Projeto de revitalização do Balneário Teotônio Vilela, apresentado na Audiência Pública do dia 14 de junho, às 19 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Águas da Prata SP
Revitalização do Balneário Teotônio Vilela de Águas da Prata
1. Considerações preliminares:
Reconhecido, na década de 70, como o maior e mais moderno da América do Sul, tanto pelo arrojo arquitetônico como pela funcionalidade, o Balneário Teotônio Vilela encontra-se desativado há vários anos.
Restaurada e revitalizada, esta construção monumental passará a ter as características e condições necessárias para que a cidade de Águas da Prata - utilizando os recursos hidrominerais - cumpra sua vocação turística, acelerando o desenvolvimento econômico do município.
Desta forma, a população local e regional será beneficiada não só pela utilização das águas medicinais para tratamentos de saúde e estética, mas, sobretudo, pelas inúmeras possibilidade de incremento de negócios paralelos (turismo, hotelaria, restaurantes, comércio, atividades culturais, educação, etc.), bem como pela consequente geração de empregos e renda, fundamentais para garantir a qualidade de vida de seus habitantes.
Num momento em que o mundo todo se preocupa com o comprometimento dos recursos hídricos e teme pelas consequências do desequilíbrio ambiental - causado sobretudo pelo desmatamento, uso incorreto do solo, degradação dos mananciais e poluição dos rios, o município de Águas da Prata dispõe, em abundância e com qualidade superior, desse recurso estratégico que já é considerado o bem mais precioso da humanidade.
Ao dar destinação a este fabuloso potencial, a cidade poderá realmente fazer jus ao título de "Rainha das Águas.
2. Importância histórica
Inaugurado em 1975, o Balneário Teotônio Vilela ocupa cerca de oito mil metros quadrados, em meio a 13 mil metros quadrados de uma área de preservação ambiental, parte do Bosque Municipal de Águas da Prata, que abriga aves e animais nativos. O projeto de João Walter Toscano, que integra os elementos de arquitetura ao quadro natural paisagístico, concedeu diversos prêmios ao arquiteto, inclusive a honra de integrar o acervo permanente do Museu Nacional de Arte Moderna, no Centre Pompidou, em Paris.
O Balneário Teotônio Vilela possui três pavimentos, dispondo de salas para
banhos, duchas, saunas, salões de repouso, piscinas naturais, anfiteatro e demais dependência para lazer. Concebido para o uso terapêutico das águas medicinais, suas instalações são adequadas para hidroterapia e fisioterapia, bem como a outros tratamentos de saúde e estética.
A cidade de Águas da Prata possui várias fontes de água mineral, sendo uma delas comparada em qualidade à fonte de Vichy, na França, considerada a melhor do mundo.
Destaque também para a Fonte Vilela, a mais radioativa das Américas.
Por todos estes atributos, após o fechamento dos cassinos, o Balneário tornou-se a maior atração turística de Águas da Prata, mas, infelizmente, encontra-se desativado atualmente. Sem ele, o desenvolvimento econômico da cidade estagnou.
3. Justificativa
- Priorizando o interesse da população, com a junção das iniciativas pública e
privada, estamos certos de que é possível promover uma mudança radical no perfil da cidade, promovendo uma melhoria significativa na qualidade de vida dos cidadãos de Águas da Prata.
- Após o fechamento do Balneário, a cidade tem vivido uma indesejável situação de declínio do turismo, com a deterioração e fechamento de hotéis e postos de trabalho, assim como a estagnação do comércio local.
- Com tantos atrativos naturais, alavancada pela reabertura do Balneário, a cidade certamente poderá fazer do turismo o pilar propulsor do seu desenvolvimento, fazendo com que Águas da Prata se torne uma referência não só no Brasil, mas também no mundo, em tratamentos de saúde e beleza originados da qualidade medicinal de suas
águas. Em decorrência, áreas correlatas, como educação e cultura, também serão desenvolvidas no espaço do Balneário, gerando, num contexto mais amplo, o aumento de perspectivas de negócios e a geração de empregos e renda per capita.
4. Impacto econômico
4.1 - Objetivo Geral: propiciar o desenvolvimento da cidade de Águas da Prata, fazendo com que se torne sinônimo de qualidade em tratamentos de saúde e beleza, promovendo o crescimento das áreas de turismo, hotelaria, gastronomia e comércio em geral.
4.2 - Objetivo Específico: reabertura e revitalização do Balneário Teotônio Vilela.
4.3 - Beneficiários:
• Diretos: moradores e turistas.
