Boletim do Sítio da Ficha Limpa

FICHA LIMPA - A LEI QUE O BRASIL FAZ VALER
http://www.fichalimpa.org.br/

O sítio Ficha Limpa – A Lei que o Brasil faz Valer é uma ferramenta de todos os eleitores e eleitoras do Brasil. Participe desse movimento!

Seja o juiz dessas eleições. Decida você quem pode ou não se eleger, confira a vida pregressa de seu candidato. E mais: divulgue essa idéia. O poder desse movimento depende da sua ação. Você também pode decidir.

FISCALIZAÇÃO É FUNDAMENTAL!
O sítio Ficha Limpa está aberto ao controle de toda a sociedade através de ferramenta interativa que permite a fiscalização das informações prestadas pelos candidatos cadastrados. É muito importante que todos contribuam com esse processo!

CANDIDATOS CADASTRADOS
O número de candidatos inscritos aumenta a cada dia, mas ainda são muito poucos se comparados ao universo total de candidatos aos cargos de presidente, governador, senador e deputado federal em todo o Brasil. Cobre de seus candidatos a sua participação e ajude a disseminar essa idéia!

SAIU NA MÍDIA...
Acompanhe as últimas notícias sobre o Sítio Ficha Limpa também através de nossas redes sociais: twitter, facebook, orkut.

NÚMEROS DO SÍTIO FICHA LIMPA

* Total de candidatos que solicitaram cadastro: 163
* Total de eleitores que registraram seus e-mails no cadastro "Eu voto limpo" para receber e-mails sobre o movimento Ficha Limpa: 29.697
* Total de candidatos aprovados: 67
* Total de denúncias recebidas pelo sítio: 18
* Candidatos descadastrados: 1

* Cadastros por cargo eletivo:
o Deputado federal: 53
o Governador: 5
o Senador: 8
o Presidente: 1

Quais são os outros sites para consulta?

Questão Pública: Invista 8 minutos e decida 8 anos do Senado Federal
Acesse: www.questaopublica.org.br

Excelências: para saber tudo sobre o seu candidato antes de lhe endereçar o voto.
Acesse: http://www.excelencias.org.br

Extrato Parlamentar: responda as 12 perguntas sobre projetos votados Câmara dos Deputados e compare as suas respostas com a posição de cada deputado.
Acesse: www.extratoparlamentar.com.br

#WEBCIDADANIA: um agregador de projetos e movimentos que, de diversas formas, pensam e trabalham a cidadania pela web.
Acesse: www.webcidadania.org.br

Debates memoráveis

Um grande paulista

A política precisa voltar a ser movida por ideais, por valores e ser orquestrada por gente honesta, honrada. O vídeo feito pela filha do Franco Montoro é de fato emocionante. Mostra a sua trajetória política e, ao mesmo tempo, o homem, o pai, o grande líder. Para quem gosta de política, com P, assim, maiúsculo.
(Bell Pereira)

Fala sério !

Para guardar, esconder, discutir, jamais ignorar

Apesar de longo, vale a pena ser lido esse artigo que conta um pouco dos bastidores do STF, instância máxima da Justiça brasileira.
Um misto de repugnância e comicidade que não combina com a arrogância da toga.

http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao_47/artigo_1379/Data_venia_o_Supremo.aspx

Reflita....enquanto é tempo!

Pesquisar os candidatos é um dever

Pesquisa na pagina dos Tribunais

www.stj.jus.br
Na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vá até a caixa “Processos”, do lado direito do monitor, clique no link “Opções de busca” e em seguida preencha com o nome do seu candidato em “Nome da Parte”, assim como na pesquisa do TJ-[do seu estado]. É o STJ que julga quando eles discordam de alguma decisão do Tribunal.
www.stf.jus.br
No site da mais poderosa Corte do País, o Supremo Tribunal Federal (STF), a consulta é bem simples e tranquila. Na página inicial, do lado esquerdo, há uma caixa de “Acompanhamento processual.” Na opção “Pesquisa de Processos”, escolha “Partes ou Advogados.” Depois disso, escreve abaixo o nome de seu candidato e clique em “Pesquisar.” É o STF quem decide questões relacionadas à Constituição Federal.
www.tse.jus.br
Para saber questões eleitorais, vá na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Logo abaixo de “Últimas atualizações”, clique em “Acompanhamento PUSH.” Você deve escolher o TRE-ES e depois fazer o mesmo procedimento com o TSE. Marque a opção a “Partes”, escreva o nome do candidato na lacuna e clique em “Pesquisar”.
www.tcu.gov.br
Assim que a página do Tribunal de Contas da União abre, há uma aba laranja (“Pesquisa”), onde a terceira opção na direção vertical é “Processos”. Digite o nome do seu candidato ali e depois clique na setinha para ver a ficha dele.
**LEMBRANDO QUE**: Para saber se o seu candidato responde algum processo na Justiça comum, você pode ir até o site do Tribunal de Justiça do seu estado (TJ)**
Fonte: Pag de Nando Mendes: http://politicapoder.blogspot.com/2010/06/levante-ficha-do-seu-candidato.html
Colaboração: Carolina Muzzio Neri

Transparência Brasil questiona candidatos ao Senado

02 de setembro de 2010

A Transparência Brasil enviou nesta terça-feira um ofício aos principais candidatos ao Senado Federal solicitando que se posicionassem a respeito do projeto de lei de acesso a informação que tramita naquela Casa (PLC 41/2010).
O projeto de lei em questão é resultado de discussão iniciada em 2005 pela Transparência Brasil no Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU).
Em 2006, como resultado de negociações conduzidas pela Transparência Brasil, o então candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva transformou o projeto de lei de acesso à informação em promessa de governo. Em maio de 2009, por iniciativa do Executivo federal e após pressões exercidas pela Transparência Brasil e outros atores junto à CGU e à Casa Civil, o projeto de lei regulamentando o acesso a informações públicas foi enviado ao Congresso.
A Transparência Brasil aguarda as respostas dos postulantes ao Senado Federal. Veja abaixo a íntegra do ofício enviado aos candidatos:

Exmo. Sr.Candidato ao Senado Federal São Paulo, 31 de agosto de 2010

Prezado senhor:
A Transparência Brasil está realizando uma consulta junto aos candidatos ao Senado Federal para que estes se posicionem diante do projeto de lei de acesso a informação pública em tramitação naquela Casa.
O PLC 41/2010, que se encontra atualmente na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, versa sobre o acesso a informações detidas pelo Estado nos três Poderes e nas três esferas de governo.
O resultado deste levantamento será tornado público de maneira a ajudar o eleitor a realizar suas escolhas no pleito de outubro, no que diz respeito ao comprometimento de seus eventuais representantes com a transparência pública.
Nesse sentido, gostaríamos de solicitar a V. S. a gentileza de responder às seguintes questões:
Caso V. S. vença a eleição de outubro e o PLC 41/2010 necessite vossa apreciação, qual será a posição a ser tomada?
a. Apoiará integralmente o presente texto;
b. Fará alterações no texto (se esta for a alternativa escolhida, pede-se anotar quais serão as alterações sugeridas); ou
c. Desaprovará o texto.
V. S. tomará alguma providência no sentido de acelerar a tramitação do PL 41/2010?
a. Sim (se for esta a alternativa selecionada, pede-se indicar qual procedimento será adotado);
b. Não

Agradecendo a atenção, despeço-me,
Atenciosamente,
Claudio Weber Abramo
Diretor executivo

Acompanhe o desempenho dos ministros do Supremo Tribunal Federal no projeto Meritíssimos. Quem mais demora e quem é mais eficiente na resolução de processos, quem tem os melhores indicadores.
Pela primeira vez, a percepção de lentidão do Judiciário é explicada com mensurações objetivas:
http://www.meritissimos.org.br/stf/index.php

Consulte sempre o projeto Excelências, que traz informações aprofundadas sobre os 2.368 integrantes de todas as principais Casas legislativas brasileiras: processos na Justiça, doações eleitorais, como gastam o dinheiro que recebem e muito mais:
http://www.excelencias.org.br/

Visite todos os dias o projeto Deu no Jornal, que traz o noticiário sobre corrupção e controle publicado em jornais e revistas de todo o país:
http://www.deunojornal.org.br/

Acostume-se a consultar o projeto Às Claras, que traz informações sobre quem paga quem em eleições:
http://www.asclaras.org.br/

Acompanhe a Transparência Brasil no Twitter:
http://twitter.com/trbrasil

FONTE: Transparência Brasil

A oposição e as críticas responsáveis

De que lado está a verdade? O que é a verdade? Garimpando, lendo, buscando na História e aprendendo com ela vamos formando a "nossa" verdade e somos responsáveis por ela.
O importante é que essa busca seja feita sem a paixão que cega, sem (pré) conceito e que a razão e a lógica sejam nossos juízes. PT - uma realidade e duas visões. Duas oportunidades para entender o momento único da política brasileira.

