, bem como fazer com que as investigações policiais sejam rigorosas e que a justiça prevaleça.
Não podemos permitir que ameaças, agressões e riscos a vida continuem ocorrendo com os membros que lutam no Controle Social da Administração Publica. É um atentado não só a Vida, mas a própria Democracia.
Francisco, sinta-se apoiado por essa Rede. Vamos usar as armas que temos para lutar contra bandidos do tipo dos que te agrediram que são:
1. A ampla exposição do caso na imprensa e na internet (caso a grande imprensa não se interesse),

2. Educar nossos jovens e crianças para a Cidadania e o Bem Comum

3. Acreditar na Democracia e na Justiça, mesmo essa ultima sendo tão lenta.

4. Fortalecer o Voto Consciente e o Ficha Limpa na Administração Publica.

Amarribo www.amarribo.org.br

A violência covarde dos corruptos

A indignação não está cabendo em mim: está vazando pelos olhos!

Recebemos, via rede, a notícia do brutal espancamento sofrido pelo Francisco e toda sua família, em Antonina do Norte CE.

A ligação estava ruim, ele chorava muito e fez o seguinte relato: Ele e sua família - esposa, irmão, cunhado... foram brutalmente espancados em via pública, na cidade de Antonina. Ele está com as costelas quebradas e os demais muito machucados e em estado de choque. Ele não tem a quem recorrer - o juiz só aparece uma vez por mês.

Na foto, ao fundo com a mão na cadeira, Francisco CE. De camisa amarela, Arimatéia PI.

Se alguém puder ajudar, se conhecer alguma autoridade como juiz ou promotor do Ceará por favor, faça contato.

Ontem, (04/03) o Arimatéia Dantas postou um texto na rede que, por ser pertinente, coloco abaixo:

"Nossa militância contra a corrupção tem sentido um grande vazio. No Piauí tenho tentado estimular o debate, mas não tem vingado. Creio que pela falta de tempo de dedicar-me mais a esta missão. Mas de uma forma geral percebo isso em outros estados. Temos muitas perguntas que precisam de estudos mais dedicados para serem respondidas.

Tenho caminhado, literalmente caminhado, pelo Piauí e visto muitas obras inacabadas, obras como conjuntos habitacionais onde a sociedade fica calada, omissa... O que leva nosso povo ser tão omisso? Conivente?

O que fazer além de denunciar e gritar por Justiça? Temos dado cursos, palestras, feito panfletos, gritado, esperneado, etc, mas os ouvintes comovidos voltam pra suas casas, assistem a novela e a vida volta ao "normal". Algumas vezes conquistamos um ativista.

Precisamos de respostas. Refletimos e procuramos buscá-las.

Estamos envolvidos na luta, somos apaixonados, nossos sentimentos embotam a analise cientifica.

Precisamos de ajuda. Qual a pedagogia pra esta luta? Onde andam os poetas? Não temos hinos, não temos poesia... Esta luta é feita por pessoas apaixonadas. Alguns são verdadeiros Dons Quixotes.

Há época que temos muitos ativistas, depois vão sumindo e nos deparamos muitas vezes com o espelho pra termos dois.

Esta luta nos tira muitos privilégios e oportunidades. Somos chatos, somos eternos opositores, frustrados, irresponsáveis, loucos etc. Há quem nos chamem de super-heróis e nos elogiam, mas nossos alvos são pessoas poderosas e isso torna a caminhada mais longa e espinhosa. Muitos ativistas perdem oportunidade de empregos na iniciativa privada, são boicotados...

Sem falar nas ameaças. Estes(as) ativistas tem famílias que correm riscos. Agora, nosso companheiro de Antonina-CE, teve que vir pro Piauí devido a ameaças de morte a ele e a família.

Em Analândia mataram um vereador que se rebelou e denunciou. Infelizmente há muitos outros casos de ameaças que fazem da nossa militância uma luta de risco. Todos sabem dos perigos e os riscos, somos conscientes.

Queria que estudassem a segurança destes brasileiros. Onde erramos, onde estamos certos? Qual a pedagogia pra esta luta? A poesia!!! Não se faz uma luta desta sem poesia! Somos poetas que escrevemos poemas com nossos atos. Precisamos de> outras formas de poesia. Precisamos de musicas que cantem as vitorias, exaltem o patriotismo e o humanismo.