• Indiretos: turismo, hotelaria, restaurantes, comércio, atividades culturais, etc.
4.4 – Empregos:
· Geração de empregos diretos: aproximadamente 20.
· Geração de empregos indiretos: aproximadamente 500.
5. Viabilização por projeto de Lei
Para viabilizar a utilização do Balneário e transformá-lo num negócio lucrativo, o Município de Águas da Prata, através da Prefeitura Municipal, deverá firmar convênio com a Associação de Amigos do Balneário (ABA), repassando à mesma sua administração e gestão, autorizando-a, para alcançar seus objetivos, a implementar ações que visem arrecadar recursos para a sua administração, gerenciamento e manutenção, incluindo a possibilidade de cobrança para a utilização de todos os serviços, bem como o aluguel e/ou arrendamento de espaços de natureza afim às suas atividades, permitindo-se ainda o recebimento de doações de pessoas físicas e jurídicas, bem como benefícios advindos das leis de apoio e incentivo à Cultura e ao Turismo.
6. Destinação do projeto
Todos os espaços disponíveis no Balneário serão aproveitados e destinados a
finalidades específicas, geradoras de receita. Com uma divisão básica em quatro áreas operacionais – Saúde, Beleza, Educação & Cultura, e Comércio - serão oferecidos uma série de serviços e produtos:
6.1 - Na área de Saúde:
banhos e tratamentos de imersão;
duchas;
sauna;
hidroterapia (piscina);
fisioterapia;
cromoterapia;
massagem (diversas técnicas);
quiropraxia;
aromaterapia;
tratamentos medicinais de inalação, etc.
6.2 - Na área de Beleza:
tratamentos estéticos faciais e corporais, como limpeza de pele;
peeling;
rejuvenescimento;
celulite e estrias;
cabeleireiro;
manicure;
depilação;
podólogo, etc.
6.3 - Na área de Educação & Cultura: cursos, palestras e workshops relacionados às áreas de Saúde e Beleza;
oficinas culturais e apresentações artísticas de teatro, dança e música;
exposições de arte e artesanato.
6.4 - Na área comercial: restaurante com cardápio saudável, orientado por
nutricionista, como extensão dos tratamentos oferecidos pelo balneário; cafeteria;
lojas para vendas de sabonetes, cremes, xampus e condicionadores de tratamento;
óleos essenciais e sais de banho; protetor solar, etc.;
lojas para venda de arte e artesanato.
7. Execução física e orçamento do Projeto
A Associação deverá ser constituída legalmente e terá autonomia administrativa, cabendo a ela a responsabilidade pela captação de recursos para reforma da parte física e estrutural do prédio, bem como sua manutenção e administração geral. Após aprovação da lei que regulamenta o convênio com a Prefeitura Municipal, a Associação de Amigos do Balneário (ABA) terá 06 (seis) meses para captação dos recursosnecessários para iniciar a reforma e revitalização do Balneário Teotônio Vilela.
A partir da conclusão da segunda etapa, os serviços serão gradativamente disponibilizados ao público, já trazendo retorno financeiro.
A primeira etapa da obra consiste na elaboração do projeto físico-estrutural,
incluindo a revisão dos revestimentos de pisos e paredes, bem como a demanda de água, o dimensionamento de reservatórios, tubulações, redes de distribuição, sendo também considerado o aproveitamento de águas pluviais para reuso.
Em seguida, serão revitalizadas as áreas externas, fachadas e piscina, com execução estimada em 08 (oito) meses e custo aproximado de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Na segunda etapa, serão preparados os espaços destinados à área de Saúde
(banhos e tratamentos de imersão; duchas; sauna; hidroterapia; fisioterapia;
cromoterapia; massagem; quiropraxia; aromaterapia; tratamentos medicinais de inalação, etc.) e de Beleza (tratamentos estéticos faciais e corporais, como limpeza de pele; peeling; rejuvenescimento; celulite e estrias; cabeleireiro; manicure; depilação; podólogo, etc.). Para execução desta fase são estimados 15 (quinze) meses com um custo aproximado de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta reais).
Com duração prevista de 06 (seis) meses, na terceira etapa serão restaurados e
recuperados os espaços comerciais destinados ao restaurante, cafeteria e lojas, com custo aproximado de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).
Finalmente, num período estimado de 12 meses, serão restaurados e recuperados o anfiteatro, o paisagismo e os espaços destinados à área de Educação & Cultura (cursos, palestras e workshops, oficinas culturais, apresentações artísticas e exposições). O custo estimado é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
Num prazo total estimado em 03 (três) anos e 04 (quatro) meses, ao custo
aproximado de R$ 5.850.000,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), o Balneário estará totalmente recuperado e em funcionamento.