Esta produção de auto-engano, baseada nos próprios preconceitos das "raposas" demotucanas e dos "analistas" da grande mídia é uma coisa que, um dia, vai precisar ser estudada pelo pessoal da ciência política.
Não faz sentido pensar na Dilma como um poste. Ela foi a pessoa mais poderosa do governo, depois do Lula, por pelo menos dois anos. Parece o mesmo preconceito idiota que cegou os políticos tucanodemos em relação ao Lula. Se o PT e a esquerda latinoamericana são seus inimigos, o pior erro que eles fizeram foi subestimá-los.
Agora essa turma tá chorando suas pitangas, dizendo que o país vai "ficar sem oposição"...Bom...Numa democracia, caso eles não saibam, é preciso o voto dos cidadãos para que os políticos possam ocupar postos eletivos (ehehehe). Sem voto, não tem deputado, senador ou presidente.
Acredito que estamos vivendo uma época extraordinária no Brasil. Está morrendo o Brasil gestado na ditadura militar. Ainda há muito do legado do período da ditadura por aí, por que as transformações qualitativas, em qualquer processo social, são sempre complexas e cheias de descontinudades. Não existe o novo sem o antigo. Mas, o que parece estar em curso é o debate sobre o que queremos do Brasil do século XXI. Como vencer os grandes desafios do Desenvolvimento (que voltou á agenda) reduzindo a desigualdade social. Lula, por aprendizado, convicções morais e escolha política, tem o grande mérito de ter conduzido, com cuidado e responsabilidade, o país para esta nova agenda.
Quem lê regularmente a imprensa internacional e as publicações especializadas, vê que a percepção global do processo que está acontecendo no Brasil é extremamente positiva. Fica claro para o olhar irônico de gente que escreve no Financial Times que, surpreendentemente, apesar do atraso institucional e das desigualdade, o Brasil está virando, rapidamente, uma robusta e pujante democracia moderna e começa a disputar espaço de influência global, com todos os custos em que isso implica. A imprensa brasileira com, honrosas exceções como este blog aqui, passa longe deste debate, bramindo slogans tolos e preconceitos, falando para um segmento cada vez menor da sociedade brasileira.
Esse discurso que combina soberba e interesse está fortemente desconectado da realidade, o que muita gente ja apontou por aqui. Mais que chavões repetidos à exaustão, os ditos "liberais" precisam meter a mão na massa e estabelecer quais as críticas responsáveis e as propostas concretas que eles tẽm para o desenvolvimento e para a nova agenda imposta a eles pelos prováveis 12 anos de governo do PT.
Sem isso, vai restar a esse povo amargar a derrota, atropelados pelo trem que eles, tolamente, tentaram não ver.

A oposição e as críticas responsáveisEnviado por luisnassif, dom, 29/08/2010 - 12:00 Eleições-->Por sergiolmrivero

Ué, o humor não estava proibido na campanha?

Ué, o humor não estava proibido na campanha?

A vitória dos pelegos

O PT nasceu de cesariana, há 29 anos. O pai foi o movimento sindical, e a mãe, a Igreja Católica, através das Comunidades Eclesiais de Base.
Os orgulhosos padrinhos foram, primeiro, o general Golbery do Couto e Silva, que viu dar certo seu projeto de dividir a oposição brasileira.
Da árvore frondosa do MDB nasceram o PMDB, o PDT, o PTB e o PT. Foi um dos únicos projetos bem-sucedidos do desastrado estrategista que foi o general Golbery. Outros orgulhosos padrinhos foram os intelectuais, basicamente paulistas e cariocas, felizes de poder participar do crescimento de um partido puro, nascido na mais nobre das classes sociais, segundo eles: o proletariado.
O PT cresceu como criança mimada, manhosa, voluntariosa e birrenta. Não gostava do capitalismo, preferia o socialismo. Era revolucionário. Dizia que não queria chegar ao poder, mas denunciar os erros das elites brasileiras.
O PT lançava e elegia candidatos, mas não “dançava conforme a música”. Não fazia acordos, não participava de coalizões, não gostava de alianças. Era uma gente pura, ética, que não se misturava com picaretas.
O PT entrou na juventude como muitos outros jovens: mimado, chato e brigando com o mundo adulto.Mas nos estados, o partido começava a ganhar prefeituras e governos, fruto de alianças, conversas e conchavos. E assim os petistas passaram a se relacionar com empresários, empreiteiros, banqueiros.Tudo muito chique, conforme o figurino.
E em 2002 o PT ingressou finalmente na maioridade. Ganhou a presidência da República. Para isso, teve que se livrar de antigos companheiros, amizades problemáticas. Teve que abrir mão de convicções, amigos de fé, irmãos camaradas.
A primeira desilusão se deu entre intelectuais. Gente da mais alta estirpe, como Francisco de Oliveira, Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho, se afastou do partido seguida de um grupo liderado por Plínio de Arruda Sampaio Júnior.
Em seguida, foi a vez da esquerda. A expulsão de Heloísa Helena em 2004 levou junto Luciana Genro e Chico Alencar, entre outros, que fundaram o PSOL.
Os militantes ligados à Igreja Católica também começaram a se afastar, primeiro aqueles ligados ao deputado Chico Alencar, em seguida Frei Betto. E agora, bem mais recentemente, o senador Flavio Arns, de fortíssimas ligações familiares com a Igreja Católica.
Os ambientalistas, por sua vez, começam a se retirar a partir do desligamento da senadora Marina Silva do partido.
Afinal, quem do grupo fundador ficará no PT? Os sindicalistas.
Por isso é que se diz que o PT está cada vez mais parecido com o velho PTB de antes de 64. Controlado pelos pelegos, todos aboletados nos ministérios, nas diretorias e nos conselhos das estatais, sempre nas proximidades do presidente da República.
Recebendo polpudos salários, mantendo relações delicadas com o empresariado. Cavando benefícios para os seus. Aliando-se ao coronelismo mais arcaico, o novo PT não vai desaparecer, porque está fortemente enraizado na administração pública dos estados e municípios. Além do governo federal, naturalmente. É o triunfo da pelegada.

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/luciahippolito/posts/2009/08/22/a-vitoria-dos-pelegos-215894.asp

Quem é seu candidato?

"Você pode fazer muito para mudar o país. O primeiro passo é exercer o seu direito de voto após reunir todas as informações necessárias sobre os candidatos e o processo eleitoral.
Escolha quem quiser, conforme a sua preferência ideológica, partidária ou pessoal. Mas pense duas, três, mil vezes antes de votar em alguém acusado de atos criminosos. Por que não aproveitar a temporada eleitoral para ajudar a limpar a política brasileira?
A decisão final é sua. O nosso esforço, ao longo dos próximos meses, se concentrará no trabalho de reunir aqui o que todo cidadão precisa saber antes de fazer suas escolhas eleitorais.
FICHA LIMPA
Lista de políticos impugnados com base na Lei da Ficha Limpa(http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=33628)

Parlamentares que respondem a processos no STF(http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=33290)

Políticos e gestores com contas rejeitadas pelo TCU(http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=33391)

Políticos de expressão ameaçados pela Lei da Ficha Limpa(http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=33413)

+INFO AQUI:http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=44&cod_publicacao=33599

Fonte: Carolina M. Neri para página do MCCE Orkut

Lula pede dez anos para Caruaru se comparar a Paris

Presidente cumpre agenda oficial e faz campanha para Dilma durante visita ao agreste pernambucano

Cumprindo agenda oficial em Caruaru, agreste pernambucano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a ocasião para fazer, indiretamente, campanha para a candidata do PT, Dilma Rousseff. Além disso, o presidente ressaltou as obras realizadas em seu governo e o recente momento econômico do Nordeste.
"Antes, quando se tratava de coisa boa, era no Sul e no Sudeste. Quando se tratava de coisa ruim era o Norte e Nordeste. Quando eu queria assistir à apresentação de uma orquestra, tinha que ir ao Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Hoje, podemos ver em qualquer lugar. O nordestino agora só vai para São Paulo para passear”, afirmou.
Ainda em seu discurso o petista disse que, se o ritmo de transformação do Brasil continuar do jeito que está, Caruaru poderá chegar ao ponto de ser confundida com Paris, capital da França. “Só queremos mais dez anos. Tenham certeza de que José Queiroz (prefeito da cidade) vai administrar Caruaru com a sensação de que fosse uma Paris”, disse.
A declaração foi dada na inauguração do campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Lula também falou que vai inaugurar o curso de Medicina em Caruaru, e pediu ao prefeito que prepare bem os jovens da cidade para que vestibulandos de fora não fiquem com as vagas do curso.
Thaisa Lisboa, iG Pernambuco 27/08/2010 18:08

A vitória dos bons!

Vitória completa no TSE:
Ficha Limpa é constitucional, se aplica imediatamente e atinge fatos pretéritos. A porteira se fechou e muitos ficarão de fora. Decisão de hoje orientará todas as demais. Agora, todos atentos ao STF.

TSE confirma validade da Lei da Ficha Limpa e barra candidato a deputado

Carol Pires - Agência Estado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por 5 votos a 2, na noite desta quarta-feira, a candidatura de Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PSB), candidato a deputado estadual no Ceará com base na lei da Ficha Limpa. O TSE já havia confirmado a validade da lei para as eleições deste ano, mas este foi o primeiro caso concreto julgado pela Corte, última instância decisória.
Francisco Alves, conhecido como Nenem Itapipoca, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), em 2006 por compra de votos quando concorreu a vereador em 2004. Por causa desta condenação ele teve o registro de candidatura para concorrer às eleições deste ano negado pelo TRE-CE.
Ao rejeitar recurso do candidato, o TSE entende que a lei pode ser aplicada a casos ocorridos antes da aprovação da lei.
Apenas o relator Marcelo Ribeiro e o ministro Marco Aurélio Mello votaram a favor do recurso do candidato. Ambos entenderam que as novas regra não poderia ser aplicada a casos anteriores à sanção da lei, o que ocorreu em junho deste ano. “Não podemos, a pretexto de estar examinado um fato novo, tomar aquele fato condenação que na época não gerava inelegibilidade e dizer que esse recorrente está inelegível”, disse Marco Aurélio no seu voto.
Foram contra a candidatura dele os ministros Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Arnaldo Versiani e o presidente da Corte Ricardo Lewandowski. O entendimento da maioria foi de que os critérios de elegibilidade dos candidatos não podem ser considerados como pena.
Na avaliação presidente Ricardo Lewandowski, a Lei da Ficha Limpa tem aplicação imediata. “Nesse caso, as normas se destinam a todas as candidaturas sem fazer distinção entre os candidatos”.

