Aguaí - Improbidade Administrativa

Aguaí: Ação contra Tião Biazzo

O ex-prefeito de Aguaí, Sebastião Biazzo, poderá ser condenado em ação que propõe Improbidade Administrativa, devido a contratações irregulares de 612 funcionários, na sua gestão a frente da Prefeitura da cidade nos período de 2005 a 2008. Os funcionários eram contratados com base na Lei Orgânica do Município que prevê a contratação em casos de emergência, em casos de catástrofes naturais ou epidemias.
Com efeito, para cumprir promessas de campanha, o ex-prefeito teria abusado da lei e contratado ilegalmente centenas de pessoas.
Agora, a Justiça determinou a devolução do dinheiro aos cofres públicos. A ação fez com que a juíza de direito local, Marina San Juan Melo, determinasse a indisponibilidade de contas e aplicações financeiras e todos os bens de Tião Biazzo, para o cumprimento de uma dívida de R$ 6.978023,0o.

Fonte: jornal O Município

Parabéns à Câmara Municipal de Bocaina

A Câmara Municipal de Bocaina devolveu ao cofre público do Poder Executivo no ano passado R$ 148.732,54

A Câmara Municipal de Bocaina dá exemplo e economiza quase R$ 150 mil em 2009, ano de crise financeira.
A instituição política reduziu gastos com telefone, água, luz, renovou contratos com prestadores de serviços sem reajuste, e diminuiu custo com contratação de site da internet
A Câmara Municipal de Bocaina devolveu ao cofre público do Poder Executivo no ano passado R$ 148.732,54, uma economia de 30,9% em relação ao seu Orçamento anual, de R$ 480 mil.
O presidente da Câmara, Luiz Augusto Giraldi da Silva, o Luiz da Farmácia (DEM), explicou que foram reduzidos gastos com água, telefone, luz e material de escritório.
Luiz da Farmácia confirmou que conseguiu no ano passado renovar contratos com empresas fornecedoras de serviços da Câmara Municipal sem reajuste de preços.
E mais, reduziu gasto com empresa de montagem do site da Câmara na internet.
Além disso, mesmo com economia de recursos, foi possível contratar mais uma funcionária para ajudar na secretaria da Câmara.
“Nossa presidência é transparente, austera e que respeita o dinheiro público, o dinheiro do povo. Economizamos e reduzimos despesas, principalmente por 2009 enfrentarmos uma crise financeira internacional. A redução de despesas é questão de obrigação ética de gestão séria e honesta de qualquer político. Visa também ajudar a administração a realizar mais obras para a população de nosso município”, argumenta Luiz da Farmácia.
Ele, com apoio unânime dos outros oito vereadores da Câmara, fez duas indicações ao prefeito João Francisco Bertoncello Danieletto, o Kiko Danieletto (PV), para usar o recurso economizado: revitalização da praça Zeca Livino (da igreja Santa Luzia, no centro da cidade), e construção de um espaço (ao lado do campo e ginásio municipal de esportes) para a escolinha de esporte de artes marciais, da Diretoria de Juventude, Esporte e Lazer (DJEL), dirigida pelo vice-prefeito, Marco Antonio Giro, o Pipoca (PT)
JH Editor –
Assessoria de Imprensa
João Henrique Vieira de Azevedo

Enquete

Estamos começando hoje uma enquete para saber a opinião dos internautas sobre a importância de saber votar. Saber da necessidade de se eleger apenas candidatos ficha-limpa. São poucos mas existem - mesmo na nossa região há políticos que merecem nosso voto, é só pesquisar. Quando você acessa se tiver processo, aparece. Se não aparecer, é porque é ficha-limpa.

www.transparenciabrasil.org.br Clique em excelências.

Parabéns São Paulo

São Paulo, onde convivem passado e futuro, pujança e pobreza. Cidade das oportunidades, da cultura, da gastronomia. Onde se encontram todos os povos do mundo, onde árabes e judeus tomam cafezinho juntos, discutindo muito.... futebol! Sua riqueza foi construída pelas mãos de italianos, espanhóis, chineses, japoneses, coreanos, árabes, judeus, muçulmanos, alemães, negros brasileiros de cada canto do país.