8. Desenvolvimento do Projeto
Para viabilizar a revitalização, administração e utilização do Balneário Teotônio Vilela, será criada a Associação de Amigos do Balneário (ABA), nos moldes da experiência bem sucedida da Associação dos Amigos do Theatro Municipal de São João da Boa Vista (AMITE), responsável pela completa recuperação do teatro, que hoje é parte ativa da vida da cidade, contribuindo para seu reconhecimento como pólo cultural, que atrai turistas e movimenta a economia local.
Para atingir seus objetivos, a ABA deverá:
· Constituir um Conselho de Transição para dialogar com o poder público.
· Captar recursos financeiros através dos Ministérios de Minas e Energia, Turismo, Cultura e Meio Ambiente; das leis federais, estaduais e municipais de apoio e incentivo ao desenvolvimento do turismo, da cultura e proteção ambiental; de ONGs internacionais; de empresas que se beneficiam de leis de incentivo; de doações; etc.
· Realizar campanhas permanentes para adesões de sócios e apoiadores;
· Buscar parcerias, apoios e convênios com instituições públicas e privadas;
· Promover cursos, palestras, simpósios, conferências e workshops
prioritariamente nas áreas correlatas às atividades do Balneário, como Saúde,
Estética, Educação e Cultura;
· Promover atividades de formação e/ou aperfeiçoamento profissional, em parceria com instituições educativas;
· Colaborar com o Poder Público em ações sociais e culturais que beneficiem a
comunidade local;
· Articular-se com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como
universidades, centros e institutos de ensino superior e entidades culturais, no
sentido de assegurar a execução de seus fins, planos e programas;
· Desenvolver e comercializar produtos personalizados;
· Implantar e promover ações que otimizem a utilização dos diversos espaços do Balneário, tornando-os lucrativos.
· Criar campanhas para associação à ABA e “Empresa Amiga”.
9. Administração
Para viabilizar a revitalização, administração e utilização do Balneário Teotônio Vilela, através da Associação de Amigos do Balneário (ABA), deverão ser escolhidos por eleição entre seus membros efetivos: Diretoria Executiva, Conselho Administrativo, Conselho Fiscal e Conselho de Programação & Eventos, em conformidade com o Regimento Interno que dispõe sobre as competências, direitos e deveres de todos os seus órgãos.
9.1 - Diretoria: será composta por
01 (um) Presidente,
01 (um) Vice-Presidente,
01
(um) Secretário,
01 (um) Tesoureiro e
01 (um) Assessor Jurídico.
9.2 - Atribuições da Diretoria: respeitar e fazer cumprir as disposições do presente Regimento Interno;
elaborar e apresentar o relatório anual e o balanço das atividades
da ABA aos Conselhos Fiscal e Administrativo;
interagir com instituições públicas e privadas, visando a colaboração em atividades de interesses comum;
contratar e demitir funcionários;
promover a substituição de qualquer membro da Diretoria, que tenha
pedido demissão de suas funções;
reformar e aprovar alterações no Regimento; eleger e dar posse aos componentes dos Conselhos e Departamentos operacionais.
9.3 - Atribuições do Presidente: representar a ABA ativa, passiva, judicial e
extrajudicialmente; zelar pelo cumprimento do Regimento; convocar e presidir reuniões da Diretoria; autorizar despesas e assinar cheques e ordens bancárias, juntamente com o tesoureiro; assinar documentos referentes a convênios e contratos; exercer voto de desempate.
9.4 - Atribuições do Vice-Presidente: substituir o Presidente em suas faltas ou
impedimentos, assumindo as suas atribuições em caso de vacância, até o seu término; prestar, de modo geral, colaboração ao Presidente.
9.5 - Atribuições do Secretário: secretariar as reuniões da Diretoria e dos Conselhos Administrativo e de Eventos, bem como redigir as respectivas atas; examinar as correspondências oficiais recebidas, dando conhecimento destas ao Presidente; redigir e assinar o expediente da Secretaria.
9.6 - Atribuições do Tesoureiro: arrecadar e contabilizar as contribuições e rendas, mantendo em dia toda a escrituração; pagar as contas, autorizar as despesas, sempre com o aval do Presidente; assinar cheques, ordens de pagamentos e movimentar, juntamente com o Presidente, todas as contas bancárias da ABA; apresentar relatórios e prestar contas sempre que for solicitado, submetendo-as, inclusive, à apreciação da
Diretoria; elaborar relatório financeiro e, anualmente, submetê-lo à Diretoria;
apresentar relatórios de receitas e despesas sempre que houver solicitação; apresentar semestralmente os balancetes à Diretoria; conservar sob sua guarda e responsabilidade numerários e documentos relativos à tesouraria, inclusive contas bancárias.