Paulo Maluf é barrado em São Paulo pela Ficha Limpa

Paulo Maluf é barrado em São Paulo pela Ficha Limpa

Lançado Disque Denúncia Eleitoral

Lançado Disque Denúncia Eleitoral

Até quando??

Desde domingo, Águas da Prata está em chamas. Há centenas de focos e um grande incêndio no morro desde o Pé Vermelho até o teleférico (queimou tudo) e já pegou o arvorismo, as sete cachoeiras e está subindo a serra neste momento. Os voluntários de sempre estão lutando desde ontem, mas não tem mais como apagar.

Milhares de árvores, pássaros e animais silvestres desapareceram e levará muitos anos para se recuperar a fauna e a flora daqui. Não temos brigada de incêndio, nem equipamento - é doloroso.

PS - A foto é meramente ilustrativa.

Convite para o Encontro De Promotores Eleitorais com a Sociedade Civil

A Lei da Ficha Limpa e a Moralização da Política

Dia 23 de agosto de 2010, das 9h00 às 12h30

No Ministério Público do Estado de São Paulo, Auditório Queiroz Fº, Rua Riachuelo, 115.

Com entrada pela Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 35

Abertura
- Dr. Fernando Grella Vieira – Procurador-Geral de Justiça
- Dom Odilo, Cardeal Scherer – Arcebispo de São Paulo
- Dr. Walter de Almeida Guilherme – Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
- Dr. Pedro Barbosa – Procurador Regional Eleitoral
- Percival Maricato – 1º Coordenador Geral do PNBE
- Mario Ernesto Humberg – 2º Coordenador Geral do PNBE

Assinatura de Convênio com o PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais)para criação do Disque Denúncia

A Lei Complementar 135/2010 e seus aspectos constitucionais

- Dr. Dalmo Dallari – Professor da Faculdade de Direito da USPDr.

- Hélio Bicudo – Presidente da Fundação Interamericana de Direitos Humanos

- Dr. Antonio Carlos da Ponte – Procurador de Justiça e Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP

- Dr. Antonio Visconti – Procurador de Justiça aposentado

- Dr. Vidal Serrano Nunes Junior – Promotor de Justiça e Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP

Cidadania e Política – a elaboração e a aplicação da Lei Complementar nº 135/2010 como instrumentos de consolidação da democracia

- Francisco Whitaker – coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

- Luciano Santos – advogado e coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

- Moacir Assunção - jornalistaCarmen

- Cecília de Souza Amaral coordenadora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

PNBE, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral e Procuradoria Reginal Eleitoral de São Paulo implantam Disque-Denúncia Eleitoral

PNBE, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral e Procuradoria Reginal Eleitoral de São Paulo implantam Disque-Denúncia Eleitoral
A partir desta segunda-feira, 23.08, São Paulo passa a contar com o atendimento gratuito de Disque-Denúncia Eleitoral. As denúncias serão recebidas num "Call Center" criado pelo PNBE e, primeiramente, encaminhadas ao Ministério Público, que deverá remetê-las a promotores da Justiça Eleitoral ou à Procuradoria Regional Eleitoral.O objetivo do serviço é combater irregularidades no processo eleitoral
- propaganda eleitoral fora das normas
- exercício abusivo do poder político e econômico dos candidatos.
O Disque-Denúncia Eleitoral é uma parceria entre o PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais), o Ministério Público - Tribunal Regional Eleitoral e Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo.
O Lançamento será realizado juntamente com o ENCONTRO DE PROMOTORES ELEITORAIS COM A SOCIEDADE CIVIL

Serviço:Lançamento Disque Denúncia Eleitoral
Dia 23 de agosto de 2010, das 9h00 às 12h30No Ministério Público do Estado de São PauloAuditório Queiroz Fº, Rua Riachuelo, 115Com entrada pela Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 35
Informações:(11) 3284-8687 begin_of_the_skype_highlighting (11) 3284-8687 end_of_the_skype_highlighting
http://www.pnbe.org.br/website/conteudo.asp?id_

Onde tudo acaba em pizza

Em um canto de superquadra da Asa Norte de Brasília, existe uma pizzaria que tinha tudo para ser mais uma na multidão de estabelecimentos comerciais. Modesta, espremida entre um restaurante por quilo e uma loja de nutrição esportiva, fica a cerca de 500 metros do campus da Universidade de Brasília (UnB) – mais adiante, aliás, um bar é conhecido pela aglomeração dos universitários, clientes potenciais à procura de uma boa calabresa.

Mas voltemos à pizzaria, cercada pelo ambiente acadêmico de uma das principais universidades do país – atmosfera que o ex-senador Darcy Ribeiro (1922-1997) tão bem conhecia. O saudoso antropólogo só não poderia imaginar que, ali tão próximo ao palco de históricos levantes de insurreição contra a ditadura, seria aberta uma pizzaria com um slogan que, embora clichê, tão bem representa o espírito de indignação do brasileiro com a política: “Aqui tudo acaba em pizza”.

“Com certeza tem muita gente que não tem amor pelo que faz lá. Esses devem achar o nome engraçado, porque não se importam com o Senado. Mas a carapuça serve para quem acha ruim”
Moysés Lacerda, sócio da pizzaria
Nos chamados “anos de chumbo” da ditadura, quando Brasília vivia seus primeiros anos de capital e a UnB se tornou foco de resistência do livre pensar, Darcy Ribeiro sequer poderia pensar em comer a iguaria num lugar chamado Senado Pizzaria. “Eu já estaria preso”, diz o estudante de engenharia de redes da UnB Moysés Lacerda, 24 anos, um dos donos do estabelecimento em cujo cardápio a pizza de muçarela é corretamente grafada com cedilha. “Perguntam pra gente: ‘vocês são burrão?’”, diverte-se o microempresário.

No entardecer da última quinta-feira (5), o Congresso em Foco quis conhecer um pouco mais daquele pedaço da quadra 408 Norte que fica muito próximo à Colina, lar de professores da UnB onde nomes como Renato Russo (Legião Urbana) e Dinho Ouro Preto (Capital Inicial) agitavam a cena política e cultural brasiliense. Ao sabor de uma portuguesa brotinho (paga pelo repórter, que fique claro), a reportagem verificou que na recém-nascida Pizzaria Senado, com seus quatro meses de funcionamento, a liberdade dos clientes-estudantes em nada lembra o engajamento em épocas do militarismo.

Os alunos gostaram no do nome do estabelecimento. “Eu achei massa”, disse à reportagem o estudante de administração Cláudio Monteiro, 23 anos, nascido em Cabo Verde. Mas nem todo mundo gosta da brincadeira, relatou o universitário, há três anos e meio morando em Brasília. “Meu amigo trabalha no Senado e não gostou. Achou o nome polêmico, que suja o nome do Senado”, declarou Cláudio, dizendo sentir-se impedido de opinar sobre o Parlamento de outro país. Diplomático, ele diz que “não fica bem”, mas arriscou uma ironia ao falar do Senado. “A Casa é boa, não é?”

Já a enfermeira e cliente da pizzaria Lady Silva Nascimento, também com 23 anos, deixa a diplomacia de lado ao falar dos senadores. “Tem que fazer uma faxina lá. Eles têm que vir aqui conhecer a pizzaria, para eles saberem o que é trabalho de verdade.”

Não seja "embalado" pelos políticos

Correção

Obrigada ao Anônimo que alerta para o fato de ter havido uma correção:
A Procuradoria emitiu nota hoje dizendo que incluiu o nome do deputado Mauro Bragato erroneamente. É muito bom poder contar com comentários que ajudem a esclarecer e informar com a verdade.

http://www.presp.mpf.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=456&Itemid=41

Novidade

Acompanhe o Congresso em Foco, à direita do Blog e saiba tudo sobre as eleições deste ano. Notícias atualizadas diariamente do maior e mais independente site de notícias do país.

Começou!

Em Sorocaba, o deputado federal Renato Amary (PSDB) teve a sua candidatura impugnada. A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo considerou que o postulante à reeleição se enquadra na Lei da "Ficha Limpa".
Pelo mesmo motivo, outros 16 pedidos de candidatura de São Paulo também já foram negados. A lista dos impugnados paulistas deve aumentar já que outros nomes aguardam o julgamento da Procuradoria.
A Justiça tem de julgar todos os recursos até o dia 19 de agosto. Confira a lista de impugnados de São Paulo e os cargos almejados:

Vice-governador
Aldo Josias dos Santos - PSOL

Deputado estadual
Edmir Chedid - DEM
João Caramez - PSDB
Maurício de Oliveira Pinterich - PSDB
Gilberto Macedo Gil Arantes - DEM
Névio Luiz Aranha Dartora - PSDB
Raimundo Taraskevicius Sales - Coligação PSDB/DEM
Ataíde Souza Pinheiro - PSOL
Paulo Henrique Pastore - PTC
Ricardo Rodrigues Peirera - PC do B
Estevão Galvão de Oliveira - Coligação PSDB/DEM
José Luis Ribeiro - PSDB

Deputado Federal
Airton Garcia Ferreira - DEM
Guilherme Campos Júnior - DEM
Renato Amary - PSDB

Parecia uma novela

Amigos, o Prata Rainha pede desculpas por 17 dias de ausência. Ficamos sem computador e foi uma "novela" até conseguirmos consertá-lo - perdemos todos os arquivos e estamos começando do zero.
Vamos procurar recuperar o tempo perdido e obrigada pela compreensão.