Somos duros na luta e choramos com facilidade. Esta luta tem a capacidade de nos humanizar a cada combate. Vendo nossos semelhantes sem teto enquanto milhares de reais são desviados dos conjuntos habitacionais, olhando nos olhos de um pai e marido que perdeu a filha e esposa num parto que poderia ter sido realizado numa maternidade que não existe devido ao desvio dos recursos, nasce a energia motivadora .

Somos testemunhas de um Brasil de fato onde a tristeza e a infelicidade reinam e sabemos que podemos resgatar o sorriso. Estes contatos diretos com as tragédias causadas pela corrupção paradoxalmente é fonte de energia. Muitas vezes olho pro céu e me pergunto de onde vem tanta determinação pra continuar lutando.

Certa vez, na marcha que fazia pra Brasilia, depois de caminhar uns 20km, por volta da 14h, exausto e com assaduras, olhando o sol forte e sem nuvens me perguntava: Meu Deus, será que vale a pena? . Olhava os outros marchantes ofegantes e a fileira desfeita e a reflexão queria continuar, mas cortei dizendo pra mim: Agora é hora de marchar!

Chegamos ao destino e depois do repouso não havia mais questionamentos. Estávamos prontos pra seguir e foi nesta caminhada que conhecemos o Ziller e o IFC, fato que contribuiu muito pra resposta à pergunta feita a Deus. SIM, VALE A PENA!!!!

Vale a pena porque existe a REDE AMARRIBO, porque estamos construindo a ABRACCI, por que existe a Transparência Brasil, porque existe A1M, porque temos a campanha Todos Contra a Corrupção (grifo meu)... Vale sim porque em Analândia o povo enfrenta a morte e segue em frente, em Antonina as crianças agora vão ter transporte escolar de qualidade, porque em Pedregulho a Câmara vai ter que seguir o regimento, porque em Ribeirão Bonito o prefeito foi derrubado pela força da ética, porque o Piauí ganhou mais militantes, porque, em resumo, NOSSOS FILHOS E TODOS OS OUTROS FILHOS, merecem um mundo que todos possam viver dignamente e com poesia".

Arimateia Dantas

A Galera que dá show de política

Num momento em que se multiplicam os maus exemplos dados pelos políticos, jovens de Brasília mostram o caminho para estabelecer um novo relacionamento entre os parlamentares e a sociedade
Eles são exatamente 438 pessoas. Em sua maioria, são jovens e moram em bairros de classe média do Distrito Federal. O que os une é algo em que milhões de brasileiros já não acreditam mais: o esforço para fazer os políticos desempenharem melhor o seu papel.

Por isso, cadastraram-se no Projeto Adote um Distrital e atuam agora, voluntariamente e sem nenhuma remuneração, como “padrinhos de deputado”. Padrinho, nesse caso, é um eufemismo para fiscal. Esses voluntários escolheram algum dos 24 deputados que integram a Câmara Legislativa do Distrito Federal (órgão correspondente às assembleias legislativas) e estão acompanhando o que eles fazem.

O projeto, iniciado no último dia 11 de janeiro, vai além do mero monitoramento das ações dos deputados distritais. Uma das prioridades do grupo é convencer seus “afilhados” a aprovarem o Projeto de Lei 1.144/2009, que acaba com o 14º e o 15º salário dos deputados de Brasília.

É a Campanha Mais que 13 NÃO! A ideia é bastante razoável.

Como justificar 15 salários para os já bem pagos deputados (ganham cerca de R$ 20 mil por mês) se todo assalariado recebe 13?

Acabar com o privilégio traria uma economia anual de quase R$ 4 milhões e, mais importante, poderia abrir espaço para outras casas legislativas seguirem o exemplo.

Se o Congresso Nacional eliminasse os dois salários extras pagos a suas excelências, pouparia a cada ano mais de R$ 31 milhões do dinheiro suado recolhido pelos contribuintes.

Não será fácil transformar o projeto em lei, uma vez que isso só ocorrerá com os votos dos deputados distritais, ou seja, daqueles que serão afetados pela medida. Mas, como ficar contra bandeiras empunhadas pela sociedade é sempre algo bastante complicado para um político, a maioria dos distritais manifestou apoio formal à campanha.