Parabéns, São Paulo, orgulho do Brasil!

Para o povo da Venezuela

No caminho com Maiakovisk
Eduardo Alves da Costa

Na primeira noite, eles se aproximam
e colhem uma flor de nosso jardim.
E não dizemos nada.

Na segunda noite, já não se escondem,
pisam as flores, matam nosso cão.
E não dizemos nada.

Até que um dia, o mais frágil deles,
entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua,
e, conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.

E porque não dissemos nada,
já não podemos dizer nada.

Venezuela

Chávez fecha seis canais a cabo, incluindo RCTV
Agencia France Press

O governo venezuelano tirou do ar na madrugada deste domingo seis canais de TV a cabo por desrespeitarem uma lei de transmissão sobre material do governo. O canal de televisão RCTV, abertamente de oposição ao presidente Hugo Chávez, foi uma das emissoras afetadas.
No sábado, o governo havia ordenado que a RCTV transmitisse uma mensagem do governo, mas o canal se recusou a obedecer. O diretor de comunicações da emissora, Gladys Zapain, disse à AFP que não havia "notificação prévia" da medida.

Na semana passada, a RCTV, juntamente com outros 23 canais a cabo, foi redefinida pelo governo como emissora nacional, em vez de internacional.
Uma nova norma recém-aprovada prevê que canais de televisão cuja produção seja majoritariamente de conteúdo nacional deve responder à Lei de Responsabilidade Social em Rádio e TV, que regulamenta as atividades do setor no país. Assim, o canal seria obrigado a transmitir discursos presidenciais e material de campanha do governo relacionado às eleições legislativas deste ano.

Águas da Prata fica acima da média estadual

Em 2009, o nível de emprego com carteira assinada cresceu acima da média do do estado, em Águas da Prata. de acordo com o Ministério do Trabalho.
A cidade teve um aumento de 3,99%, diante de uma média estadual de 2,64%.
É muito bom começar o ano com a perspectiva de crescimento ainda maior.

Fonte: Jornal Correio Sanjoanense

Quero minha vida de volta

Em que ponto do caminho nos perdemos? Infelizmente não dá pra mudar o começo mas, se quisermos, dá pra mudar o final. E isso é urgente!!


protesto2.pps470K Exibir como HTML Baixar

O outro Brasil que vem aí

O Outro Brasil que vem aí

Autor: Gilberto Freyre

Eu ouço as vozes
eu vejo as cores
eu sinto os passos
de outro Brasil que vem aí
mais tropical
mais fraternal
mais brasileiro.
O mapa desse Brasil em vez das cores dos
Estados
terá as cores das produções e dos trabalhos.
Os homens desse Brasil em vez das cores
das três raças
terão as cores das profissões e regiões.
As mulheres do Brasil em vez das cores boreais
terão as cores variadamente tropicais.
Todo brasileiro poderá dizer:
é assim que eu quero o Brasil,
todo brasileiro
e não apenas o bacharel ou o doutor
o preto, o pardo, o roxo
e não apenas o branco e o semi-branco.
Qualquer brasileiro
poderá governar esse Brasil
lenhador
lavrador
pescador
vaqueiro
marinheiro
funileiro
carpinteiro
contanto que seja digno do governo do Brasil
que tenha olhos para ver pelo Brasil,
ouvidos para ouvir pelo Brasil
coragem de morrer pelo Brasil
ânimo de viver pelo Brasil
mãos para agir pelo Brasil
mãos de escultor que saibam lidar com o barro forte e novo dos Brasis
mãos de engenheiro
que lidem com ingresias e tratores
europeus e norte-americanos a serviço do Brasil
mãos sem anéis
(que os anéis não deixam o homem criar nem trabalhar).
mãos livres
mãos criadoras
mãos fraternais de todas as cores
mãos desiguais que trabalham
por um Brasil sem azeredos,
sem irineus
sem delúbios, arrudas ou dantas.