E a Marcha avança!

A Marcha contra a Corrupção e pela Vida em sua IX Força Tarefa Popular percorre cidades do Piauí fiscalizando e ensinando a população a fiscalizar.

http://180graus.brasilportais.com.br/paulistana/ix-marcha-contra-a-corrupcao-chega-a-paulistana-343068.html

Grande notícia

Águas da Prata terá anel viário

O município de Águas da Prata conquistou mais uma vitória ontem (5). A Secretário dos Transportes do estado, Dr. Mauro Acre, comprometeu-se a elaborar o projeto executivo para a construção de um Anel Viário na cidade. O anel irá desviar o percurso dos caminhões de dentro da cidade, o que gerava uma série de transtornos para os cidadãos pratenses.

O documento do projeto foi assinado por mim, pelo prefeito de Águas da Prata, Samuel da Silva Bineti, e pelos deputados Silvio Torres (federal) e Sidney Beraldo (estadual).

Confira só:

http://pauloteixeira13.com.br/

Unimultiplicidade

A Lista dos já condenados vai aos TREs

CNJ quer lista de condenados no país e pedirá que Tribunais de Justiça mandem nomes a TREs para auxiliar Ficha Limpa

BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar nesta terça-feira, em sessão plenária, que os tribunais de Justiça de todo o país encaminhem aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a relação de pessoas condenadas.

O objetivo é facilitar o cumprimento da Lei da Ficha Limpa. De acordo com a nova lei, políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada, mesmo em processos não concluídos e anteriores à sanção da lei no início de junho, não podem concorrer nas eleições de outubro.
( Conheça os principais pontos do Ficha Limpa )

No parecer, que sustenta o pedido que será remetido aos tribunais estaduais, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, disse que a lista é importante para que a Justiça Eleitoral possa "tipificar os casos de inelegibilidade", além de assegurar a "dignidade" do processo eleitoral. O CNJ ainda não informou o prazo nem as regras que serão estabelecidas para que os tribunais apresentem a relação de nomes.
Meta seria padronizar cumprimento da lei
Para o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB), a medida tem como objetivo pressionar os TREs a manter um padrão homogêneo de cumprimento da nova legislação.
" Se não houver esse tipo de pressão, possivelmente teremos disparidades no julgamento dos processos em cada estado "

- Se não houver esse tipo de pressão, possivelmente teremos disparidades no julgamento dos processos em cada estado. Não sabemos como a Justiça Eleitoral funciona regionalmente nem a pressão que é exercida sobre ela em cada estado. Essa é uma forma de fiscalização, que cabe tanto ao CNJ quanto à sociedade - avalia Barreto.
Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) adotou ação semelhante, entregando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista de 4.922 gestores que tiveram as contas consideradas irregulares, e podem ser impedidos de concorrer nas próximas eleições. Na ocasião, o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, afirmou que a lista servia para "expurgar" gestores corruptos da vida política brasileira.
- Esperamos que essa lista possa subsidiar a ação da Justiça Eleitoral. Com esses dados, (a Justiça) pode expurgar esses gestores que praticaram atos que são condenados em todos os aspectos, fazendo com que haja prevalência da ética, da moralidade na coisa pública - afirmou Ubiratan, que atribui à Lei da Ficha Limpa, na política, o mesmo impacto que teve a Lei de Responsabilidade Fiscal sobre as contas públicas.
Conheça os casos emblemáticos:
http://oglobo.globo.com/pais/fotogaleria/2010/11955/

TRE nega recurso ao casal Garotinho

TRE mantém inelegibilidade de Garotinho e Rosinha

Recurso foi negado pelo juiz Luiz Márcio Pereira.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a inelegibilidade do ex-governador Anthony Garotinho e de sua mulher, Rosinha Garotinho. O juiz Luiz Márcio Pereira negou nesta segunda-feira (28) o pedido de revogação da decisão que proíbe não só a candidatura de Garotinho, mas também da prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, que teve o mandato cassado.

Com isso, Garotinho (PR) e a mulher ficam impedidos de se candidatar. Com a decisão do TRE, Rosinha terá de entregar imediatamente a prefeitura ao atual presidente da Câmara de Campos. O casal é acusado de abuso de poder econômico na última eleição.

O deputado federal Arnaldo Vianna (PDT), que foi opositor de Rosinha Garotinho na última eleição, e o ex-prefeito de Campos Alexandre Mocaiber (PDT), também tiveram negados seus recursos no TRE e permanecem inelegíveis.
Eles também são acusados de abuso de poder econômico e uso indevido de comunicação na última eleição.

Todos vão entrar com novo recurso contra o embargo de suas candidaturas.

Manifestantes pró-Garotinho fizeram uma pequena passeata até a Assembleia Legislativa (Alerj) protestando contra a decisão do TRE.

Cerca de cem pessoas, segundo a Guarda Municipal, fizeram um protesto a favor do ex-governador Anthony Garotinho, na porta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na manhã desta segunda-feira (28), no Centro do Rio.

Os manifestantes ocuparam uma faixa da Avenida Presidente Wilson deixando o tráfego complicado na região.

Fonte: O Globo

Procure aqui o seu candidato

Site com nomes de candidatos “ficha limpa” será lançado em julho.

A Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) preparam o site que divulgará uma listagem positiva dos parlamentares considerados “ficha limpa” com base nos critérios da nova lei. Prevista para ser lançada na segunda quinzena de julho, a página (www.fichalimpaja.org.br) divulgará os nomes dos candidatos aptos a concorrerem nas próximas eleições e os documentos que comprovam a elegibilidade dos mesmos.

“O objetivo da página é oferecer ao eleitor uma lista positiva e voluntária, por isso o interesse dos parlamentares em participar é fundamental”, explicou uma das organizadoras da iniciativa, membro da Abracci, Betina Sarue. De acordo com ela, a página será lançada ainda sem nomes, para que nenhum partido político alegue favorecimentos. A divulgação, para que os candidatos possam ter seus nomes no site, será feita por meio dos partidos políticos. São eles que deverão esclarecer a proposta da Abracci/MCCE e pedir que os concorrentes a cargos políticos se manifestem.

O eleitor poderá fazer a consulta dos “ficha limpa” por Estado, cargo ou partido político. Além disso, a sociedade poderá denunciar algum nome que figure na lista como “ficha limpa” erroneamente. Os documentos disponibilizados pelos políticos e publicados em PDF na página serão analisados por uma assessoria jurídica e apenas depois liberados para o acesso do público.

Fonte: MCCE

Educação - O Milagre de Santa Isabel

Durante um encontro com professores na sexta-feira passada, no Centro de Convenções da Bolsa de Valores, no Rio de Janeiro, Marco Antônio Lopes, um rapaz de apenas 18 anos de idade começou sua apresentação tentando desfazer a estranheza da platéia: "Vocês devem estar achando que eu sou um pouco jovem para ser professor"."

Em poucos minutos, ao relatar sua história, ele fez a desconfiança dos ouvintes converter-se em admiração. Marco Antônio está por trás de uma proeza realizada em Santa Isabel, uma pequena cidade da região metropolitana de São Paulo, onde vivem 50 mil habitantes.
Lá, estudantes estão conquistando medalhas em olimpíadas brasileiras de matemática, de informática, de astronomia e de física.

Só para oferecer ao leitor uma simples medida de comparação, cito cidades como a rica São José dos Campos, que, com 650 mil habitantes e centros de excelência em tecnologia, tem 30 finalistas na Olimpíada Brasileira de Informática, e Campinas, sede de empresas de alta tecnologia e um dos principais centros universitários brasileiros, que, com 1 milhão de habitantes, não tem sequer um finalista nessa competição.
Santa Isabel, por sua vez, sai à frente, com 25 finalistas.

O milagre educacional de Santa Isabel é um dos símbolos de que dispomos para descortinar um dos maiores desperdícios brasileiros -o desperdício de talentos.
Filho de uma família de baixo poder aquisitivo, Marco Antônio recebeu o apoio do Ismart (Instituto Social para Motivar, Apoiar e Reconhecer Talentos), um programa criado para revelar talentos, bancado por empresários.

Ele entrou no ITA e, neste ano, foi aceito pelo MIT (Massachusetts Institute of Technology).
Como sentia a necessidade de retribuir o apoio obtido, criou em Santa Isabel, sua cidade, um projeto para formar jovens, tornando-os aptos a disputar as olimpíadas escolares. Já tem 150 alunos e o apoio entusiástico de professores do ITA, que se dispuseram a abraçar essa causa.

Desde 2005, Marco Antônio já vinha arrebanhando vários desses prêmios, dentro e fora do Brasil.
Alunos de seu programa são descobertos e apoiados pelo Ismart para entrar nas melhores faculdades -alguns deles, por sua vez, transformam-se em monitores. É um monumental círculo virtuoso.

