
Da Importância dos Jardineiros
O que faz um povo são os pensamentos daqueles que o compõem” Rubem Alves
quinta-feira, 3 de março de 2011
Divirta-se com responsabilidade

quarta-feira, 2 de março de 2011
Nova Comunidade de Águas da Prata, na rede
Águas da Prata tem uma nova comunidade no Orkut - Prata Ativasegunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Conto do Vigário IV
A Câmara Municipal de São Francisco, no Norte de Minas, marcou para amanhã, às 19 horas, a sessão especial em que deliberará sobre a cassação ou não do mandato do prefeito José Antônio da Rocha Lima (PT). É esperado o comparecimento de grande público à sessão.
O prefeito de São Francisco, padre José Antônio da Rocha Lima foi afastado da administração do município no dia 23 de novembro de 2010. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, o afastamento foi consequência da operação ‘Conto do Vigário’, que investiga desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações e concursos. O secretário de administração pública da cidade também deixou o cargo. Segundo o Ministério Público, os prejuízos causados ultrapassam R$ 5 milhões.
Com o auxílio de alguns vereadores fiéis ao prefeito afastado, advogados encarregados de defende-lo tentam tumultuar o processo e adiar a sessão. O objetivo é fazer com que seja ultrapassado o prazo legal de 90 dias para término dos trabalhos da Comissão Processante. Mesmo afastado pela Justiça, o prefeito continua recebendo normalmente seu subsídio.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público, as investigações da operação “Conto do Vigário” detectaram ainda a emissão de notas para pagamento de produtos médico-hospitalares que nunca foram recebidos. Também participam da operação a Secretaria de Estado da Fazenda, a Polícia Militar e a Polícia Civil.
De acordo com o Ministério Público, as investigações se estendem ainda às cidades mineiras de Januária, São Romão, Pedras de Maria da Cruz, Miravânia, Itacambira, São João das Missões, Pintópolis, Icaraí de Minas, Jaíba, Juvenília, Luislândia, Buritizeiro, São João da Ponta, Lagoa Santa e Nova Lima.
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
Do poder Jovem
Estreando na TV a cabo um filme absolutamente constrangedor, que provoca um profundo desconforto, deixando ao final um travo amargo na boca. É Amor Sem Escalas (Up in the Air) com George Clooney, direção de Jason Reitman. O título em português é prá lá de estúpido e bota idiota nisso, porque não se trata de mais uma comédia romântica, mas de um guia de como terceirizar demissões corporativas em massa, com Clooney no papel de “Anjo Exterminador”, segundo diz seu personagem cinicamente:“Eu os preparo para o limbo existencial”.
Não estou fazendo exatamente a crítica do filme, mas do processo de “normalização” da dispensa repentina e sem aviso – e sem outra razão que não o “corte de gastos”, naturalmente em nome da nunca por demais esquecida “acumulação primitiva” ou “acumulação por despossessão” – de funcionários que ele introduz, assinala e sublinha como fato inevitável e perfeitamente corriqueiro na vida profissional de qualquer norte-americano (eu ia escrever “de qualquer ser humano”).
Eis a verdadeira mensagem nua e crua: você cai fora porque os acionistas precisam ficar ainda mais ricos. Lembra o título de outro filme: Hoje você morre.Enquanto isso, no mundo real, milhares de servidores públicos unidos a grupos estudantis realizaram protestos sábado (19/2) em frente ao Capitólio do estado norte-americano do Winsconsin, na cidade de Madison. Foi o quinto dia de manifestações contra um projeto de lei apresentado pelo novo governador republicano Scott Walker. O objetivo do projeto é “cortar gastos do orçamento estadual através da supressão de direitos trabalhistas em todo o Estado”. O suposto equilíbrio das contas do Estado ocorreria com a anulação dos convênios coletivos com os funcionários públicos.
O equivalente, no Brasil, à suspensão todos os direitos dos funcionários públicos concursados, por exemplo, do estado de São Paulo.
Entusiasmado com a mobilização dos estudantes, o cineasta Michael Moore (Tiros em Columbine) enviou-lhes uma carta aberta, incentivando-os, cujo texto é um excelente exemplo de contextualização sócio-econômica e política dos jovens norte-americanos no momento atual. Ele elogia os milhares de estudantes das escolas de Wisconsin que saíram das salas de aula e ocuparam o prédio do State Capitol, em Madison, exigindo que o governador pare de assaltar os professores e outros funcionários públicos:
“Vivemos hoje um fantástico momento histórico. Os jovens estão em rebelião!
Os estudantes estão começando a erguer a cabeça, tomar as ruas, organizar-se, protestar e recusar a dar um passo de volta para casa, se não forem ouvidos. “Segundo Moore, o poder constituído estava convencido que havia feito um servicinho perfeito no sentido de manter os jovens calados, entretendo-os com enormes quantidades de bobagens até torná-los impotentes, como um parafuso a mais duma imensa e complexa engrenagem; alimentando-os com quantidades absurdas de propaganda sobre “como o sistema funciona” e tantas mentiras históricas.
Contudo inesperadamente o lixo foi derrotado – não funcionou – porque os jovens estão vendo as coisas como são realmente: “Fizeram o que fizeram, na esperança de que vocês ficassem de bico fechado, entrassem na linha e obedecessem as ordens, sem sacudirem o barco. Porque se agitassem muito, não conseguiriam arranjar um emprego, acabando na rua, um freak a mais.