Sem mãos de jogadores
nem de especuladores
nem de mistificadores.
Mãos todas de trabalhadores,
pretas, brancas, pardas, roxas, morenas,
de artistas
de escritores
de operários
de lavradores
de pastores
de mães criando filhos
de pais ensinando meninos
de padres benzendo afilhados
de mestres guiando aprendizes
de irmãos ajudando irmãos mais moços
de lavadeiras lavando
de pedreiros edificando
de doutores curando
de cozinheiras cozinhando
de vaqueiros tirando leite de vacas chamadas
comadres dos homens.
Mãos brasileiras
brancas, morenas, pretas, pardas, roxas
tropicais
sindicais
fraternais.
Eu ouço as vozes
eu vejo as cores
eu sinto os passos
desse Brasil que vem aí

Januária MG

Por essas e outras é que Januária, em cinco anos, está a caminho do oitavo prefeito.
Fonte: Blog do Fábio Oliva

Chefe de gabinete e advogado da Prefeitura de Januária é preso em Brasília de Minas como integrante de gangue de vândalos

                                            Éder Fábio Guedes Carvalho Barbosa


O chefe de gabinete e advogado da Prefeitura de Januária, Éder Fábio Guedes Carvalho Barbosa, 29 anos, foi preso em flagrante na cidade de Brasília de Minas, no dia 10 de janeiro. Ele é suspeito de fazer parte de uma gangue de vândalos que danificava patrimônio público, arrancando placas de trânsito e lixeiras e os arremessando na rua. A Polícia Militar foi acionada por Betânia Natalina dos Santos, 39 anos, proprietária de um veículo atingido e danificado por uma lixeira arremessada pela gangue.


De acordo com o Boletim de Ocorrência n. M1274-2010-000073, a Polícia Militar recebeu denúncia de que “um bando de vândalos estaria depredando o patrimônio público, tendo inclusive arrancado uma placa de sinalização de trânsito e arremessado na rua um tambor de lixo” que rolou e atingiu um veículo da vítima. Os policiais militares ainda consignaram na ocorrência que ao chegarem ao local puderam “constatar que os vândalos ainda estavam de posse da referida placa de trânsito”.


Além de Éder Fábio Guedes Carvalho Barbosa, foram presos/apreendidos Paulo Roberto Lisboa Lopes, 23 anos; Guilherme Vitor de Carvalho Freire, 21 anos; Stephan Lopes Carvalho, 21 anos; André Felipe de Carvalho Freire, 24 anos; Roque Vinícius de Carvalho Freire, 27 anos; Thiago Lucas Soares Pego, 22 anos; Felipe Soares Ferreira, 19 anos; e W. R. G., 17 anos.