A imensa maioria dos beneficiados do Ismart, embora de origem pobre, entra nas melhores faculdades brasileiras. Esses jovens recebem apoio para ingressar em boas escolas privadas, como os colégios Santo Américo, Bandeirantes ou Santa Cruz, em São Paulo, e o Colégio de São Bento ou o Santo Inácio, no Rio.

"São alunos com altas habilidades de aprendizagem, uma enorme força de vontade e, em geral, um extraordinário apoio familiar", explica Mauro Aguiar, diretor-presidente do Colégio Bandeirantes. "Por isso, professores disputam a oportunidade de dar aulas para eles."

Não existe aqui nenhum segredo: gente talentosa, com garra, frequentando as melhores escolas, só pode mesmo se destacar.
Rapidamente, vão desaparecendo os buracos deixados no passado pela educação pública deficiente.
Paradoxalmente, mede-se por esse sucesso o tamanho de um fracasso.

O Ismart atendeu, no ano passado, 526 pessoas. Um de seus grandes méritos é mostrar o que perdemos todos os dias. Estima-se que exista, no Brasil, algo em torno de 1,5 milhão a 2,5 milhões de brasileiros com altas habilidades em alguma área do conhecimento -da música à engenharia, passando pelo esporte, área em que têm surgido excelentes jogadores de futebol.

A falta de apoio começa na escola e se propaga na família. Não se consegue, nem na rede pública nem, muitas vezes, na particular, cuidar adequadamente dos alunos medianos, muito menos dos alunos diferenciados.
Imagine se conseguíssemos descobrir e estimular cientistas na mesma proporção em que têm sido descobertos e estimulados jogadores de futebol, para os quais a nação parece ter um olhar mais atento, capaz de revelar e nutrir talentos.
Teríamos o milagre de Santa Isabel -mais garotos revelando inteligência em olimpíadas escolares e, como Marco Antônio, servindo de exemplo de sucesso.
Por: Gilberto Dimenstein
Fonte: Portal Aprendiz

Aprovado o Estatuto de Igualdade Racial

Clique no link abaixo e ouça A Voz do Cidadão.

http://www.avozdocidadao.com.br/boletim_agito_geral_globo/cidadao_globo_VC_2010_06_19b_estatuto_da_igualdade_racial_e_aprovado_sem_cotas.mp3

Ficha Limpa já embaralha alianças

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de validar a Lei da Ficha Limpa para candidatos condenados antes de sua sanção embaralhou de vez a montagem dos palanques em Estados importantes como Rio, Distrito Federal e Maranhão, entre outros.

Se candidatos e dirigentes dos maiores partidos já quebravam a cabeça para amarrar costuras eleitorais regionais, a interpretação dada pelo TSE à Lei da Ficha Limpa pode tirar do páreo fortes concorrentes e obrigou as direções partidárias a revisarem suas alianças e estratégias.

No Distrito Federal, o principal afetado poderá ser o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), que renunciou ao mandato de senador para escapar de um processo de cassação. Líder nas pesquisas, vai tentar manter a candidatura, mas sua situação já provocou o primeiro efeito colateral importante. O atual governador, Rogério Rosso (PMDB), que não disputaria a eleição, reviu a posição e decidiu se lançar candidato e deve atrair o apoio de DEM, PSDB e PTB.

A petista também pode perder aliados importantes em outros Estados por conta da Lei da Ficha Limpa. No Rio, o ex-governador Anthony Garotinho (PR) estuda a retirada da candidatura e sua substituição pelo deputado estadual Wagner Montes (PDT). No Pará, o deputado Jader Barbalho (PMDB) lidera as pesquisas para o Senado e tinha sua eleição considerada certa. Agora corre o risco de ver sua campanha barrada pela Justiça.

O PSDB passa a ter problemas imediatos com palanques de apoio ao candidato José Serra em pelo menos três Estados. No Maranhão, os tucanos tinham acertado coligação com o PDT, cujo candidato é o ex-governador Jackson Lago, cassado em 2009 por decisão da Justiça.

Em outros dois Estados, a ameaça recai diretamente sobre candidatos tucanos. Em Rondônia, o ex-senador Expedito Júnior, que concorre ao governo, poderá ter o registro negado. Na Paraíba, o ex-governador Cássio Cunha Lima lidera as pesquisas para o Senado e é o principal cabo eleitoral no Estado para Serra.

A Lista dos processados, de São Paulo, no STF

Relação completa de deputados e senadores de São Paulo que respondem a Ações Penais e Inquéritos no Supremo Tribunal Federal.
Inquérito é a fase em que o parlamentar é considerado suspeito de ter praticado ato ilícito e se reunem provas para a Ação Penal.
Na Ação Penal, o congressista já responde na condição de réu. Levantamento feito até maio de 2010.

AÇÕES PENAIS
Deputados

Abelardo Camarinha (PSB-SP)
Ação Penal 478 Crime contra a honra
Data de autuação: 27/03/2008
Ação Penal 417 Crime ambiental
Data de autuação: 11/04/2007
Ação Penal 441 Crime contra Lei de Licitações e responsabilidade
Data de autuação: 02/08/2007
Ação Penal 482 Crime eleitoral e contra a honra
Data de autuação: 18/04/2008

Celso Russomanno (PP-SP)
Ação Penal 427 Crime contra o patrimônio
Data de autuação: 09/05/2007
Ação Penal 504
Data de autuação: Peculato 12/12/2008

Fernando Chiarelli (PDT-SP)
Ação Penal 519 Crime de difamação e injúria
Data de autuação: 21/07/2009
Ação Penal 514 Crime contra a honra
Data de autuação: 01/06/2009

Jefferson Campos (PSB-SP)
Ação Penal 521 Corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro
Data de autuação: 15/10/2009

João Paulo Cunha (PT-SP)
Ação Penal 470 Crime contra a administração em geral, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Data de autuação: 12/11/2007

José Genoino (PT-SP)
Ação Penal 420 Falsidade ideológica
Data de autuação: 19/04/2007
Ação Penal 470 Crime contra a administração em geral e formação de quadrilha
Data de autuação: 12/11/2007

Paulo Maluf (PP-SP)
Ação Penal 458 Crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito
Data de autuação: 21/09/2007
Ação Penal 477 Crimes contra o sistema financeiro nacional
Data de autuação: 18/03/2008
Ação Penal 461 Formação de quadrilha ou bando, crime contra o sistema financeiro nacional, crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e competência
Data de autuação: 26/09/2007

Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
Ação Penal 421 Estelionato, crimes contra a fé pública e concussão
Data de autuação: 25/04/2007

Vadão Gomes (PP-SP)
Ação Penal 364 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Data de autuação: 17/12/2003

Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Ação Penal 470 Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, quadrilha ou bando, crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores
Data de autuação: 19/04/2007

INQUÉRITOS
Deputados

Abelardo Camarinha (PSB-SP)
Inquérito 2820 Crime contra as finanças públicas
Data de autuação: 09/06/2009
Inquérito 2702 Crime eleitoral
Data de autuação: 09/04/2008
Inquérito 2638 Crime contra a ordem tributária
Data de autuação: 11/10/2007
Inquérito 2672 Crime contra a honra (suspenso)
Data de autuação: 15/01/2008
Inquérito 2694 Crime contra a Lei de licitações
Data de autuação: 26/03/2008
Inquérito 2969 Injúria 25/05/2010
Inquérito 2503 Calúnia 27/03/2007
Inquérito 2624 Crimes de incêndio e formação de quadrilha
Data de autuação: 25/09/2007
Inquérito 2624 Crime de responsabilidade
Data de autuação: 18/08/2008
Inquérito 2869 Crime contra a ordem tributária
Data de autuação: 29/09/2009

Aline Corrêa (PP-SP)
Inquérito 2786 Falsificação de documento público, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro
Data de autuação: 19/12/2008

Antonio Bulhões (PRB-SP)
Inquérito 2930 Peculato
Data de autuação: 18/03/2010

Beto Mansur (PP-SP)
Inquérito 2519 Crime contra a administração em geral
Data de autuação: 18/04/2007
Inquérito 2688 Crime de responsabilidade e contra a Lei de licitações
Data de autuação: 03/03/2008
Inquérito 2496 Trabalho escravo
Data de autuação: 19/03/2007
Inquérito 2616 Crime de responsabilidade
Data de autuação: 19/09/2007

Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
Inquérito 2947 Crime contra o patrimônio
Data de autuação: 16/04/2010
Inquérito 2951 Crime contra a incolumidade pública
Data de autuação: 19/04/2010
Inquérito 2639 Crime de improbidade administrativa e contra a administração em geral
Data de autuação: 15/10/2007

Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
Inquérito 2588 Crime de responsabilidade e contra a Lei de Licitações
Data de autuação: 03/08/2007

Fernando Chiarelli (PDT-SP)
Inquérito 2888 Crime contra a honra
Data de autuação: 30/11/2009
Inquérito 2880 Calúnia e crime contra a honra
Data de autuação: 25/11/2009
Inquérito 2832 Crime contra a honra
Data de autuação: 04/08/2009
Inquérito 2961 Crime eleitoral
Data de autuação: 07/05/2010
Inquérito 2881 Crime de calúnia, injúria e difamação
Data de autuação: 25/11/2009
Inquérito 2882 Crime de calúnia, difamação e injúria
Data de autuação: 27/11/2009
Inquérito 2887 Crime de calúnia, difamação e injúria
Data de autuação: 27/11/2009
Inquérito 2891 Crime de calúnia, difamação e injúria
Data de autuação: 04/12/2009
Jorginho Maluly (DEM-SP)
Inquérito 2761 Peculato/crime contra a Lei de Licitações
Data de autuação: 01/10/2008