Disseram que a política é suja e que um homem sozinho jamais faria diferença!”Mas, por alguma razão, bela e estranha, os jovens acordaram, se deram conta que estão recebendo um mundo cada vez mais miserável, as calotas polares derretidas, salários de fome, cada vez mais guerras e planos para empurrá-los para a vida já carregando a dívida astronômica do custo da formação universitária que terão de pagar, senão morrer tentando, e rejeitaram todo esse lixo.
Até porque foram os adultos jovens que elegeram Barack Obama, primeiro atuando como voluntários para obter a indicação dele como candidato, depois indo às urnas em números recordes em novembro de 2008. Michael assinala que o único grupo da população branca dos EUA no qual Obama teve maioria de votos foi o dos jovens entre 18 e 29 anos. A maioria de todos os brancos com mais de 29 anos nos EUA votaram em McCain – e Obama foi eleito, mesmo assim!
Porque há mais eleitores jovens em todos os grupos étnicos – e eles foram às urnas e, contados os votos, viu-se que haviam derrotado os brancos mais velhos assustados, que simplesmente jamais admitiriam ter no Salão Oval alguém chamado Obama. Diversamente que em outros países como Áustria, Brasil, Nicarágua, onde a idade mínima para votar é 16 anos e os jovens desfrutam de mais liberdade, sem contar a França cujos estudantes conseguem parar o país, nos EUA, os jovens são condicionados a obedecer, sentar e deixar os adultos comandarem o show, daí entende-se o entusiasmo de Moore.
Mas as coisas podem e devem mudar – demissões massivas, o espólio dos direitos civís e trabalhistas. Já há indícios de mudança desde o Cairo, Egito, até Madison, Wisconsin, donde muita agitação de permeio. Talvez a próxima geração possa fazer com que filmes como Up in the Air (aliás, indicado a vários Oscars, imaginem o resto da produção cinematográfica!) se reduza a uma sórdida e incompreensível relíquia cultural.
Fonte: Congresso em Foco
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
II Coletivo Ativista
O Movimento Prata Ativa participou de mais um encontro de capacitação, em Ribeirão Bonito, nos dias 18, 19 e 20 de março, do projeto Coletivo Ativista. 
Parabéns, pioneiros. Que logo consigamos envolver toda a juventude de Águas da Prata no trabalho da construção do seu futuro.
Amarribo já é uma OSCIP

Foi divulgado hoje no Diário Oficial da União (quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 , p 81) o DEFERIMENTO do pedido de qualificação da AMARRIBO como OSCIP:
Ministério da Justiça
DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO, TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO
Considerando o disposto na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, no Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999, e na Portaria nº 361, de 27 de julho de 1999, DEFIRO os pedidos de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público das entidades a seguir relacionadas, em razão de que as mesmas atenderam aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 9.790: (Processo MJ nº 08071.004189/2011-49);
II. AMIGOS ASSOCIADOS DE RIBEIRÃO BONITO - AMARRIBO, com sede na cidade de RIBEIRÃO BONITO, Estado de São Paulo - CGC/CNPJ nº 03.571.810/0001-96 - (Processo MJ nº 8071.016400/2010-95);
Farra com o dinheiro público
"Patrimônio do prefeito de Matias Cardoso aumentou 4000% em um ano de mandato."
João Cordoval diz que ainda não desembolsou um tostão ... ..."
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
Simulador de Aposentadoria do Servidor Público
O Simulador de Aposentadoria do Servidor Público foi desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU) com o objetivo inicial de facilitar a auditoria e a fiscalização dos processos de concessão de aposentadoria dos servidores públicos regidos pela Lei nº 8.112/1990.
Contudo, como a ferramenta simula todas as possibilidades de aposentadoria previstas constitucionalmente, a CGU vislumbrou o grande auxílio que o sistema traria a todos os servidores públicos interessados em conhecer as condições de sua aposentadoria, tendo decidido assim ampliar o objetivo inicial e compartilhar o Simulador externamente, inclusive com os servidores públicos estaduais e municipais, também abrangidos pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998, 41/2003 e 47/2005.
A CGU esclarece, no entanto, que o relatório gerado pelo Simulador não tem eficácia legal e nem pode ser utilizado como documento para iniciar processo de concessão de aposentadoria, ou de abono de permanência, tratando-se apenas de uma ferramenta que permite ao servidor público verificar as regras constitucionais de aposentadoria e uma data provável, de acordo com os dados incluídos no Simulador, que são de inteira responsabilidade do servidor.
Acesso ao Simulador Acesso ao Simulador
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
Põe quanto és
No mínimo que fazes.
Assim em cada lago a lua toda
brilha,
Fernando Pessoa
DE NOSSO MAIS PROFUNDO DESEJO
DE RENASCER.
RENASCER NO MEIO DA IRA,
DA GANÂNCIA,
DA AVAREZA E DO MEDO.
O PIOR MEDO É O DE NÃO FAZER
NADA....
sábado, 5 de fevereiro de 2011
Convite para sua participação no GSI Jam
Prezados amigos, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
Videos historicos - Entrevista Geraldo Vandré 2010
"Ao acaso, procurando vídeos dos festivais dos anos 60 com Geraldo Vandré,
acabei trombando com essa impressionante entrevista com o próprio, gravada
em set de 2010.
Sergio Chapelin faz comentários em off, enquanto Vandré era entrevistado por
Geneton Moraes Neto.
É muito impressionante a distância entre os dois repórteres, o primeiro a voz que lembra os tempos de chumbo, e chama esse período de "Regime Militar" e não de Ditadura Militar, o que me parece bem familiar... Vão-se os dedos e ficam os anéis.
Já o segundo, entrevistando, faz perguntas mais ácidas e questionadoras (em relação aos comentásrios do tradicional comentarista global).