Em quem não votar

Tuma gastou 14 mil em hotel de cowboy
Conhecido como xerife do Senado, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) é um homem que não foge às origens. Fiel ao estilo que remete aos filmes de cowboy do velho oeste americano, Tuma passou os últimos dias de agosto num resort country que, segundo a propaganda, alia “conforto” e “rusticidade”, durante a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos (SP), a maior do gênero no país. Rápido no gatilho, o senador sacou a conta do bolso e a atirou para o contribuinte, que pagou R$ 14.127,00 pelos três dias de hospedagem no hotel sertanejo.
A nota fiscal, registrada com o número 51093 no Portal da Transparência do Senado, está incluída nos comprovantes dos R$ 20.945,70 ressarcidos ao senador apenas naquele mês para cobrir despesas com locomoção, hotel, restaurante, combustível e lubrificante. Só esse conjunto de despesa consumiu R$ 4,5 milhões dos R$ 10,7 milhões da chamada verba indenizatória, benefício mensal de R$ 15 mil a que têm direito os parlamentares para exercerem o mandato.
Corregedor da Casa há 15 anos, Romeu Tuma é responsável por comandar as investigações sobre os deslizes éticos dos senadores. O “xerife” Tuma, apelido que ganhou quando conduzia a Polícia Federal, confirma que se hospedou no resort country, mas diz que foi à cidade para trabalhar, e não para se divertir. “Sou uma espécie de padrinho da festa. Não fui por lazer. Foi uma atividade política. Tenho muita ligação com a cidade e a festa. Vou muito ao Hospital do Câncer de lá”, disse o senador ao Congresso em Foco.
O petebista afirma que a nota fiscal apresentada cobriu os gastos com hospedagem dele e de outros “dois ou três assessores” no hotel que, segundo ele, “parece casa de cowboy”. Tuma se refere às instalações do Barretos Country Hotel, que se apresenta como “o primeiro resort country do país” em sua página na internet.
Um atendente do hotel confirmou que o senador se hospedou por lá entre os dias 28 e 31 de agosto – de sexta a domingo – e que pagou três diárias por quatro quartos. O funcionário não soube precisar quantas pessoas ocuparam as suítes, mas informou que uma foi reservada em nome de quatro pessoas: Romeu Tuma, Lucas Tuma, Cláudio e Jadir – os sobrenomes desses dois não foram informados. “O Lucas não é da minha equipe, nem da família. Ele é filho de um primo. Ele se hospedou lá também, mas pagou a conta com recursos próprios. Isso é importante”, disse o senador à reportagem.
O senador afirmou que seu gabinete tinha cópia dos comprovantes fiscais que atestam que o primo pagou a conta do próprio bolso, mas que o envio do documento ao site não seria possível porque os funcionários de seu gabinete responsáveis pela prestação das contas estavam de férias. Mesmo que o primo tenha pagado a conta, a diária saiu salgada para o contribuinte: R$ 1.177,25 por cada unidade em cada um dos três dias de hospedagem. Uma diária no Copacabana Palace, por exemplo, sai por R$ 840.

Fonte: Portal Último Segundo

Águas da Prata

Para encher de orgulho quem mora aqui, matar a saudade de quem está longe e mostrar para quem não conhece: Águas da Prata

http://www.youtube.com/watch?v=LWt0fTSSC00

Zilda Arns morre em terremoto no Haití

Fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, Zilda foi uma das vítimas do tremor. Mais

I Seminário de Controle Social - Brasília - Set/2009

Dados, palestras, filmes e vídeos sobre tudo o que aconteceu, em Brasília, no I Seminário Nacional de Controle Social. Veja com calma e aproveite. Estivemos lá e pudemos ver o quanto de organizações governamentais e não governamentais estão envolvidas em mudar a realidade da corrupção no Brasil. É unânime a opinião de que quando houver efetiva participação popular, essa batalha será ganha.

O que é?
A Controladoria-Geral da União, com o apoio da Embaixada Britânica no Brasil e das entidades Amarribo, Avante e Instituto de Fiscalização e Controle, realizou em Brasília, entre os dias 25 e 27 de setembro de 2009, o I Seminário Nacional de Controle Social, com o objetivo de apresentar boas práticas de participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública e de debater os limites e as possibilidades do exercício do controle social no Brasil.
Para debater, aprofundar e disseminar conhecimentos e informações acerca do tema, o I Seminário Nacional de Controle Social trouxe a Brasília diversos especialistas e cidadãos que vivem o dia-a-dia do controle social no Brasil e dão a sua contribuição para que os recursos públicos sejam empregados com mais efetividade, transparência e dentro dos parâmetros legais. As palestras abordaram temas como democracia, participação, papel da mídia, orçamento, gastos públicos, políticas públicas, além dos relatos de diversas experiências bem sucedidas na área.Em destaque:
- Apresentações dos Palestrantes
- Banco de Imagens
- Programação (1.39 MB)
- Resultados Imediatos (113.17 KB)
Objetivo
Com a realização deste seminário, a CGU pretendeu contribuir para que cada cidadão, individualmente, ou reunido em conselhos ou associações civis, seja estimulado a exercer o seu papel de sujeito no planejamento, gestão e controle das políticas públicas.O controle social, entendido como a participação do cidadão na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da Administração Pública, tem a finalidade de verificar se o dinheiro público está sendo usado de maneira adequada. O controle social complementa os controles realizados pelos órgãos que fiscalizam os recursos públicos – os órgãos de controle interno e externo. Além disso, os cidadãos têm, muitas vezes, melhores condições de acompanhar a aplicação do dinheiro público, pois utilizam os serviços e conhecem de perto os eventuais problemas que acontecem no dia-a-dia.
Eixos Temáticos
- Conselhos de Políticas Públicas: atuação, representatividade e autonomia.- Cultura Política e Participação.- Os Desafios da Mobilização e Capacitação de Cidadãos para o Controle Social.- A Importância da Transparência Pública e do Acesso a Informação para o Exercício do Controle Social.- O Controle Social das Políticas de Saúde, Educação e Bolsa-Família.- O Controle Social dos Gastos Públicos.
Público-alvo
- Conselheiros de Políticas Públicas- ONGs e entidades que atuam no acompanhamento e controle da gestão pública- Agentes públicos, professores, estudantes, jornalistas - Cidadãos interessados no debate sobre participação e controle social