José Mentor (PT-SP)
Inquérito 2329 Corrupção passiva
Data de autuação: 02/06/2006

Márcio França (PSB-SP)
Inquérito 2516 Crime de responsabilidade, desobediência
Data de autuação: 12/04/2007
Inquérito 2708 Apropriação indébita
Data de autuação: 29/04/2008

Michel Temer (PMDB-SP)
Inquérito 2747 Crime contra o meio ambiente
Data de autuação: 22/08/2008

Paulo Maluf (PP-SP)
Inquérito 2791 Crimes contra a ordem tributária
Data de autuação: 10/02/2009
Inquérito 2471 Crimes contra o sistema financeiro nacional
Data de autuação: 16/02/2007

Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
Inquérito 2725 Competência por prerrogativa de função
Data de autuação: 28/05/2008
Inquérito 2778 Crimes da Lei de Licitações
Data de autuação: 11/12/2008
Inquérito 2839 Crimes da Lei de Licitações
Data de autuação: 10/08/2009
Inquérito 2905 Peculato
Data de autuação: 02/02/2010

Renato Amary (PSDB-SP)
Inquérito 2929 Crimes da Lei de Licitações
Data de autuação: 18/03/2010
Inquérito 2931 Crimes da Lei de Licitações e improbidade administrativa
Data de autuação: 18/03/2010
Inquérito 2879 Crimes da Lei de Licitações
Data de autuação: 11/11/2009
Inquérito 2723 Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral
Data de autuação: 27/05/2008

Vadão Gomes (PP-SP)
Inquérito 2305 Crimes contra a ordem tributária e contra o patrimônio, apropriação indébita previdenciária
Data de autuação: 25/04/2006
Inquérito 2959 Estelionato
Data de autuação: 18/05/2010

Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Inquérito 2722 Crimes eleitorais
Data de autuação: 27/05/2008

Ficha Limpa vale já e para todos os que se enquadram nela

Ficha Limpa vale para condenações anteriores à publicação da lei

TSE respondeu consulta e entendeu que condenações anteriores à publicação da Lei da Ficha Limpa impedem candidaturas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu uma consulta do deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) sobre o Ficha Limpa e entendeu que cidadãos que sofreram condenações por um órgão colegiado (mais de um juiz) mesmo antes da publicação da lei, que aconteceu no dia sete de junho, ficam inelegíveis.

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Essa foi a segunda resposta do TSE sobre a validade da Ficha Limpa. A primeira, dada no último dia 10, garantiu que a lei seria usada nas eleições de 2010. Com o entendimento desta noite, a Justiça homologa na íntegra a legislação que nasceu da iniciativa popular.

De acordo com o relator da matéria, ministro Arnaldo Versiani, a Ficha Limpa não tem caráter penal, mas sim de “proteção à coletividade”. Por isso, as condenações anteriores à existência da lei também promovem a inelegibilidade.

Para Versiani, não há de se falar em lei retroagindo para prejudicar os cidadãos – o que é vedado pela Constituição. Ele e a maioria dos ministros entendeu que a Ficha Limpa só será usada, na prática, no dia do registro da candidatura, o que afasta qualquer retroatividade.

“As condições de elegibilidade e de inelegibilidade devem ser aferidas na data do registro da candidatura. As novas normas atingirão todos que no momento de registro incidirem em alguma causa de inelegibilidade”, explicou.

O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, fez questão de ler parte de seu voto logo após o de Versiani. Depois de concordar com o colega, foi além e analisou o tempo verbal da lei. Para ele, impedir o registro de candidatura daqueles “que forem” condenados (como consta na redação da lei), não significa que somente quem sofrer um revés judicial após a publicação da Ficha Limpa será prejudicado.

“O verbo ‘forem’ tem sido usado na linguagem jurídica para designar possibilidade, e não o tempo verbal futuro. A locução ‘que forem’ não exclui candidatos já condenados”, disse o presidente.

Tal entendimento foi seguido por seis dos sete ministros. Somente Marco Aurélio de Mello foi contra a consulta e contra aplicar a Ficha Limpa para quem foi condenado antes de sua publicação.

Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de cidadãos condenado em decisão colegiada (mais de um juiz) por crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, ilícitos eleitorais, de abuso de autoridade, prática de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, tortura, racismo, trabalho escravo ou formação de quadrilha.

Apesar das restrições, um dispositivo na lei garante a obtenção do registro no caso de uma liminar favorável dos Tribunais Superiores. Neste caso, o julgamento do processo do candidato ganha prioridade em sua tramitação na Justiça.

Dia D

Um ano após a morte do Pe. Gisley, assessor nacional do Setor Juventude da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), propõe-se um dia D contra a violência e o extermínio de jovens. A iniciativa é da coordenação carioca da Campanha Nacional Contra a Violência e o Extermínio de Drogas.

Letra do Hino da África em três dialetos, inglês e tradução

Nkosi sikelel' iAfrika
Maluphakanyisw' uphondo lwayo,
AYizwa imithandazo yethu,...
Nkosi sikelela, thina lusapho lwayo.
(xhosa e zulu)

Morena boloka setjhaba sa heso,
O fedise dintwa le matshwenyeho,
O se boloke, O se boloke setjhaba sa heso,
Setjhaba sa South Afrika - South Afrika.
(sesotho)

Uit die blou van onse hemel,
Uit die diepte van ons see,
Oor ons ewige gebergtes,
Waar die kranse antwoord gee,
(africâner)

Sounds the call to come together,
And united we shall stand,
Let us live and strive for freedom,
In South Africa our land.
(inglês)

Deus abençoe a África
Que suas glórias sejam exaltadas
Ouça nossas preces
Deus nos abençoe, porque somos seus filhos

Deus, cuide de nossa nação
Acabe com nossos conflitos
Nos proteja, e proteja nossa nação
À África do Sul, nação África do Sul

Dos nossos céus azuis
Das profundezas dos nossos mares
Sobre as grandes montanhas
Onde os sons se ecoem

Soa o chamado para nos unirmos
e juntos nos fortalecermos
Vamos viver e lutar por liberdade
Na África da Sul a nossa terra.

Mama África

Belíssimo Hino da África - de arrepiar pela força e emoção.

Ficha Limpa vale para 2010, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou hoje, por 6 votos a 1, que a lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas condenadas por um colegiado (mais de um juiz), tem aplicação imediata e, assim, já vale para as eleições de outubro.

A Constituição impede a aplicação de qualquer mudança nas regras eleitorais um ano antes da votação, mas o TSE entendeu que a lei não representa uma alteração no processo.

Segundo a lei, a perda de direitos políticos durará oito anos desde a condenação em primeira instância e será aplicada mesmo que o réu tenha direito a apresentar um recurso em uma instância superior.

Também não poderão se candidatar nas eleições os condenados com penas menores, desde que fique demonstrado que o réu teve intenção de delinquir.

Além disso, ficarão inabilitados os políticos e magistrados que tenham sofrido sanções disciplinares ou que tenham renunciado para evitá-las.

Se o político apresentar um recurso para evitar a perda de direitos, as instâncias superiores darão prioridade ao caso. Isso aceleraria o processo, mas poderá supor uma ida mais rápida do envolvido à prisão no caso de condenação.
Fonte: Uol Notícias

Nosso carinho e nossa homenagem

Um Brasil que desabrocha

Aos brasileiros que acreditaram e aos jovens que descobriram um patriotismo que não sabiam ter.

Agora é lei

Parabéns ao povo brasileiro que foi ator principal desse momento histórico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) o projeto ficha limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Segundo a Casa Civil, Lula não fez qualquer veto ao texto aprovado pelo Senado. O Diário Oficial de segunda-feira (7) deverá trazer a sanção de Lula.

Como a sanção aconteceu antes do dia 9 de junho, caberá agora ao Judiciário decidir se o projeto provocará efeitos já nas eleições de outubro. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que apresentou o projeto ao Congresso com mais de 1,6 milhão de assinaturas, entende ser possível aplicar já.

O texto que sai do Congresso permite um recurso extra para condenados em colegiados a um órgão superior. Neste caso, se o outro órgão permitir a candidatura ele terá de julgar com prioridade o processo em andamento.
Fonte G1
!8:16 - Dia 04 de junho de 2010

Nota de falecimento

É com pesar que informamos que o corpo de Pedro Yamaguchi Ferreira, filho do deputado Paulo Teixeira, foi encontrado hoje (3), ao meio-dia (horário local), a cerca de 40 km de distância da cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM). Uma embarcação do Exército fez a localização.
Pedro estava em São Gabriel da Cachoeira desde fevereiro deste ano atuando como advogado da Pastoral Indigenista na diocese daquela cidade.
Na última terça-feira (1º), antes do almoço, Pedro, que tinha 27 anos, saiu para tomar um banho nas águas do Rio Negro, e não retornou para casa.
Paulo Teixeira e sua família agradecem imensamente por todas as mensagens de apoio recebidas. Neste momento de tristeza e dor, todo pensamento em prece é bem-vindo.
A assessoria de Paulo presta uma homenagem a Pedro e família, resgatando parte da trajetória de Paulo e Pedro:
Aos 17 anos de idade, Paulo Teixeira deixava a cidade de Águas da Prata, interior de São Paulo, para cursar Direito na capital. O local escolhido pelo jovem foi o bairro de São Miguel Paulista, na zona leste da cidade, região que carecia de infraestrutura e recursos, bem como de atenção por parte do poder público. Paulo levava na bagagem a esperança de um mundo mais justo e solidário, usando esse sentimento para ingressar na carreira política.
Pedro Yamaguchi Ferreira, por sua vez, tinha 26 anos quando tomou uma decisão radical na vida. A exemplo do pai, ele deixou a cidade natal para tentar mudar a realidade de outro lugar. Em fevereiro de 2010, embarcou para a cidade de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, para advogar a favor da Pastoral Indigenista na diocese da cidade.