Vandré mostra momentos de lucidez, misturados a momentos confusos e contraditórios, onde nega ser anti-militarista e nega ser musico de protesto....Diz não ter tido problema com os militares da época...
Acho q vale muito a pena conferir a entrevista inquietante desse importantíssimo nome de nossa música e de nossa história moderna.
Bom proveito a todos!
1ª parte http://www.youtube.com/watch?v=k4sLANlH7Nk
2ª parte http://www.youtube.com/watch?v=6Wak4Z7RhFs
3ª parte http://www.youtube.com/watch?v=G49ljh-IOBM
4ª parte http://www.youtube.com/watch?v=nMTCNyN0DpA
5ª parte http://www.youtube.com/watch?v=ngg1ACvUoJI
Veja as receitas e despesas do seu município
TCE cria "Portal do Cidadão"
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo COMUNICA que se encontra à disposição dos cidadãos o instrumento de divulgação eletrônica “Portal do Cidadão”.
Este trabalho vem aproximar os municípios jurisdicionados ao sistema já existente no Estado.
As informações de receitas e despesas encontram-se dispostas em linguajar adequado à compreensão de todos os cidadãos e são extraídas dos balancetes enviados mensalmente ao sistema AUDESP.
Registre-se que esta divulgação não desobriga as entidades municipais de atenderem as determinações no prazo e na forma contidas na Lei Complementar nº 131, de 2009.
As informações serão atualizadas mensalmente e para consultá-las acesse o endereço eletrônico:
www.portaldocidadao.tce.sp.gov.br.
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
Te queria inteira, paineira






Viu crescer gerações, a cidade mudou
Vizinha do trem, envelheceu com ele.
Sabes, paineira, o trem também se foi.....
Conhecias bem aqueles que te amavam
E a eles, premiavas com flores,
Presentes para ocasiões especiais,
Sabes, paineira, ainda guardo teus regalos...
O que escondias no teu tronco
Que te fez adoecer?
As dores do mundo, a falta de amor?
Sabes, paineira, choravas por dentro...
Te queria inteira, paineira....
Mas teu ciclo acabou, estavas cansada
Um século é muito tempo...
Sabes, paineira, também envelheci...
Fotos - Tatu
domingo, 30 de janeiro de 2011
TCE condena ex-prefeito
Pedimos, por diversas vezes as contas da suposta reforma do Balneário - nunca fomos atendidos. Fomos ao Ministério Público e nossa representação foi indeferida. A Câmara Municipal condicionou a permissão para a concessão à apresentação das contas, que apresentava várias irregularidades - foi ao MP e, da mesma forma, teve seu pedido indeferido.
Quando o DADE liberou a primeira parcela, foi pago ao arquiteto Walter Toscano cerca de 125 mil reais pelo projeto de reforma. O tempo passou, a reforma não foi feita, as contas não foram prestadas e diante disso o DADE está exigindo a devolução de perto de 1 milhão de reais.
Agora, finalmente, o Tribunal de Contas apontou irregularidades também na licitação para contratação da empresa que deveria reformar o balneário e condenou o ex-prefeito, em sentença publicada no DO de 28/01/2011.
Veja a íntegra da sentença:
http://www2.tce.sp.gov.br/arqs_juri/pdf/109172.pdf
sábado, 29 de janeiro de 2011
Quando vamos acordar?
Ainda não percebemos que, além do dever cidadão de preservar a natureza, esse cuidado pode nos trazer dividendos econômicos, turísticos, gerar empregos e fazer mais conhecida nossa terrinha.
Não gostaríamos de dividir essa tristeza, mas é preciso. Nossa nota vem caindo e nossa classificação despencando, ano a ano.
Quando vamos acordar?
http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/evolucao-2008-2010.pdf
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
Instituto Ethos - Nota Pública

Nota pública do Instituto Ethos sobre indicação de ministro para o STF
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Marlon Reis no STF é garantia de seriedade
Campanha "Márlon Reis como Ministro do STF".
Vamos remeter milhares de e-mail's. Participem!
Senado: http://www.senado.gov.br/senadores/
Câmara: http://www2.camara.gov.br/deputados/pesquisa
Ministério da Justiça: http://portal.mj.gov.br/main.asp?View
{1CACECAA-5C65-423A-B6BA-47D878BDA09D}
Presidenta: https://sistema.planalto.gov.br/falepr2.../index.php
Vamos remeter milhares de e-mail's. Participem!
Senado: http://www.senado.gov.br/senad
Câmara: http://www2.camara.gov.br/depu
Ministério da Justiça: http://portal.mj.gov.br/main.a
{1CACECAA-5C65-423A-B6BA-47D87
Presidenta: https://sistema.planalto.gov.b
Álvaro Dias quer sálarios retroativos. Pode?
Com aposentadoria, Dias quase dobra patrimônio
Senador tucano pede salários retroativos por ter governado o Paraná; em Minas, dois ex-governadores acumulam benefício com verbas de estatais
Dono de uma das vozes mais contundentes da oposição durante os oito anos da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no que dizia respeito aos gastos públicos, o senador Álvaro Dias (PSDB) pretende receber do Estado do Paraná valores retroativos de aposentadoria por ter sido governador entre 1987 e 1991.O incremento, se obtido, pode acrescentar cerca de R$ 1,6 milhão (13 salários anuais) ao seu patrimônio de R$ 1,9 milhão, conforme declarado à Justiça Eleitoral em 2006.
A aposentadoria como ex-governador lhe rende R$ 24,8 mil ao mês desde outubro do ano passado. No Senado, Dias recebe R$ 26,7 mil. De acordo com o governo do Paraná, a solicitação de valores retroativos relativos aos últimos cinco anos feita pelo senador deve ser analisada pela Procuradoria-Geral do Estado.
