AM016-2011
Ribeirão Bonito, 5 de março de 2011.
A Dra.
Maria do Perpetuo Socorro França Pinto
Procuradora Geral de Justiça
Rua Assunção, 1100 – José Bonifácio
60050-011 – Fortaleza - Estado do Ceará
Fax: 85-3452-4522
Prezada Dra. Maria do Socorro:
Recebemos com profunda preocupação a notícia do espancamento do Presidente da organização ALERTA ANTONINA, Sr. Francisco Fernandes, de Antonina do Norte, Estado do Ceará. Além do mesmo, que sofreu diversos ferimentos e foi internado em um hospital local, diversos de seus familiares foram também brutalmente espancados.
A organização ALERTA ANTONINA é parte da Rede Amarribo, e atua no controle social para combater o desvio de recursos públicos, e promover a probidade.
A organização presidida por Francisco Fernandes já vinha sendo vítima de ameaças por parte de Grupos que devem estar envolvidos em desvio de recursos públicos e querem portanto ver a organização calada para que possam prosseguir nos seus vis intentos de se apoderar do estado e desviar recursos que seriam aplicados na melhoria de vida dos cidadãos daquela cidade. Diversos boletins de ocorrência foram lavrados nesse sentido.
É imperativo que o Ministerio Público cumpra as suas prerrogativas constitucionais de proteger a democracia e proteger os cidadãos que se propõem, a despeito dos riscos, a lutar por um país mais justo e mais equânime. Isso poderia ser conseguido, apenas com o término das práticas de desvio dos recursos arrecadados de impostos dos cidadãos brasileiros. São contra essas práticas criminosas que a ALERTA ANTONINA e a AMARRIBO lutam contra.
O Brasil não pode permitir que atos de barbárie como os acontecimentos relatados perdurem. E que quadrilhas de bandidos imperem nas cidades brasileiras impunemente e à revelia dos poderes constituídos. Isso é uma vergonha para o país.
A AMARRIBO é autora do livro O COMBATE À CORRUPÇÃO NAS PREFEITURAS DO BRASIL, e foi recentemente escolhida pelo Governo Brasileiro e pela Transparencia Internacional para realizar a 15ª Conferencia Mundial de Combate à Corrupção no Brasil em 2012.
Contamos com o seu apoio para que, os cidadãos de bem, unidos, possamos dar a nossa contribuição para melhorarmos o nosso país, fazendo que os recursos sejam utilizados para os fins a que são destinados, e para que os cidadãos possam livremente praticar a democracia e exercer a cidadania, em um ambiente sem violência e sem intimidação.
É fundamental que as denúncias feitas pela ALERTA ANTONINA sejam investigadas, e que os cidadãos daquela organização seja dada a proteção adequada, e a garantia de integridade física que o Estado deve proporcionar.
É fundamental que os perpetradores dos atos barbáricos contra o Sr. Francisco Fernandes sejam identificados e punidos exemplarmente. O Brasil não pode continuar a ser o país da impunidade, como é conhecido hoje internacionalmente.
Atenciosamente,
Josmar Verillo
Presidente do Conselho
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