Vigília pelo Pedro

Vamos pedir a Deus que seja encontrado esse menino tão especial que dedica sua vida a ajudar o próximo.

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/06/filho-do-deputado-paulo-teixeira-esta-desaparecido-no-amazonas.html

Mais avanço!

Notícia enviada pela nossa amiga Zezé Sette, sempre atenta e plugadíssima nessa nova era que estamos construindo. Obrigada Zezé, daí para o fim do foro privilegiado é um pulo. Como já vimos que pressão dá certo, vamos pressionar pela aprovação de lei. Mande e-mails para os deputados dizendo que apoiamos e queremos ver aprovada a lei que acaba com a prisão especial para quem tem nível superior. Pode fazer um texto e mandar para todos os deputados de uma só vez.
Só a título de curiosidade, cada deputado recebeu uma média de 22 mil e-mails.
Conheça o PL aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e que vai a plenário para ser votado, clicando no link abaixo:

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2216277/ccj-aprova-fim-de-prisao-especial-para-nivel-superior

Vídeo histórico

Mobilizações pelo Brasil e EUA

Todas as passeatadas, caminhadas e eventos pelo Ficha Limpa , no Brasil e EUA. Aguardem o CD, gravado em NY, com vários astros da música num clipe maravilhoso. Águas da Prata não podia ficar de fora.

http://www.flickr.com/photos/fichalimpa/

Na dúvida, pró povo!

O TSE deve se pronunciar quanto à validade da lei da ficha limpa, para estas eleições. Como há consenso popular em só se eleger políticos ficha-limpa, o MCCE que é entidade autora do projeto, entidades apoiadoras e a população brasileira seguirá nas urnas os critérios abaixo, independente da lei.

Autor do projeto "ficha limpa" aprovado pelo Congresso, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) agora pretende lançar um portal para cadastrar e divulgar os candidatos que não possuem problemas com a Justiça.

Prevista para entrar no ar em julho, a página será alimentada pelos próprios candidatos que quiserem divulgar seus bons antecedentes. Modificado e aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto ficha limpa foi aprovado na quarta-feira (19) pelo Senado. Para entrar em vigor, precisa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto original previa a proibição de candidatura para quem fosse condenado em primeira instância, mas foi alterado para condenados em decisão colegiada. "Vamos ajudar os eleitores a ver, com mais facilidade, quem realmente tem ficha limpa", diz o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abrampe), Juiz Marlon Reis, membro do comitê nacional do MCCE.

O portal pretende evitar que políticos condenados em primeira instância queiram "capitalizar" por não terem sido atingidos pela lei na forma em que ela foi aprovada. "Não é o fato de passar pelo crivo da lei que alguém é honesto. Isso não apaga o passado. Outros sinais devem ser analisados”, pondera Reis.

A página, que será feita em parceria com a Articulação Brasileira contra a Corrupção e Impunidade (Abracci), vai oferecer uma espécie de cadastro para os candidatos. Eles poderão apresentar certidões negativas de antecedentes criminais digitalizadas e os documentos serão publicados.

O critério para ser considerado "ficha limpa" pelo portal será o mesmo do projeto original enviado ao Congresso: não ter condenação em nenhuma instância ou, no caso de políticos com foro privilegiado, não ter denúncia criminal recebida por um tribunal.

Reis acrescenta que, como o portal será aberto à sociedade, qualquer pessoa poderá fiscalizar e contestar as informações. A página estará aberta a candidatos a qualquer cargo. "Se o seu candidato não estiver lá, das duas, uma: ou é porque não tem como entrar no portal ficha limpa ou porque não dá importância a isso, o que também é sério."
Fonte: G1

Ficha Limpa é aprovada no Senado

O Projeto Ficha limpa foi aprovado pelo Senado, nesta quarta-feira (19/05), por unanimidade. A vitória é uma conquista da sociedade e um divisor de águas na política brasileira. Conheça os principais itens do projeto:

Corrupção:
Entre as novas causas de inelegibilidade, seja com sentença transitada em julgado ou condenação por colegiado, o projeto inclui o crime de corrupção eleitoral, inclusive compra de votos, prática de caixa dois ou conduta proibida em campanhas para os que já são agentes públicos.
É necessário, entretanto, que o crime implique cassação do registro ou diploma, em julgamento na Justiça Eleitoral. Será declarada também inelegível a pessoa condenada com a suspensão dos direitos políticos por ato doloso de improbidade administrativa com lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

Processo administrativo:
A inelegibilidade também poderá ocorrer quando magistrados e integrantes do Ministério Público deixarem os cargos na pendência de processo administrativo. Serão ainda inelegíveis, salvo anulação ou suspensão do ato pela Justiça, os demitidos do serviço público devido a processo administrativo e os condenados por órgão profissional à perda do direito de trabalhar na área, em decorrência de infração ética ou profissional.

Efeito suspensivo:
Segundo o substitutivo, o candidato poderá pedir que tenha efeito suspensivo o recurso que ele apresentar contra uma decisão colegiada. No entanto, isso dará mais rapidez ao processo, que terá prioridade de julgamento. Se o recurso for negado, será cancelado o registro da candidatura ou o diploma do eleito.
Segundo Cardozo, o efeito suspensivo tem o objetivo de conciliar dois fatores: o desejo da sociedade de evitar que pessoas sem ficha limpa disputem cargos eletivos e o direito ao contraditório e à ampla defesa. O julgamento do recurso com efeito suspensivo só não terá prioridade sobre o julgamento de mandados de segurança e habeas corpus e mandados de segurança. As polícias judiciárias, os órgãos de Receita, os Tribunais de Contas, o Banco Central e o Conselho de Atividade Financeira deverão ajudar a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral na apuração dos delitos relacionados às eleições, com prioridade sobre as demais atribuições.

Renúncia:
O projeto pune os políticos que renunciarem ao mandato para evitar abertura do processo de cassação, incluindo essa prática na Lei Complementar 64/90 como um dos motivos para tornar o político inelegível. Quem renunciar para não ser cassado, não poderá, portanto, se candidatar nas eleições seguintes. Essa norma vale para os titulares do Executivo e do Legislativo em todas as esferas (federal, estadual, distrital e municipal).

Cônjuges:
A simulação de vínculo conjugal ou seu rompimento para burlar a inelegibilidade de parentes é outro caso a ser considerado como motivo de inelegibilidade. De acordo com a lei em vigor, já são proibidas as candidaturas de cônjuges para os cargos de prefeito, governador e presidente da República.

Doação ilegal:
São declaradas inelegíveis as pessoas físicas ou os dirigentes de pessoas jurídicas condenadas por doações ilegais pela Justiça Eleitoral, em decisão de colegiado ou transitada em julgado.

Crimes dolosos:
O texto também aumenta a lista de crimes que impedem a candidatura em processos iniciados por ação penal pública. Além daqueles contra a economia popular, a fé pública, a administração e o patrimônio públicos, são incluídos crimes contra o meio ambiente e a saúde pública, bem como crimes de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, prática de trabalho escravo e os delitos cometidos por organização criminosa ou quadrilha, entre outros. Quanto aos crimes de abuso de autoridade, a inelegibilidade ficou restrita aos casos em que o réu for condenado à perda do cargo ou ficar impedido de exercer função pública.

Contas rejeitadas:
A inelegibilidade causada pela rejeição de contas por irregularidade incorrigível passará a ser condicionada aos casos em que isso seja considerado ato doloso de improbidade administrativa. Atualmente, a lei permite a candidatura se a Justiça estiver analisando o processo. O projeto Ficha Limpa é mais específico e permite a candidatura apenas se a decisão do Tribunal de Contas for suspensa ou anulada pela Justiça.

Colaboração:
Os processos por abuso do poder econômico ou do poder de autoridade também terão prioridade no Ministério Público e na Justiça Eleitoral, exceto sobre os pedidos de habeas corpus e mandados de segurança. As polícias judiciárias, os órgãos de Receita, os Tribunais de Contas, o Banco Central e o Conselho de Atividade Financeira deverão ajudar a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral na apuração dos delitos relacionados às eleições, com prioridade sobre as demais atribuições.

Águas da Prata se mobiliza

Ribeirão Bonito e Águas da Prata hoje comemoram a vitória que é, principalmente, do Povo Brasileiro.

Inimigo do Brasil

Cantem conosco o Hino da Ficha Limpa

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Artesanato e Guloseimas

Todos os sábados, da 9 às 17 horas, acontece uma feirinha super simpática na Pça. Nossa Senhora Aparecida, na Barrinha.
Artesanato, comidinhas, biscoitinhos caseiros, ajudam a manter o projeto que as Irmãs tocam lindamente mas com dificuldade.
Vá até lá, convide seus amigos - eu já fui e é muito gostoso.
Se quiser colaborar mais, pode levar um prato (tortas, bolos, salgado) que deverá ser entregue no portâo de entrada do projeto.
Esperamos vocês lá!