O senador foi procurado na quinta-feira, 20, mas não foi localizado. No Paraná, além de Dias e de Roberto Requião (PMDB), senador eleito, também são beneficiados com a aposentadoria os ex-governadores Paulo Pimentel, João Mansur, Emílio Gomes, Jayme Canet, João Elísio Ferraz de Campos, Mário Pereira e Jaime Lerner. Outras quatro viúvas também recebem pensão, entre elas a mãe do atual governador, Beto Richa (PSDB), em razão de José Richa ter ocupado o cargo entre 1982 e 1986.
Renda dupla
Em Minas, além do direito a um benefício mensal vitalício, dois ex-governadores engrossam seus vencimentos participando de conselhos de administração de empresas estaduais. São os casos de Francelino Pereira e Rondon Pacheco, que integram, respectivamente, os conselhos da Companhia Energética do Estado (Cemig) e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
A função de conselheiro não exige comparecimento regular às empresas. De acordo com o governo mineiro, Francelino, que ocupou o Palácio da Liberdade de 1979 a 1983, recebe da Cemig R$ 4,3 mil por mês. Já Rondon Pacheco, governador de 1971 a 1975, ganha R$ 4,5 mil mensais para atuar como conselheiro do BDMG. Ambos foram governadores na ditadura militar, eleitos de forma indireta.
Em Minas, a espécie de aposentadoria - ou pensão, no caso de viúvas e filhos - vitalícia não é paga automaticamente e deve ser requerida após o término do mandato. O governo de Minas não divulga quem fez o requerimento e os gastos com os ex-governadores, alegando que a legislação estadual proíbe.
Dos sete ex-governadores mineiros vivos, três - Itamar Franco (PPS), Aécio Neves (PSDB) e Newton Cardoso (PMDB) - afirmaram ontem ao Estado que não requereram o benefício. O ex-governador e senador Eduardo Azeredo (PSDB) admitiu que recebe e criticou a disposição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que promete contestar as leis estaduais no Supremo.
"Acho que se deve seguir o que a lei prevê. Agora, a OAB sabe também que existe aposentadoria vitalícia deles, milhares de juízes, desembargadores, muitos deles também por muito pouco tempo (de serviço)", afirmou Azeredo. O benefício foi criado pela lei 1.654, de 1957, durante o governo de Bias Fortes. Os ex-governadores têm direito a salário integral, que atualmente é de R$ 10,5 mil. Já as viúvas e filhos têm direito a 50% da remuneração do chefe do Executivo. Além do salário integral, também têm direito a benefícios como manter um militar da ativa como ajudante de ordens após o término do mandato.
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
Lição de Cidadania
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
Márlon Jacinto Reis Ministro do STF?
Inicialmente cumpre observar que a idéia do colega Márlon Reis vir a ocupar uma vaga de Ministro do STF surgiu a partir de uma sugestão/reflexão de um colega da ABRAMPPE (Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais).
A indicação certamente não é descabida ou corporativista, representando, ao contrário, o reflexo de uma liderança e de um trabalho que ganhou substância, experiência e reconhecimento nacional a partir de ações práticas para o fortalecimento do Regime Democrático de Direito.
Como fazer?
O primeiro passo é acreditar e divulgar amplamente a idéia. Não temos quaisquer dúvidas que o colega Márlon Reis está plenamente capacitado para ocupar elevado e importante cargo do nosso Judiciário nacional. Não só pela competência técnica de magistrado estudioso do direito, mas, primordialmente, pelo comportamento prático pautado pela ética e pela luta contínua para o fortalecimento da democracia.
O segundo passo requer uma mudança de paradigma no processo de indicação de juristas para a Corte Suprema (STF). Sem generalizar, independente de partidos políticos e presidentes da República, as indicações muitas vezes seguem um ritual "de forças e de indicações políticas" tendo como principal e decisivo critério a "fidelidade partidária e/ou pessoal" do suposto candidato em relação ao Chefe do Executivo Federal.
Portanto, a "bandeira" da candidatura do colega Márlon Reis ao cargo de Ministro do STF, além da qualificação técnica e jurídica, em si, que autoriza, representa uma inédita mudança de paradigma na indicação de juristas ao STF, ou seja, uma indicação técnica, no caso, de um Juiz de Direito que hoje conta com o reconhecimento e o apoio popular, especialmente pelas ações efetivas concretizadas ao longo de sua carreira profissional e sua vida pessoal, com especial destaque para a articulação espontânea no chamado projeto "Ficha Limpa".
É preciso, pois, depois de fortalecer a idéia – com diversos apoios e adesões junto à sociedade civil organizada – inaugurar a indicação popular ao STF junto ao atual Chefe do Executivo.
Mãos à obra!
Ajude você também a divulgar essa idéia.
Affonso Ghizzo Neto, Membro da ABRAMPPE, Promotor Eleitoral e Idealizador do Projeto "O que você tem a ver com a corrupção?".
Analândia - suspeito de matar vereador é encontrado
André Picanto estava foragido; ele foi atropelado perto do litoral paulista
17/01/2011 - 14:22
EPTV
Um dos suspeitos de ter matado o vereador de Analândia Evaldo Nalim foi encontrado pela polícia, no domingo (16), após sofrer um acidente em uma rodovia perto de Carapicuíba, no litoral paulista.
Segundo a polícia, André Picanto, que tinha prisão decretada e estava foragido, teve que parar o carro no acostamento para trocar um pneu e foi atingido por um carro desgovernado. Ele foi socorrido e levado para o Hospital das Clínicas em São Paulo. Picanto, que estava com documentos falsos, está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e vai ser preso assim que sair.