Voto não tem preço, tem consequências

Agora vai começar o assédio. Ano eleitoral, promessas, todo mundo com cara de santo, como saber em quem confiar? Por exemplo: em São Paulo, 45% dos deputados têm ficha suja. Então vamos prestigiar quem é Ficha-Limpa.
Aqui você encontra o histórico dos parlamentares de todo o Brasil. Processos na justiça (quantos e quais), como gastam o dinheiro que recebem, quem financiou suas campanhas, quais partidos têm mais políticos com processo e muito mais.
Um site para guardar e consultar. Antes de votar para deputado estadual, federal, senador e governador, consulte a vida do seu candidato – um minuto aqui ou quatro anos para se arrepender.

http://www.excelencias.org.br/

Mais pressão contra candidatos ficha-suja

ONGs elevam pressão contra ficha-suja

Entidades se preparam para aumentar fiscalização de políticos

Moacir Assunção

As ONGs especializadas na fiscalização de políticos e administradores públicos se preparam para promover neste ano eleitoral o que chamam de "acompanhamento crítico" do pleito e das atividades políticas em geral. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) espera que seja levado a plenário no Congresso Nacional, já no início do ano legislativo, em fevereiro, o projeto de iniciativa popular 518/09 - conhecido como Ficha Limpa - que proíbe a candidatura de postulantes a cargos públicos com problemas na Justiça.

O Movimento Nossa São Paulo, por sua vez, se prepara para entregar na véspera do aniversário de São Paulo, dia 25 de janeiro, um plano de metas que deverá ser seguido pelos administradores da cidade.

A Associação Amigos de Ribeirão Bonito (Amarribo) e a Voto Consciente, especializadas em fiscalização de prefeitos e deputados estaduais, pretendem ampliar a sua rede para garantir o reforço no acompanhamento das contas públicas.

O principal objetivo da Amarribo, segundo o presidente da entidade, Jorge Donizeti Sanchéz, é iniciar a construção de uma rede de entidades locais pelo País para fiscalizar prefeitos e vereadores do interior. "Hoje temos 187 entidades e queremos chegar a 300 em um prazo máximo de dois anos", diz.

Já a meta da ONG Voto Consciente, segundo sua vice-diretora, Rosângela Giembinky, é aumentar o número de municípios brasileiros - hoje cerca de 200 - em que está presente, por meio de parcerias. "O desafio é maior em ano de eleição", afirma.

O cientista político Carlos Mello, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), aplaude o trabalho das ONGs fiscalizadoras, mas alerta que só ele não é suficiente.
"Infelizmente, vivemos numa sociedade apática, em que até os escândalos são vistos como coisas comuns. É preciso sacudir as pessoas com a reeducação política, para que não fiquemos somente na denúncia."
Fonte: O Estado de São Paulo - síntese

2010 - chegou a hora da verdade nas urnas

O eleitor tem, em 2010, a espingarda. a cartucheira, o chumbinho, a ratoeira, a faca e o queijo na mão. Se eleger essa quadrilha outra vez..... MERECE!