Ficha Limpa Aprovada na Íntegra

A Câmara Federal aprovou, nessa terça-feira, o projeto Ficha Limpa sem emendas nem cortes. A lei será agora enviada ao Senado e à sanção presidencial.
Sancionada até julho, valerá para estas eleições. e tem efeito retroativo: a partir da publicação da lei, o político já condenado cumpre a pena imposta pela justiça MAIS os oito anos da lei da ficha limpa.
Exemplo: foi condenado à perda dos direitos políticos por 8 anos. Então terá os direitos suspensos por 16 anos.

Michel Temer: Aprovação do projeto é uma vitória do povo brasileiro.
O Plenário concluiu nesta terça-feira a votação do Ficha Limpa (projetos de Lei Complementar 168/93, 518/09 e outros). O projeto original. do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), aprovado na semana passada, foi mantido e impede as candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça em decisão colegiada por crimes de maior gravidade, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas.

Um acordo entre as lideranças partidárias viabilizou a rejeição de todos os destaques apresentados, e a matéria segue agora para o Senado.
O texto também amplia os casos de inelegibilidade e unifica em 8 anos o período durante o qual o candidato ficará sem poder se candidatar. Atualmente, a lei prevê inelegibilidade somente para as condenações finais (transitadas em julgado), e os prazos variam de 3 a 8 anos.

O presidente Michel Temer aplaudiu a aprovação do projeto, classificando-a como um "exemplo vivo de democracia". Ele manifestou o desejo de compartilhar com todos os deputados "esta vitória que o povo brasileiro teve com a aprovação de um projeto do povo".Temer lamentou que a opinião pública não compreenda, em determinados casos, a necessidade de mais tempo para negociar a aprovação de um texto de consenso em benefício da sociedade.

Efeito suspensivo
Segundo o substitutivo de Cardozo, o candidato poderá pedir efeito suspensivo para o recurso que apresentar contra uma decisão colegiada, mas isso dará mais rapidez ao processo, que terá prioridade de julgamento.
Se o recurso for negado, será cancelado o registro da candidatura ou o diploma do eleito. Cardozo, relator da matéria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), explicou que o efeito suspensivo tem o objetivo de conciliar dois fatores: por um lado, o desejo da sociedade de evitar que pessoas sem ficha limpa disputem cargos eletivos; e, por outro lado, o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Renúncia
O projeto aprovado inclui, na Lei Complementar 64/90, a renúncia para evitar processo de perda de mandato como um dos motivos para tornar o político inelegível. Isso valerá para os titulares do Executivo e do Legislativo em todas as esferas (federal, estadual, distrital e municipal).

Prioridade
A prioridade de julgamento do recurso com efeito suspensivo será sobre todos os demais, exceto mandados de segurança. Processo para garantir direito líquido e certo, individual ou coletivo, que esteja sendo violado ou ameaçado por ato considerado ilegal ou inconstitucional de uma autoridade.
O recurso ordinário em mandado de segurança para o Supremo Tribunal Federal pode ser ajuizado somente quando o pedido é negado por outros tribunais, em última ou única instância. e habeas corpus (medida que visa proteger o direito de ir e vir).
É concedido sempre que alguém sofre ou se acha ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Quando há apenas ameaça a direito, o habeas corpus é preventivo.

O texto prevê, ainda, que a prática de atos pela defesa com a mera intenção de ganhar tempo (recursos protelatórios) provocará a revogação do efeito suspensivo. Quando o projeto virar lei, os recursos já apresentados contra a decisão de um colegiado poderão ganhar o efeito suspensivo com prioridade de julgamento, se a defesa pedir.

Histórico
José Eduardo Cardozo tomou como base o texto do deputado Indio da Costa (DEM-RJ), relator do grupo de trabalho da Ficha Limpa, criado por Temer para aprofundar a análise do PLP 518/09. Esse projeto, de iniciativa popular, teve cerca de 1,6 milhão de assinaturas colhidas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.A proposta popular previa que qualquer condenação, mesmo em primeira instância, tornaria o candidato inelegível. Porém, a maioria dessas decisões é tomada por apenas um juiz, o que poderia gerar perseguições em regiões onde o poder econômico ou político influencia julgamentos.

Fonte: Carolina Muzzio Neri na comunidade do Orkut 2010 - Lei 9840 - Ficha Limpa

Vamo que vamo!!!

Vamo que vamo!!!
HERÓDOTO BARBEIRO

Mais de um milhão e setecentos mil cidadãos assinaram o projeto de iniciativa popular liderado pela CNBB e OAB. O projeto que impede o Ficha Suja de se candidatar em outubro foi finalmente aprovado na Câmara dos Deputados. Até o último minuto da madrugada de terça-feira da semana passada, alguns deputados tentaram uma manobra para empurrar a votação para o dia de são Nunca, mas não conseguiram.

As caixas postais estavam abarrotadas de e-mails coordenados pelo Movimento Contra a Corrupção Eleitoral. Algumas excelências receberam mais de 15 mil mensagens por dia, foi um sufoco no servidor e os computadores travaram.
Era gente com aquela raiva bendita, como dizia Teotônio Vilela, cansada de ficar assistindo às maracutaias e manobras para os já condenados pela Justiça se perpetuarem no poder e usufruindo de foro privilegiado.

São os cidadãos de primeira classe e todo o resto é cidadão de segunda classe, com direito a não reclamar, pagar impostos e achar tudo lindo. São os que podem usar os narizes de palhaço sem nenhum constrangimento.

Foi dado um passo, mas o bastidor encobre muito mais safadeza. Partidos e parlamentares que podem ser impedidos porque praticaram crimes comuns ou que estão vendendo apoio e legenda por debaixo do pano, apresentaram destaques ao projeto original. Isto quer dizer que existem algumas minas deixadas para trás e que podem explodir o esforço coletivo de moralizar a vida pública.

Esses destaques vão ser votados em breve, e por isso é preciso ficar atento, continuar divulgando o site www.mcce.org.br para que eles entendam que nós continuamos de olho. Além da ameaça de descaracterizar o projeto e abrir uma porteira por onde vai passar uma boiada de maus elementos, com ou sem mandato, pode haver um jogo de empurra-empurra para que o prazo se esgote e o projeto não seja válido para a eleição deste ano.

Não esqueça que, depois de aprovado na Câmara, vai para o Senado e só depois para a sanção do presidente Lula. Tem de haver marcação homem a homem, como em jogo da Libertadores. Qualquer descuido e eles levam.

Outra questão importante é que a pressão via web foi tão forte que alguns partidos políticos resolveram vir a público e avisar que não importa qual seja o resultado no Congresso, não vão dar legenda para candidato Ficha Suja. Argumentam que o partido tem de ter responsabilidade pela legenda que dá para uma pessoa, afinal a Justiça Eleitoral já definiu que a vaga de deputado, senador e vereador pertence ao partido e não ao parlamentar.

Assim, em uma atitude de respeito com a opinião pública -e o medo do troco que pode ser dado na eleição deste ano- vários se comprometeram. Nessa lista estão os três grandes PT, PSDB e DEM e os não tão grandes PV, PSOL, PSC, PHB e PC do B. Não falta ninguém nesta lista? Sim, até o presente momento, apesar de tentativas diretas com a direção nacional, não se obteve resposta do PMDB, PTB, PDT e PP.

Esta é a marcha da cidadania, o nosso ‘vamo que vamo'. É verdade que ainda é muito pouco, mas o episódio mostra que existem cidadãos conscientes de que sem pressão e participação tudo fica como dantes no quartel do Abrantes. Mostra, também, que a internet tem mais influência no Brasil do que a nossa vã filosofia é capaz de imaginar.

É um bom começo. Estamos aprendendo, a duras penas. Mas quem foi que disse mesmo que uma caminhada de cinco mil quilômetros começa com o primeiro passo? Talvez o próximo seja um projeto para acabar com a verba de gabinete que senadores e deputados têm direito no valor de 60 mil reais. Ou então trocar os benefícios que usufruem hoje ao custo para o contribuinte de R$ 110 mil por um salarinho bruto de apenas R$ 50 mil mensais. Pode parecer um exagero, mais ainda assim vamos economizar nosso imposto.

HERÓDOTO BARBEIRO é gerente de jornalismo do Sistema Globo de Rádio e âncora da CBN. Ele apresenta, também, o programa de entrevista Roda Viva, toda segunda-feira, pela TV Cultura de São Paulo. Site: www.herodoto.com.br

Unimultiplicidade

Caravana Todos Contra a Corrupção

Caravana "Todos Contra a Corrupção" foi um sucesso em Analândia SP. Prefeito, vereadores e população unidos num único propósito: o desenvolvimento da cidade de forma ética, transparente e fraterna.

Foi uma festa da cidadania que será lembrada sempre - Analândia merece!

Dia Nacional da Ética

Olá, caros! Em nosso Boletim A Voz do Cidadão na rede CBN do dia (29/04), comentamos o Dia Nacional da Ética, que será comemorado nesse domingo, dia 2 de maio. O evento é uma iniciativa das organizações Amarribo e Abracci, em favor da ética e transparência na política de nosso país. Para ouvir a íntegra de nosso comentário, clique no link abaixo:
http://www.avozdocidadao.com.br/boletin_cbn_audio/VC_CBN_2010_04_29_dia_nacional_da_etica.MP3

Instituto de Cultura de Cidadania
www.avozdocidadao.com.br
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