Já assumiram o compromisso de votar pelo fim do 14º e do 15º salários, em ordem alfabética, os seguintes deputados: Agaciel Maia (PTC), o mesmo que, como diretor-geral do Senado, teve o nome envolvido em várias histórias suspeitas; Cabo Patrício (PT); Chico Leite (PT); Christiano Araújo (PTB); Cláudio Abrantes (PPS); Israel Batista (PDT); Joe Valle (PSB); Liliane Roriz (PRTB); Luzia de Paula (PPS); Raad Massouh (DEM), autor do projeto; Rejane Pitanga (PT); Washington Mesquita (PSDB); Wasny de Roure (PT); e Wellington Luiz (PSC).

Todos esses parlamentares se comprometeram a votar a favor do PL 1.144 se ele for colocado em votação no plenário. O compromisso tem um lado maroto. Ativistas do Adote um distrital acreditam que alguns desses deputados manobram, nos bastidores, para evitar que a proposta percorra os trâmites necessários para chegar ao plenário. Ou seja: prometem votar no plenário, na esperança de que o projeto jamais chegue ao plenário!

O que não os desanima. “Vamos pressionar e cobrar da Mesa que faça o projeto tramitar”, afirma Diego Ramalho, um estudante de Direito de 24 anos que está entre os principais responsáveis pelo lançamento do projeto. Diego é um dos 32 coordenadores do Adote um distrital. Desse total, 24 coordenam os “padrinhos” de cada um dos deputados.

Isto é, recebem e encaminham as sugestões dos demais voluntários, cuidam dos contatos com o parlamentar e se responsabilizam pela publicação no site de assuntos ligados àquele deputado. Os demais coordenadores – entre eles, Ricardo Poppi, que fez, botou no ar e dá manutenção ao site do projeto – são responsáveis por questões mais gerais, como as estratégias de atuação, mobilização e divulgação.

Ninguém recebe um centavo pelo trabalho.Iniciativas como essa são ainda exceções num país em que a grande maioria das pessoas adora vociferar contra a política e os políticos, mas raras vezes toma alguma atitude para exigir comportamento digno dos representantes eleitos. Exceções, no entanto, que têm se tornado mais frequentes.

O antecessor do Adote um distrital é o projeto Adote um vereador, lançado originalmente em São Paulo.

Quem dá cobertura ao projeto de Brasília é o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) protagonista das duas maiores conquistas alcançadas desde a promulgação da Constituição de 1988 em matéria de aprimoramento do nosso sistema político: a Lei da Compra de Votos (Lei 9.840/1999), que, além de ter sido o primeiro projeto de lei de iniciativa popular a virar norma legal no Brasil, serviu de base para a cassação de centenas de políticos inescrupulosos; e a Lei Ficha Limpa, que dispensa apresentações.

Como sabemos, nossa democracia vive sob a ameaça constante de uma enorme massa de políticos e altos servidores públicos que, bem situados nos escalões mais elevados dos três poderes, dedicam-se prazerosamente à arte de traficar influências, perpetuar privilégios, quando não de assaltar os cofres públicos. Somente a vigilância da sociedade pode alterar esse estado de coisas. Há muito a fazer, nos planos municipal, estadual e federal, e em praticamente todas as áreas.

Que tal você se juntar a essa galera que está botando a mão na massa e também dar uma forcinha pra construir um país melhor?

Sylvio Costa. Jornalista do site Congresso em Foco.


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Divirta-se com responsabilidade

Dicas para o Carnaval 2011

Atente para alguns cuidados que podem fazer o seu carnaval mais seguro:

UTILIZE OS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO OU TAXI

Caso seja necessário estacionar em via pública, atente para a sinalização, evite os locais ermos e não permaneça por muito tempo no interior do veículo. Não deixe no veículo objetos de valor visíveis, sacolas, pacotes e documentos importantes.

IDENTIFIQUE SUAS CRIANÇAS

Identifique as crianças com cartões, mesmo que já saibam falar, especificando nome, filiação, endereço e telefone para contato. Instrua a criança a não conversar com estranhos, e, se necessário, procurar um policial militar.