Assassinato
O vereador foi morto com sete tiros em sua casa por dois homens no dia 9 de outubro do ano passado. O político vinha recebendo ameaças. Em um discurso gravado durante uma sessão da Câmara de Vereadores, a vítima diz que uma das ameaças foi feita pelo ex-prefeito da cidade e atual chefe de gabinete, José Roberto Perin.
Na gravação, o vereador Evaldo Nalim acusa o ex-prefeito de perseguí-lo. “Está me ameaçando. Tendo em vista as perseguições que ele está fazendo com relação a minha pessoa, tentando me transferir de Analândia”, dizia um trecho. Perin negou todas as acusações.
Nalim questionou a prestação de contas da prefeitura, em 2008. Ele pedia à presidência da Câmara que as contas passassem por auditoria, além de investigar outros indícios de irregularidades.
O irmão de José Roberto Perin, Luiz Carlos Perin, o Chiba, já está preso desde novembro do ano passado por suspeita de envolvimento no crime.
Saiba mais:
Polícia ouve depoimentos em caso de coação de testemunhas
domingo, 16 de janeiro de 2011
Trapaça Eleitoral
Assessor Alexandre Rêgo, que escrevia as matérias, não sabia das consequências do seu ato.
Na foto , à esquerda, Maurílio e Arruda.O Juiz Eleitoral Alex Matoso, da 148ª Zona Eleitoral, multou em R$ 1 mil e deixou inelegível por oito anos o prefeito de Januária, Maurílio Neris de Andrade Arruda, e seu vice, Afonso José dos Santos (Afonso do Sindicato), ambos do PTC, por “uso indevido de meios de comunicação e efetivação de propaganda irregular em desequilíbrio do pleito” de 2008. A sentença foi prolatada no dia 10 de janeiro, nos autos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta por Manoel Jorge de Castro (PT) e Sidnei Magalhães Pereira (PCdoB), candidatos derrotados a prefeito e vice, e pela “Coligação Januária é Possível”, formada pelo PT, PTN, PCdoB e PRB.
Na sentença de 15 laudas, o Juiz Alex Matoso reconhece que a Folha de Januária, um jornal que se encontrava desativado há vários anos, foi reativado para dar suporte à campanha eleitoral de Arruda e Afonso do Sindicato. Desde então, passou a publicar dezenas de matérias, com fotos dos acusados, criando uma atmosfera política favorável à candidatura de ambos. O depoimento da proprietária do jornal, Rita de Cássia Moreira foi decisivo para o deslinde do processo.
Ela admitiu que em troca da cessão do jornal recebeu materiais de construção e mão-de-obra para a ampliação de sua casa. Os acusados tentaram desacreditar o depoimento dela, classificando-a de “inimiga política”, mas o Juiz assinalou Rita também havia sido arrolada como testemunha pelos próprios investigados.
A dona do jornal Folha de Januária informou que durante o período em que o jornal esteve cedido para a campanha de Arruda e Afonso, as matérias veiculadas eram elaboradas por Alexandre Sá Rêgo, coordenador da campanha. Na época o assessor não fazia ideia das consequências que poderiam advir de suas trapalhadas.
Matoso observou que “a reativação do jornal Folha de Januária para fins de utilização em benefício da campanha dos investigados, considerada a tiragem do periódico em 300 exemplares por edição, por si só, não seria suficiente para interferir no equilíbrio do pleito”. Porém, salientou, “considerando-se a repetição das edições, bem assim aquele fato referente ao encarte publicado no jornal A Voz do Povo, concluo que se trata de uma situação especial e capaz, sim, de causar desequilíbrio na disputa, pois de grão em grão...”.
O encarte a que o Juiz Matoso se refere na sentença foi distribuído apenas três dias antes da eleição. O panfleto afirmava falsamente que o candidato Manoel Jorge havia sido cassado pelo Ministério Público no TRE-MG. Para o Juiz, uma simples leitura do encarte “é suficiente para demonstrar o propósito de induzir o eleitor a erro”, fazendo-o acreditar na “ocorrência da desistência ou esvaziamento da candidatura do principal opositor dos investigados”.
Para o magistrado, “não há como considerar” a divulgação de panfleto com notícia inverídica de que Manoel Jorge havia sido cassado pelo Ministério Público no TRE-MG “como simples veiculação de informação, agasalhada pela garantia da liberdade de imprensa”. Segundo Matoso, “o fato em exame configura sim propaganda eleitoral irregular em detrimento do candidato opositor e em benefício dos investigados, e, pois, uso indevido de meios de comunicação”.
Da decisão cabe recurso para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Leia a íntegra da sentença:
http://www.scribd.com/doc/46800264/Sentenca-AIJE-jornal-uso-indevido-candidato-1801-091
quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
Diga não a Belo Monte
O Presidente do IBAMA se demitiu ontem devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.
A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.
Assine a petição para impedir o que pode se tornar um crime - ajude a evitar.
https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl
Abelardo Bayama Azevedo, que renunciou à Presidência do IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado, e a própria Marina Silva também renunciou ao Ministério do Meio Ambiente por desafiar Belo Monte.
A Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades. Porém, em uma democracia, os interesses financeiros não podem passar por cima das proteções ambientais legais – ao menos não sem comprarem uma briga.
A hidrelétrica iria inundar 100.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência.
O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.
quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Aproveite a promoção e inscreva-se
Promoção "Eu também quero passar alguns dias de férias por conta do Ministério da Defesa"Está lançada a promoção. Basta você mandar um REQUERIMENTO (texto abaixo) para o Ministro da Defesa, Senhor Nelson Jobim (PMDB), solicitando um pacote de férias em alguma instalação militar brasileira.