9.7 - Atribuições do Assessor Jurídico: prestar consultoria jurídica à ABA; examinar os contratos, convênios e demais documentos a serem assinados, bem como elaborar pareceres jurídicos sempre que solicitado pela Diretoria.
10. Conselhos
10.1 - Conselho Administrativo: será composto de 3 (três) membros, escolhidos pela Diretoria. Ao Conselho Administrativo compete assessorar, apreciar e opinar sobre questões administrativas, planejamento de tarefas e direcionamento de ações do Balneário. Também é atribuição do Conselho Administrativo deliberar sobre todos os assuntos que a Diretoria submeter à sua apreciação, bem como avaliar periodicamente o desempenho da ABA, fiscalizando o cumprimento de diretrizes, política e objetivos estabelecidos, acompanhando a execução das medidas recomendadas e estimando os
resultados a serem atingidos. Caberá ao Conselho Administrativo a aprovação da política financeira da ABA e dos investimentos destinados a novas atividades, bem como a expansão dos setores existentes.
10.2 - Conselho Fiscal: será composto de 3 (três) membros, escolhidos pela Diretoria.
Ao Conselho Fiscal cabe zelar pela observância da lei, verificar a regularidade dos livros, registros contábeis e documentos que lhe servem de suporte; verificar a exatidão do balanço e da demonstração de resultados; elaborar anualmente relatório sobre a sua ação fiscalizadora e dar parecer sobre o relatório, contas e propostas apresentados pela administração.
10.3 - Conselho de Programação & Eventos: será composto de 05 (cinco) membros, escolhidos pela Diretoria dentre os associados e/ou apoiadores e técnicos convidados.
Ao Conselho de Programação & Eventos compete analisar e aprovar as sugestões de atividades e programas culturais a serem desenvolvidas no Balneário, adequação dos mesmos e autorizar a sua efetiva realização, bem como realizar o planejamento anual de atividades, que será aprovado pela Diretoria. Ao final de cada exercício, deverá apresentar os relatórios de atividades e realizações. A este Conselho fica subordinado o departamento de Comunicação & Marketing, responsável pela divulgação e contato com
a mídia.
11. Apoio
Para buscar recursos, a ABA desenvolverá uma série de programas e ações, entre elas:
11.1 - Sócio da ABA - ao se filiar, o sócio assume o compromisso de contribuir com uma quantia mensal a ser oportunamente definida. Em contrapartida, recebe alguns benefícios exclusivos, como: cartão personalizado de sócio; acesso gratuito a eventos e exposições; desconto de 10 % nos serviços do balneário e em produtos da loja, restaurante, bar, cafeteria e bar; desconto de 15% em cursos e/ou atividades desenvolvidas no Balneário. Estes benefícios poderão ser usufruídos tão somente pelo sócio, sem possibilidade de transferência de seus direitos, durante o período de validade de seu termo de associação.
11.2 - Empresa Amiga - ao colaborar mensalmente com uma quantia em dinheiro, a empresa ganha espaço publicitário no Balneário, bem como em todo material institucional de divulgação, tanto impresso quanto eletrônico. A empresa também terá direito a cinco (5) cartões personalizados que poderão ser utilizados para acesso gratuito ao balneário. Este mesmo cartão também garante acesso gratuito a eventos e exposições; desconto de 15 % nos serviços do balneário e em produtos da loja, restaurante, bar, cafeteria e bar; desconto de 20% em cursos e/ou atividades desenvolvidas no Balneário.
12. Parcerias
12.1 - José Rubens Blasi Carvalho Rosas – um dos idealizadores da Fundação Oliveira Neto e um dos fundadores da AMITE, tendo sido o primeiro presidente das duas entidades. Liderou o processo de captação de recursos para reforma, restauração e implementação da retomada do funcionamento do Theatro Municipal de São João da Boa Vista. Utilizando esta experiência, coloca-se à disposição para prestar serviços de consultoria durante a execução destas etapas no projeto do Balneário.