SE BEBER NÃO DIRIJA

Faça uso moderado de bebidas alcoólicas. E não esqueça, se estiver dirigindo passe a condução do veículo para alguém habilitado que não tenha ingerido bebidas alcoólicas.

CUIDADOS COM OBJETOS DE VALOR

Evite levar cartões de crédito e talões de cheque. Não ostente jóias e nem porte grande quantias de dinheiro. Evite transitar a pé com bolsas, carteiras, telefones celulares e relógios à mostra.

Polícia Militar - Comunicação Social

DICAS DO BLOG

UM CARNAVAL SEM VIOLÊNCIA

Fuja de brigas e gangs que só desejam confusão. Brinque sempre junto de seus amigos e se perceber correria e empurrões, vá para um lugar seguro.

USE CAMISINHA

Vista essa ideia e seja responsável.

Para quem não conhece a Disney...oportunidade única

Nova Comunidade de Águas da Prata, na rede

Águas da Prata tem uma nova comunidade no Orkut - Prata Ativa

Vamos prestigiar os jovens do projeto Coletivo Ativista que estão fazendo um lindo trabalho. Façam parte da comunidade dando sugestões, comentando os posts e dando uma força para esses pioneiros. Convide outras pessoas para fortalecer o movimento que vai trazer novas perspectivas para a juventude de Águas da Prata.

Conto do Vigário IV

Câmara de São Francisco decide amanhã se cassa o mandato do padre prefeito Padre Zé Antônio, prefeito afastado de São Francisco/MG
A Câmara Municipal de São Francisco, no Norte de Minas, marcou para amanhã, às 19 horas, a sessão especial em que deliberará sobre a cassação ou não do mandato do prefeito José Antônio da Rocha Lima (PT). É esperado o comparecimento de grande público à sessão.

O prefeito de São Francisco, padre José Antônio da Rocha Lima foi afastado da administração do município no dia 23 de novembro de 2010. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, o afastamento foi consequência da operação ‘Conto do Vigário’, que investiga desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações e concursos. O secretário de administração pública da cidade também deixou o cargo. Segundo o Ministério Público, os prejuízos causados ultrapassam R$ 5 milhões.

Com o auxílio de alguns vereadores fiéis ao prefeito afastado, advogados encarregados de defende-lo tentam tumultuar o processo e adiar a sessão. O objetivo é fazer com que seja ultrapassado o prazo legal de 90 dias para término dos trabalhos da Comissão Processante. Mesmo afastado pela Justiça, o prefeito continua recebendo normalmente seu subsídio.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público, as investigações da operação “Conto do Vigário” detectaram ainda a emissão de notas para pagamento de produtos médico-hospitalares que nunca foram recebidos. Também participam da operação a Secretaria de Estado da Fazenda, a Polícia Militar e a Polícia Civil.
De acordo com o Ministério Público, as investigações se estendem ainda às cidades mineiras de Januária, São Romão, Pedras de Maria da Cruz, Miravânia, Itacambira, São João das Missões, Pintópolis, Icaraí de Minas, Jaíba, Juvenília, Luislândia, Buritizeiro, São João da Ponta, Lagoa Santa e Nova Lima.

Fonte: Blog do Fábio Oliva

Do poder Jovem

“Por alguma razão, bela e estranha, os jovens acordaram, se deram conta que estão recebendo um mundo cada vez mais miserável, as calotas polares derretidas, salários de fome, cada vez mais guerras e planos para empurrá-los para a vida já carregando a dívida astronômica do custo da formação universitária que terão de pagar, senão morrer tentando, e rejeitaram todo esse lixo”
Estreando na TV a cabo um filme absolutamente constrangedor, que provoca um profundo desconforto, deixando ao final um travo amargo na boca. É Amor Sem Escalas (Up in the Air) com George Clooney, direção de Jason Reitman. O título em português é prá lá de estúpido e bota idiota nisso, porque não se trata de mais uma comédia romântica, mas de um guia de como terceirizar demissões corporativas em massa, com Clooney no papel de “Anjo Exterminador”, segundo diz seu personagem cinicamente:
“Eu os preparo para o limbo existencial”.