" Brasil, mostra a tua cara. Quero ver quem paga pra gente ficar assim"

Pandemia de falta de vergonha

Que nossas instituições estão falidas não é segredo para ninguém. Não há o que recuperar, é preciso banir esses maus brasileiros e renovar drasticamente os membros do congresso, do legislativo, em todos os níveis, e do judiciário.
Só vote em candidato ficha limpa!!

TJ-SP vê fraude em metade dos 5.400 afastamentos

05/01 - 08:44 – Agência Estado
Uma Justiça doente foi diagnosticada em São Paulo - 5.400 servidores estavam afastados de suas funções, alegadamente por motivos de saúde.
Porém, quase metade dos casos narrados era inverídica - havia funcionários na plenitude da forma, afiados para o trabalho, ainda assim desfrutando de folga permanente, como se aposentados estivessem, escorados em atestados médicos que lhes conferiam males diversos. Em casa, mas com os salários pagos em dia pelo Tesouro do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP).O efetivo fora de combate representa 13% dos quadros do TJ-SP, que conta 45 mil servidores na capital e no interior. A corte constatou, em muitos episódios, afastamentos de cinco anos ininterruptos. Em outros descobriu que o licenciado já nem estava mais no País. Um foi localizado em Madri, na Espanha, outro passeava na Flórida, nos Estados Unidos. Eles recebiam os vencimentos por remessa bancária.Uma enfermeira do TJ, de licença havia meses, foi flagrada casualmente por um médico da própria magistratura dando expediente em um hospital. Teve até servidor que jurou grave lesão na perna, "uma deformação", segundo ele. Questionado por uma junta médica que o tribunal nomeou não soube dizer qual a perna que tanto o afligia.Foi há dois meses que o TJ deparou com "a anomalia, a aberração", segundo definição do desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi, que ontem, em sessão administrativa no prédio centenário da Sé, transmitiu a presidência do tribunal para o desembargador Antonio Carlos Viana Santos, eleito em dezembro para mandato de dois anos.

'Choque"
"Fiquei chocado", declarou Bellocchi ao comentar o episódio dos licenciados. "E olha que sou um magistrado muito vivido. A licença médica é que, afasta da função 6 meses, um ano, ocorre no serviço público. Mas tanta gente assim. Espera aí. Isso deixa o tribunal, perante a opinião pública, numa situação de difícil resposta. Mais de 5 mil afastados, é a população de uma cidade.

Aviltante.
"A apuração trouxe os primeiros resultados - 43% do efetivo que, em tese, convalescia a domicílio, já retornou ao batente, a grande parte espontaneamente quando comunicados da investigação. Outros pediram a aposentadoria antes que até isso lhe fosse tirado. Um terceiro grupo obteve renovação de suas licenças porque ficou cabalmente demonstrado que estão com problemas de saúde.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Que bom!!

Foi uma emoção muito grande ver nossa fonte funcionando novamente. Foi como voltar no tempo e lembrar das famílias na praça, as crianças correndo em volta da fonte e os turistas nos bancos sentindo a paz e tranquilidade que não existem nas cidades grandes e que vêm buscar aqui. Agora em janeiro será a vez da fonte da Praça Basílio Ceschim que era linda refletindo os raios de sol.

Valeu!

Prefeito de Franco da Rocha é condenado

MP move ação contra prefeito, vice, secretários e vereadores de Franco da Rocha
A Promotoria de Justiça da Cidadania de Franco da Rocha ajuizou, nesta terça-feira (29), ação civil pública por improbidade administrativa contra 23 pessoas e quatro empresas, dentre elas o prefeito do Município, o vice-prefeito, três secretários, dois ex-secretários, e 10 vereadores. Todos são acusados de participar de um grande esquema de corrupção que movimentou pelo menos R$ 2 milhões.
Fonte: MPSP
Veja mais:
http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/noticias/publicacao_noticias/2009/dez09/7BF5E69E8CB11CE7E040A8C02B014359