O senhor Jobim, preocupado com nosso bem-estar, deverá, claro, atender a todos. O e-mail para contato da Assessoria de Comunicação do Ministério da Defesa é ascom@defesa.gov.br (vale destacar que o Ministro ou o seu gabinete não disponibilizam e-mail para contato).
Você pode, ainda, entrar em contato pelo fone:
(61) 3312-8544 ou pelo fax (61) 3225-4151

REQUERIMENTO
Exmo. Sr. Ministro da Defesa,
Considerando que o senhor Luís Inácio Lula da Silva, nosso ex-presidente, é, como já dito tantas vezes por ele, uma pessoa do povo;
Considerando que eu, que lhe envio essa mensagem eletrônica, também sou um cidadão comum;
Considerando todas as contribuições que dei para o desenvolvimento do país ao longo da minha vida;
Considerando que o senhor tem o poder discricionário de convidar pessoas para passar temporadas de férias, custeadas pelo erário, em instalações militares brasileiras;
Considerando que as necessidades que tenho para me manter e/ou a minha família me consomem grande parte dos meus recursos;
Considerando que, diferente do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, passei os últimos oito anos pagando por todos os meus gastos;
Considerando que esse ano de 2011 será de muito trabalho e/ou estudo para mim; Considerando a importância do lazer e do turismo para a qualidade de vida para todos e,
Considerando, por fim, que o Sétimo mandamento da ética do Ministério da Defesa, conforme sua página na Internet (https://www.defesa.gov.br/index.php/etica/os-dez-mandamentos-da-gestao-etica.html) é "Jamais tratar mal ou deixar à espera de solução uma pessoa que busca perante a Administração Pública satisfazer um direito que acredita ser legítimo."
Venho, mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que me conceda um pacote de apenas 10 (dez) dias de descanso em alguma instalação militar brasileira.
Fica desde já entendido que esse pacote deve incluir três refeições diárias, ser totalmente gratuito e realizado em alguma instalação militar litorânea com praia privativa ou que possibilite a realização de turismo ecológico. No aguardo de sua manifestação envio minhas cordiais saudações,
Atenciosamente,
Nome do cidadão
E-mail do cidadão
Fonte: Transparência Capixaba
www.transparenciacapixaba.org.br
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
Reforma política - sua opinião é muito importante
Sondagem de opinião – a difundir
Representação política: função ou profissão? A transformação da representação em profissão é comum no Brasil.
Esta sondagem (questões abaixo) pretende verificar o que se pensa sobre isso, e identificar argumentos a favor ou contra a limitação do número de mandatos sucessivos.
Veja no blog maximo2mandatos.wordpress.com o que o grupo de pessoas que lança esta sondagem já discutiu.
Se você acha que vale a pena analisar estas questões, pedimos que:
1. Dê a sua opinião, dizendo-nos se é:
- a favor da limitação do número de mandatos sucessivos;
- a favor da limitação do número de mandatos sucessivos, com ressalvas, conforme o caso;
- contra a limitação do número de mandatos sucessivos;
2. Divulgue nas suas redes de relações esta mensagem, para que ela atinja o máximo possível de pessoas;
3. Se tiver tempo, apresente argumentos favoráveis ou contrários a essa limitação e/ou que tipo de limitação deveria ser criada. Seu texto será colocado no blog.
Os resultados desta sondagem poderão levar a iniciativas concretas a respeito.
Você será bem-vindo(a) se quiser participar de nosso Grupo. Indique-nos como contatá-lo(a).
Grupo de Trabalho máximo2mandatos
São Paulo, 9 de dezembro de 2010
Para sua referência, participaram da primeira reunião de nosso Grupo, em 30 de agosto de 2010: Erminia Alonso, Fabio Konder Comparato, George Winik, José Carlos Salvagni, Marcia Golfieri, Maria do Pilar Costa Santos, Mauricio Piragino /Xixo, Miguel Angelo Brandi Jr., Odilon Guedes, Rafael Poço, Sonia Lins, Stella Whitaker, Tião Soares.
Artigos sobre transparência ENAPG !!
Prezados,
Segue em anexo 2 artigos sobre a Transperência da Gestão Pública dos Grandes Municípios Brasileiros e Transparência Orçamentária Municipal via web após a Lei Complementar 131/09. Att, Karoline
2 de 2 arquivo(s)
EnAPG Transparência orçamentaria municipal.pdf
EnAPG Transparência municipios.pdf
Associações e ONGs combatem a corrupção em cidades brasileiras
Anos mais tarde, observou um sobrinho que passava mal ser encaminhado para a cidade vizinha porque o posto de saúde local não tinha nem mesmo luvas descartáveis para o atendimento médico. Foi assim que decidiu reunir alguns parentes e fundar a Associação Amigos de Januária (Asajan).
Fábio é um exemplo entre muitos cidadãos que se organizam em pequenos grupos e associações para combater situações como essas, que ocorrem diariamente em várias cidades, resultado da corrupção de alguns governantes brasileiros.
Desde a fundação da Asajan, em 2004, sete prefeitos de Januária foram afastados devido a crimes como nepotismo, desvio de verbas públicas e improbidade administrativa.
O primeiro investigado foi condenado pelo uso indevido de R$ 375 mil do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recurso do governo federal que deveria financiar a boa formação de crianças em idade escolar no município.