Não estou fazendo exatamente a crítica do filme, mas do processo de “normalização” da dispensa repentina e sem aviso – e sem outra razão que não o “corte de gastos”, naturalmente em nome da nunca por demais esquecida “acumulação primitiva” ou “acumulação por despossessão” – de funcionários que ele introduz, assinala e sublinha como fato inevitável e perfeitamente corriqueiro na vida profissional de qualquer norte-americano (eu ia escrever “de qualquer ser humano”).

Eis a verdadeira mensagem nua e crua: você cai fora porque os acionistas precisam ficar ainda mais ricos. Lembra o título de outro filme: Hoje você morre.Enquanto isso, no mundo real, milhares de servidores públicos unidos a grupos estudantis realizaram protestos sábado (19/2) em frente ao Capitólio do estado norte-americano do Winsconsin, na cidade de Madison. Foi o quinto dia de manifestações contra um projeto de lei apresentado pelo novo governador republicano Scott Walker. O objetivo do projeto é “cortar gastos do orçamento estadual através da supressão de direitos trabalhistas em todo o Estado”. O suposto equilíbrio das contas do Estado ocorreria com a anulação dos convênios coletivos com os funcionários públicos.
O equivalente, no Brasil, à suspensão todos os direitos dos funcionários públicos concursados, por exemplo, do estado de São Paulo.

Entusiasmado com a mobilização dos estudantes, o cineasta Michael Moore (Tiros em Columbine) enviou-lhes uma carta aberta, incentivando-os, cujo texto é um excelente exemplo de contextualização sócio-econômica e política dos jovens norte-americanos no momento atual. Ele elogia os milhares de estudantes das escolas de Wisconsin que saíram das salas de aula e ocuparam o prédio do State Capitol, em Madison, exigindo que o governador pare de assaltar os professores e outros funcionários públicos:

“Vivemos hoje um fantástico momento histórico. Os jovens estão em rebelião!

Os estudantes estão começando a erguer a cabeça, tomar as ruas, organizar-se, protestar e recusar a dar um passo de volta para casa, se não forem ouvidos. “Segundo Moore, o poder constituído estava convencido que havia feito um servicinho perfeito no sentido de manter os jovens calados, entretendo-os com enormes quantidades de bobagens até torná-los impotentes, como um parafuso a mais duma imensa e complexa engrenagem; alimentando-os com quantidades absurdas de propaganda sobre “como o sistema funciona” e tantas mentiras históricas.

Contudo inesperadamente o lixo foi derrotado – não funcionou – porque os jovens estão vendo as coisas como são realmente: “Fizeram o que fizeram, na esperança de que vocês ficassem de bico fechado, entrassem na linha e obedecessem as ordens, sem sacudirem o barco. Porque se agitassem muito, não conseguiriam arranjar um emprego, acabando na rua, um freak a mais.

Disseram que a política é suja e que um homem sozinho jamais faria diferença!”Mas, por alguma razão, bela e estranha, os jovens acordaram, se deram conta que estão recebendo um mundo cada vez mais miserável, as calotas polares derretidas, salários de fome, cada vez mais guerras e planos para empurrá-los para a vida já carregando a dívida astronômica do custo da formação universitária que terão de pagar, senão morrer tentando, e rejeitaram todo esse lixo.

Até porque foram os adultos jovens que elegeram Barack Obama, primeiro atuando como voluntários para obter a indicação dele como candidato, depois indo às urnas em números recordes em novembro de 2008. Michael assinala que o único grupo da população branca dos EUA no qual Obama teve maioria de votos foi o dos jovens entre 18 e 29 anos. A maioria de todos os brancos com mais de 29 anos nos EUA votaram em McCain – e Obama foi eleito, mesmo assim!

Porque há mais eleitores jovens em todos os grupos étnicos – e eles foram às urnas e, contados os votos, viu-se que haviam derrotado os brancos mais velhos assustados, que simplesmente jamais admitiriam ter no Salão Oval alguém chamado Obama. Diversamente que em outros países como Áustria, Brasil, Nicarágua, onde a idade mínima para votar é 16 anos e os jovens desfrutam de mais liberdade, sem contar a França cujos estudantes conseguem parar o país, nos EUA, os jovens são condicionados a obedecer, sentar e deixar os adultos comandarem o show, daí entende-se o entusiasmo de Moore.