12.2 - Instituto Global Cultural (IGC) - instituição de natureza cultural e educacional, preservadora da memória e patrimônio cultural, tendo como princípios norteadores do seu trabalho a produção artística, a educação e a responsabilidade social, o IGC é um espaço permanentemente aberto para a análise, o entendimento e a criação do fazer artístico contemporâneo, em especial da fotografia. Localizado em Águas da Prata, o IGC estabeleceu, entre seus objetivos, a promoção de ações sociais que colaborem para a formação de crianças e jovens carentes, atuando como um agente transformador da
realidade em que estão inseridos, bem como o fomento do desenvolvimento em seu entorno, a partir de parcerias com o poder público e a iniciativa privada. Neste contexto, coloca toda a sua estrutura à disposição do Balneário, onde poderá funcionar uma sucursal do Instituto, oferecendo cursos, palestras, workshops, além de exposições de fotografia e outras artes visuais.
12.3 - AMITE – constituída em 2003, a Associação dos Amigos do Theatro Municipal de São João da Boa Vista tem, entre suas atribuições, promover a popularização do teatro, realizar eventos com a participação de grupos e escolas, e organizar a agenda de espetáculos artísticos. Entendendo que a disseminação da cultura em toda região é fundamental para formar público e viabilizar a apresentação de bons espetáculos, a AMITE se dispõe, na medida de suas possibilidades, a buscar condições para que os espetáculos agendados para o Theatro Municipal também possam acontecer no Anfiteatro do Balneário.
12.4 - UNIFEOB - localizada em São João da Boa Vista, a Fundação de Ensino Octávio Bastos oferece 29 cursos de graduação, incluindo os 11 cursos de graduação tecnológica.
Oferece também vários cursos de pós-graduação nas áreas de: Negócios (MBA),
Educação, Direito, Medicina Veterinária, Saúde, Ciências Humanas, Tecnologia da Informação e Meio Ambiente, além da Universidade da 3ª. Idade. Com mais de 3.000 alunos e 45 anos de tradição e reconhecimento, a instituição também desenvolve várias ações sociais, sendo membro da ABRUC - Associação Brasileira das Universidades Comunitárias. A UNIFEOB se disponibiliza a contribuir com cursos, palestras e outras atividades que possam ser desenvolvidas nos espaços do Balneário, promovendo a Saúde e o Meio Ambiente.
12.5 - UNIFAE (a desenvolver) - localizada em São João da Boa Vista, o Centro
Universitário das Faculdades Associadas de Ensino oferece 14 cursos de graduação nas áreas de Saúde, Exatas e Humanas, além de diversos cursos de especialização lato sensu, e o mestrado em Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida. Com participação ativa na vida comunitária, a UNIFAE desenvolve várias ações sociais, como ‘Bixo’ Bom e Domingo Feliz. Faremos a proposta para que a UNIFAE se disponibilize a contribuir com cursos, palestras e outras atividades que possam ser desenvolvidas nos espaços do Balneário, promovendo a Saúde, o Desenvolvimento Sustentável e a Qualidade de Vida.
12.6 - SENAC (a desenvolver) – entendendo que a educação é a mais poderosa
ferramenta de inclusão social, o Senac foi criado na década de 40. Hoje, num mundo globalizado e de economia cada dia mais competitiva, acredita que a educação profissional ganha especial relevância, pois é com ela que são fortalecidas as pessoas, as instituições e as comunidades, num processo de inserção social e ação participativa.
Entre seus princípios está a promoção de ações que melhorem a vida e o convívio social das comunidades onde o Senac atua, articulando os diversos setores da sociedade para o planejamento do crescimento econômico, trazendo beneficio social para as pessoas e o meio ambiente. Faremos a proposta à unidade do Senac de São João da Boa Vista para que se disponibilize a contribuir com cursos, palestras e outras atividades que possam ser desenvolvidas nos espaços do Balneário, em especial nas áreas de Nutrição,
Hotelaria, Gastronomia, Saúde e Bem-Estar.
12.7 - UNICAMP (a desenvolver) - reconhecida pela excelência no ensino e pesquisa, a Unicamp possui 22 unidades de ensino e pesquisa, divididas em dez institutos e dez faculdades, onde são ministrados 66 cursos de graduação frequentados por quase 17 mil alunos e por 16 mil matriculados em 62 programas de mestrado e doutorado. No intuito de buscar uma inserção social de seus estudos e pesquisas cada vez mais efetivas, os laboratórios e institutos desenvolvem milhares de trabalhos científicos - entre projetos tecnológicos de alta aplicabilidade social e pesquisas no campo das ciências políticas e sociais, da economia, da educação, da história, das letras e das artes. Solicitaremos à Unicamp que preste consultoria no desenvolvimento de projetos para a reforma e funcionamento do balneário.
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