Fábio atualmente é chamado para dar palestras no Brasil e já ajudou na criação de outras seis organizações não governamentais (ONGs) e associações de cidades próximas a Januária. “Contamos com a ajuda de uma rede profissionais da saúde, professores e empresários. São pessoas que participam dos conselhos municipais ou trabalham em órgãos públicos e, por se identificarem com a causa, fornecem informações e documentos para a associação”, explica. A Asajan tem cerca de 30 integrantes.
Situação semelhante à de Januária pode ser encontrada em outras cidades brasileiras. É o caso de Ribeirão Bonito, município de 12 mil habitantes no interior de São Paulo, onde a intenção de alguns ex-moradores em promover o desenvolvimento do lugar em que nasceram esbarrou no descaso do então prefeito, no início da década. Em meio a várias tentativas de ajuda negadas, surgiram denúncias de roubo de gasolina e de merenda escolar.
Foi quando o grupo percebeu que o problema não era a falta de recursos, mas sim o desvio de verbas públicas.
De tanto investigar, descobriram o envolvimento da prefeitura com uma quadrilha de roubo de cargas que atuava na região. “Aparecia uma nota fiscal de filé mignon e as cozinheiras contavam que faltava comida nas escolas. Daí começamos a perceber que o novelo era muito maior do que podíamos imaginar”, lembra Lizete Verillo, psicóloga e atual diretora da Associação dos Amigos de Ribeirão Bonito (Amarribo).
Três anos e muito esforço depois, em 2002, conseguiram cassar o prefeito e um vereador. Em 2007, cassaram mais quatro parlamentares da câmara e, no ano passado, processaram um prefeito por improbidade administrativa.
A história rendeu um livro que está na quinta edição, com 125 mil cópias distribuídas. A associação cresceu e a experiência acumulada na última década ajudou a formar 162 ONGs. O foco agora, segundo Lizete, é o acompanhamento do Legislativo e o treinamento dessas associações. “Tivemos uma democracia interrompida pela ditadura, estamos em processo de amadurecimento, reaprendendo o nosso papel participativo, o que é irreversível. E isso, infelizmente, não se aprende na escola.
Foi por acaso que Fernando Fernandes encontrou uma série de irregularidades em Sabinópolis, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. Para organizar a Festa do Rosário, ele reuniu amigos e levantou os recursos necessários por meio de incentivos federais.
Quando o dinheiro entrou na conta do município, no entanto, o prefeito disse que aplicaria os dividendos em atividades que poderiam render mais votos. Fernando, então, resolveu pedir a cassação do prefeito. Como a Câmara Municipal tinha rádio comunitária, a notícia ganhou as ruas e, claro, as rodas de conversas da cidade. Desse jeito informal foi que surgiu a Associação Brasil Legal.
Com dinheiro próprio, a ajuda de advogados e muita disposição, Fernando já moveu 15 ações, tornou um prefeito inelegível e desenvolveu 10 projetos de lei que enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais e ao Congresso Nacional. O objetivo agora é incluir no currículo escolar questões básicas da Constituição, que estabelece no artigo 5º o dever do cidadão de combater a corrupção. “Muitos querem mudar o político. Mas será que isso adianta?”, questiona Fernando. “Eu acho que a saída é mudar a postura da população. Precisamos acabar é com essa frase e o pensamento ‘não gosto de política’, isso sim.”
Fonte: Daniela Almeida - Estado de Minas
domingo, 9 de janeiro de 2011
Ensino de música é obrigatório nas escolas
O presidente Lula sancionou a lei no dia 18 de agosto de 2008. A partir de então, as escolas terão 3 anos para adaptar seu currículo na área de artesPartituras musicais e instrumentos já podem fazer parte da lista de material escolar do seu filho. E não estranhe se ele estiver praticando percussão e argumentar que é lição de casa. O ensino de música, tão importante para o estímulo da criatividade infantil, tornou-se novamente obrigatório nas escolas.
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
É hora de comprar material escolar
Escolas não podem exigir produtos de uso coletivo.
Reaproveitar produtos e pesquisar preços são algumas das dicas.
Lápis, caneta, papel e calculadora são imprescindíveis para a árdua tarefa de comprar o material escolar neste início de ano.
Pesquisar os preços exigidos pelas escolas em vários pontos de vendas, não se deixar levar pelas tentações dos filhos em adquirir produtos “da moda” e estar alerta para itens na lista que não são de responsabilidade dos pais são alguns conselhos dados pelos órgãos de defesa do consumidor.
Muitas escolas adotam a prática de incluir no meio de pedidos de livros, cadernos canetas ítens que não são de uso pedagógico, como papel ofício, cartucho para impressora, álcool em gel, sabonete e papel higiênico. Isso é contra as leis de defesa do consumidor.
O diretor do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo, José Geraldo Tardin, alerta que a escola só pode exigir material didático de uso individual. “A escola não pode pedir para os pais comprarem materiais de uso coletivo como giz, pincéis para quadro branco, material de higiene ou taxas para suprir despesas com água, luz e telefone, pois todos estes custos já estão incluídos no cálculo da mensalidade”, explica.
A Fundação Procon-SP lembra ainda que a escola não pode exigir a aquisição de produtos de marca específica, determinar a loja ou livraria onde o material deve ser comprado.
Com a lista de material escolar em mãos, é importante ver quais produtos a criança já tem e podem ser reaproveitados. Livros didáticos podem ser trocados com pais de filhos com idade escolar diferente. O Procon-SP recomenda ainda reunir os pais para fazer uma compra coletiva e, com isso, negociar com os estabelecimentos melhores descontos para compras em grande quantidade.
Os consumidores podem exigir que a escola especifique o período que aquele determinado material escolar será utilizado, podendo assim, adquirir o produto somente na unidade ou semestre que for necessário.