Mas as coisas podem e devem mudar – demissões massivas, o espólio dos direitos civís e trabalhistas. Já há indícios de mudança desde o Cairo, Egito, até Madison, Wisconsin, donde muita agitação de permeio. Talvez a próxima geração possa fazer com que filmes como Up in the Air (aliás, indicado a vários Oscars, imaginem o resto da produção cinematográfica!) se reduza a uma sórdida e incompreensível relíquia cultural.

Fonte: Congresso em Foco

II Coletivo Ativista

O Movimento Prata Ativa participou de mais um encontro de capacitação, em Ribeirão Bonito, nos dias 18, 19 e 20 de março, do projeto Coletivo Ativista.

A cada encontro amadurece mais a união, aumenta o entusiamo e a determinação.

Águas da Prata está fazendo bonito; Sonia Barboza, do Voto Consciente, disse o seguinte: "Pela postura, pelas perguntas que fizeram, pelas colocações tenho certeza de que estamos plantando em terreno fértil."

O entusiamo deles emociona, nos enche de esperança e certeza de estarmos no caminho certo: O da educação para a cidadania.

Os palestrantes foram a Rita Telles, do Movimento Nossa Teresópolis, que deu um depoimento emocionado das dificultades por que passa a cidade depois das enchentes.

O Fábio Oliva e suas histórias no norte de Minas e também a Sônia e o Danilo Barboza do Voto Consciente. Tudo em clima descontraido e alegre.

Parabéns, pioneiros. Que logo consigamos envolver toda a juventude de Águas da Prata no trabalho da construção do seu futuro.

Amarribo já é uma OSCIP

Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP - a qualificação da Amarribo é o caminho para a organização da 15a Conferência Internacional Anti-Corrupção que será sediada pelo Brasil em 2012. A Amarribo, que também representa a Transparência Internacional, foi escolhida pela Corregedoria Geral da União para organizar esse evento. Parabéns à Amarribo que deixa de ser apenas de Ribeirão Bonito, deixa de ser apenas nossa Ong mãe, para ocupar o lugar que merece no cenário nacional e internacional.

Confesso que estamos um pouquinho enciumados, mas muito orgulhosos.

Foi divulgado hoje no Diário Oficial da União (quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 , p 81) o DEFERIMENTO do pedido de qualificação da AMARRIBO como OSCIP:
Ministério da Justiça
DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO, TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO
Considerando o disposto na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, no Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999, e na Portaria nº 361, de 27 de julho de 1999, DEFIRO os pedidos de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público das entidades a seguir relacionadas, em razão de que as mesmas atenderam aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 9.790: (Processo MJ nº 08071.004189/2011-49);
II. AMIGOS ASSOCIADOS DE RIBEIRÃO BONITO - AMARRIBO, com sede na cidade de RIBEIRÃO BONITO, Estado de São Paulo - CGC/CNPJ nº 03.571.810/0001-96 - (Processo MJ nº 8071.016400/2010-95);

Farra com o dinheiro público

Blog do Fábio Oliva: MATIAS CARDOSO:
"Patrimônio do prefeito de Matias Cardoso aumentou 4000% em um ano de mandato."
João Cordoval diz que ainda não desembolsou um tostão ... ..."

Simulador de Aposentadoria do Servidor Público

Pelo simulador, servidores públicos, inclusive os estaduais e municipais, podem conhecer as condições de sua aposentadoria, bem como verificar as regras constitucionais e uma data provável.

O Simulador de Aposentadoria do Servidor Público foi desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU) com o objetivo inicial de facilitar a auditoria e a fiscalização dos processos de concessão de aposentadoria dos servidores públicos regidos pela Lei nº 8.112/1990.

Contudo, como a ferramenta simula todas as possibilidades de aposentadoria previstas constitucionalmente, a CGU vislumbrou o grande auxílio que o sistema traria a todos os servidores públicos interessados em conhecer as condições de sua aposentadoria, tendo decidido assim ampliar o objetivo inicial e compartilhar o Simulador externamente, inclusive com os servidores públicos estaduais e municipais, também abrangidos pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998, 41/2003 e 47/2005.

A CGU esclarece, no entanto, que o relatório gerado pelo Simulador não tem eficácia legal e nem pode ser utilizado como documento para iniciar processo de concessão de aposentadoria, ou de abono de permanência, tratando-se apenas de uma ferramenta que permite ao servidor público verificar as regras constitucionais de aposentadoria e uma data provável, de acordo com os dados incluídos no Simulador, que são de inteira responsabilidade do servidor.
Acesso ao Simulador Acesso ao Simulador

SOS SERRA DAS ÁGUAS

"Para ser grande, sê inteiro

Nada teu exagera ou exclui.

Sê todo em cada coisa.

Põe quanto és

No mínimo que fazes.

Assim em cada lago a lua toda

brilha,

Porque alta vive."

Fernando Pessoa

O MOVIMENTO PELA SERRA NASCEU

DE NOSSO MAIS PROFUNDO DESEJO

DE RENASCER.

RENASCER NO MEIO DA IRA,

DA GANÂNCIA,

DA AVAREZA E DO MEDO.

O PIOR MEDO É O DE NÃO FAZER

NADA....

Convite para sua participação no GSI Jam

Prezados amigos,

espero vocês nesse debate inédito e inovador, na América Latina. Sua contribuição será importante para encontrarmos juntos alternativas de transformação e construção de um mundo melhor, unindo poder público, iniciativa privada e entidades do terceiro setor.

Entre no link http://www.globalsocialimpact.org/gsi/gsijam/Registro.aspx , faça sua inscrição - as vagas são limitadas - e nos encontraremos lá.

Obs. A plataforma ficará no ar desde o dia 9, durante 96 horas ininterruptas e você poderá escolher entre os cinco tópicos, ou visitar os cinco, na hora que lhe for mais conveniente.

A título de informação, seguem no convite dia e horário em que estarei na mesa de debates.

Grande abraço,

Yara Cavini

Videos historicos - Entrevista Geraldo Vandré 2010

Recebemos do Zé Jabur essa preciosidade:

"Ao acaso, procurando vídeos dos festivais dos anos 60 com Geraldo Vandré,
acabei trombando com essa impressionante entrevista com o próprio, gravada
em set de 2010.
Sergio Chapelin faz comentários em off, enquanto Vandré era entrevistado por
Geneton Moraes Neto.
É muito impressionante a distância entre os dois repórteres, o primeiro a voz que lembra os tempos de chumbo, e chama esse período de "Regime Militar" e não de Ditadura Militar, o que me parece bem familiar... Vão-se os dedos e ficam os anéis.
Já o segundo, entrevistando, faz perguntas mais ácidas e questionadoras (em relação aos comentásrios do tradicional comentarista global).
Vandré mostra momentos de lucidez, misturados a momentos confusos e contraditórios, onde nega ser anti-militarista e nega ser musico de protesto....Diz não ter tido problema com os militares da época...
Acho q vale muito a pena conferir a entrevista inquietante desse importantíssimo nome de nossa música e de nossa história moderna.
Bom proveito a todos!

1ª parte http://www.youtube.com/watch?v=k4sLANlH7Nk


2ª parte http://www.youtube.com/watch?v=6Wak4Z7RhFs


3ª parte http://www.youtube.com/watch?v=G49ljh-IOBM


4ª parte http://www.youtube.com/watch?v=nMTCNyN0DpA


5ª parte http://www.youtube.com/watch?v=ngg1ACvUoJI

Veja as receitas e despesas do seu município

Acompanhe mês a mês as receitas e despesas do seu municipio. Saiba como, quanto e onde está sendo gasto seu dinheiro. Nesse site do Tribunal de Contas, aprenda também como fiscalizar.

TCE cria "Portal do Cidadão"

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo COMUNICA que se encontra à disposição dos cidadãos o instrumento de divulgação eletrônica “Portal do Cidadão”.
Este trabalho vem aproximar os municípios jurisdicionados ao sistema já existente no Estado.
As informações de receitas e despesas encontram-se dispostas em linguajar adequado à compreensão de todos os cidadãos e são extraídas dos balancetes enviados mensalmente ao sistema AUDESP.
Registre-se que esta divulgação não desobriga as entidades municipais de atenderem as determinações no prazo e na forma contidas na Lei Complementar nº 131, de 2009.
As informações serão atualizadas mensalmente e para consultá-las acesse o endereço eletrônico:
www.portaldocidadao.tce.sp.gov.br.

Participe desse debate - inscrições grátis mas limitadas

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