Chuva causa enchente em São João da Boa Vista
Moradores de São João da Boa Vista, a 216 km de São Paulo, enfrentaram água na altura do pescoço dentro de casa nesta quinta-feira (6) após as fortes chuvas que atingiram a cidade. O córrego são João transbordou e cobriu as ruas do Centro do município.
Em um dos imóveis, os donos não podiam ir até os fundos pois seriam encobertos pela enchente. Os móveis boiaram, e era possível nadar dentro de casa. No total, 20 imóveis foram alagados.
quinta-feira, 6 de janeiro de 2011
quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
Atentado em Aguaí - novas informações
Um absurdo! Na noite de ontem, dia 4, o jornalista e assessor de imprensa da Prefeitura de Aguaí, Jorge Chahad, sofreu um atentado. Cinco tiros foram disparados contra o veículo do jornalista, que estava dentro da garagem de sua casa. Segundo a polícia, os projéteis encontrados são de arma calibre 38 e foram disparados a um metro de distância.
O jornalista, em depoimento na Delegacia de Polícia, afirmou que não tem nenhum inimigo ou motivos para receber tal ameaça a não ser políticos. Disse que estava assistindo TV com a esposa quando escutou um barulho de moto na porta de sua casa e em seguida os cinco fortes estrondos que ecoaram pela casa. “Nos jogamos no chão da sala com medo de mais tiros, mas, no primeiro momento, não pensamos ser em nossa direção” afirmou Chahad, que disse morar em um bairro muito tranquilo da cidade. Jorge ainda disse: “Peço aos colegas de profissão, peço aos amigos de imprensa e mídia que divulguem o fato, tornem publico o atentado, pois a imprensa forte assusta os covardes”.
Aguaí - Assessor de imprensa da prefeitura é vítima de atentado

Cinco tiros foram disparados contra o carro do jornalista dentro de sua casa
05/01/2011 - 16:04
EPTV
Um assessor de imprensa da Prefeitura de Aguaí, na região Central de São Paulo, teve o carro alvejado por cinco tiros na madrugada desta quarta-feira (5).
Durante a madrugada, a perícia esteve no local. Segundo a polícia, os disparados foram feitos de uma arma calibre 38.
Link imperdível
Uma série de vídeos de todas as matérias, abordando vários assuntos e dando dicas.
Vale a pena conferir:
http://g1.globo.com/videos/vestibular-e-educacao/#/Disciplinas/F%C3%ADsica
Gente nossa fazendo bonito!
Recebemos, com muita alegria e orgulho, o mais novo trabalho da Dra. Denise Martins Moretti*, pratense que vem se destacando na área do Direito por sua competência, sua determinação e conhecimento.O livro “Direito à Educação: Igualdade e Discriminação no Ensino” que foi publicado em dezembro de 2010, numa associação entre a UNRSCO e a Edusp, traz um artigo da Denise que versa sobre a discriminação econômica no ensino superior.
Nesta publicação vocês vão encontrar também artigos relacionados ao tema das ações afirmativas, cotas raciais/sociais, acesso ao ensino para os deficientes físicos, entre outros temas interessantes e atuais.
Denise tem seu mestrado voltado para a área do direito à educação e os artigos que costuma publicar trazem o resultado de suas pesquisas, o que contribui sobremaneira para o estudo do tema por estudantes e para o conhecimento dos profissionais que atuam nessa área: professores, diretores e todos aqueles que entendem que fortalecer a educação e o trabalho dos professores, oferecer oportunidade de acesso à educação de qualidade a todos, sem distinção, é o único caminho para a construção de um país soberano e de uma democracia verdadeira.
Parabéns, Denise. Muito sucesso e pode contar com o Blog para divulgar suas conquistas.
Baixe os anexos e..... Boa Leitura! ( o artigo da Denise está ná página 107)
direito à educacao 2_final.pdf
2617K Exibir como HTML Baixar
capa direito a educacao 2 CTP.pdf
1535K Exibir como HTML Baixar
*
Denise Martins Moretti é bacharel em direito e mestranda em Direitos Humanos pela Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É pesquisadora financiada pela
Fapesp, atuando na área do direito à educação, em especial, na educação superior brasileira.
Contato: dmmoretti@usp.br A autora agradece à Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de São Paulo – Fapesp pelo apoio dado a esta pesquisa.
segunda-feira, 3 de janeiro de 2011
Procura-se

Seg, 03 de Janeiro de 2011 13:19
André Picanto
Pedimos a gentileza de divulgarem esta notícia, se possível com a foto de André Picanto . Quem o vir deve acionar a PMSP pelo telefone nº. 190. Há mandado de prisão expedido contra ele no Foro Distrital de Itirapina.
O(A) Doutor(a) MARIO MASSANORI FUJITA, MM(ª) Juiz Substituto da Vara Única - de Itirapina - FAZ SABER a todos quantoo presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Co-Réu ANDRÉ PICANTO , RG 61080840, filho(a) deLAURINDO PICANTO e SUELI APARECIDA PICANTO, nascido(a) em 17/02/1986, sexo Masculino, cor Branca, com endereço(s)Residencial: Av. 09, 729 - Guanabara - Rio Claro - SP por infração ao(s) artigo(s):
Ladrão devolve imagem furtada
O arrependimento de um ladrão, que havia furtado uma imagem do presépio da Prefeitura Municipal, chamou a atenção dos sanjoanenses, na manhã de ontem. Ele furtou um singelo carneirinho de pedra sabão, avaliado em R$ 3 mil, na madrugada da última segunda-feira e, arrependido, decidiu devolver a peça à encenação, montada na Praça Governador Armando Salles de Oliveira. 


